| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 40 | 29 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria à servidora Nilma César dos Santos. |
| 39 | 29 de janeiro de 2016 | Retifica o Ato nº 31/2016, referente à nomeação do servidor José Roberto Monteiro Tenório. |
| 38 | 27 de janeiro de 2016 | Demite o servidor que relaciona, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. |
| 37 | 27 de janeiro de 2016 | Remove os Juízes Federais da 5ª Região, que relaciona. |
| 36 | 27 de janeiro de 2016 | Autoriza a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
| 35 | 27 de janeiro de 2016 | Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Tornado Sem Efeito o Ato nº 656/2015 == Tornado Sem Efeito VIDE Ato n.49/2016, de 04.02.16; Ato 64/2016, de 17.02.16 == |
| 34 | 27 de janeiro de 2016 | Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
| 33 | 27 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria à servidora Iara de Siqueira Miranda. |
| 32 | 25 de janeiro de 2016 | Redistribui cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa da Seção Judiciária de Alagoas para o TRT da 4ª Região - Rio Grande do Sul. Concede dias de trânsito à servidora Sabrina Leite Vanzella. |
| 31 | 25 de janeiro de 2016 | Nomeia o servidor José Roberto Monteiro Tenório para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 2ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas. === Retificado. Vide Ato nº 39/2016. |
| 30 | 21 de janeiro de 2016 | Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2016. |
| 29 | 20 de janeiro de 2016 | Nomeia a servidora Solígia Torres de Araújo, para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
| 28 | 20 de janeiro de 2016 | Exonera o servidor Rodrigo Lins de Lima, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
| 27 | 20 de janeiro de 2016 | Exonera a servidora Solígia Torres de Araújo, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 2ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 26 | 20 de janeiro de 2016 | Elimina a pedido o candidato Renato Pontes Lira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 25 | 20 de janeiro de 2016 | Exonera a pedido o servidor Marlos Siqueira Alves, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 24 | 20 de janeiro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Cynthia Bassul Cerqueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 23 | 20 de janeiro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria da Donte Couto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 22 | 19 de janeiro de 2016 | Designa a Juíza Federal Cíntia Menezes Brunetta, da 35ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para exercer a Presidência do Comitê Regional (CORETAB), auxiliar das atividades do Comitê Gestor das Tabelas Processuais da Justiça Federal (COGETAB), a partir de 09/11/2015. |
| 21 | 18 de janeiro de 2016 | Autoriza a suspensão, por necessidade do serviço, do 1° período de férias do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
| 20 | 18 de janeiro de 2016 | Elimina a candidata Camila Sousa Silva Faro da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 19 | 18 de janeiro de 2016 | Torna sem efeito a nomeação de Leonardo Teles de Oliveira - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
| 18 | 18 de janeiro de 2016 | Nomeia o servidor André Carvalho Salsa, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus. |
| 17 | 18 de janeiro de 2016 | Nomeia a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, para o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 37ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 16 | 18 de janeiro de 2016 | Exonera a servidora Isabel Cristina de Carvalho Calixto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhus. |
| 15 | 18 de janeiro de 2016 | Exonera a servidora Bruna Duarte Siliveira, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
| 14 | 15 de janeiro de 2016 | Concede abono de permanência ao servidor Gutenberg José Martins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 13 | 15 de janeiro de 2016 | Concede abono de permanência ao servidor João Batista de Paiva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 12 | 14 de janeiro de 2016 | Exonera a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
| 11 | 14 de janeiro de 2016 | Revoga o Ato 650, de 16.12.2015, que tratou da designação do Juiz Federal Júlio Rodrigues Coelho Neto. |
| 10 | 14 de janeiro de 2016 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato n.430, 14/09/2015 == |
| 09 | 13 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor José Florencio da Silva - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 08 | 13 de janeiro de 2016 | Torna sem efeito a nomeação de André Hermenegildo do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 07 | 13 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Ana Valeska Carvalho Lima - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 06 | 13 de janeiro de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Antônio Carlos Barros Pernambuco. |
| 05 | 13 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 04 | 13 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Denise Almeida Leitão - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 03 | 13 de janeiro de 2016 | Remove os servidores relacionados da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções indicadas. |
| 02 | 13 de janeiro de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos perídos de licença-prêmio ao servidor aposentado Gilberto Fernando Simões do Nascimento. |
| 01 | 12 de janeiro de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
