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Nº	Data	Descrição
84	29 de fevereiro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Lauro Vilmar Garcia Costa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
83	29 de fevereiro de 2016	Concede aposetadoria ao servidor Gutenberg José Matins da Costa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
82	29 de fevereiro de 2016	Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
81	29 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Kátia Rosana Couto Soares, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
80	29 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Antonio Rodrigues Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
79	29 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Davy Jones Pessoa Almeida de Menezes, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Campina Grande.
78	29 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Antonio Rodrigues Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira.
77	26 de fevereiro de 2016	Concede, por período determinado, licença para representação de classe ao Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas == Revogado == VIDE == Ato 187, de 16.05.2016 ==
76	25 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Rosineide Sales da Silva, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 11ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro.
75	24 de fevereiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal até ulterior deliberação.== Revogado == VIDE == Ato 133, de 08.04.2016. ==
74	24 de fevereiro de 2016	Remove os juizes federais das Varas relacionadas para as Varas indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
73	23 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Izabel Christina Nunes Bispo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
72	23 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Helder Felipe Oliveira Correia, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire.
71	23 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Ricardo Dantas de Sousa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
70	22 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Fabio Brito de Faria do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
69	22 de fevereiro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DOU 2, 25.02.2016, p.59.
68	22 de fevereiro de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, 25.02.2016, p.59.
67	19 de fevereiro de 2016	Nomeia a candidata Amanda Maria Almeida Pedrosa de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
66	19 de fevereiro de 2016	Nomeia o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
65	19 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Marcos Antônio Belém Pontes do cargo em comissão de Diretor de Secretaria,da 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca.
64	17 de fevereiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor este Tribunal, tornado sem efeito os seguintes Atos: 656/2015, 35/2016, 49/2016.
63	17 de fevereiro de 2016	Autoriza o adiamento das férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
62	17 de fevereiro de 2016	Remove, a pedido, a servidora Joana Ferreira Chaves da Silva da Subseção Judiciária de Caruaru - Seção Judiciária de Pernambuco.
61	17 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Manoel Belmiro Neto, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
60	17 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Miguel ângelo Bonfim Esteves, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.
59	17 de fevereiro de 2016	Exonera o servidor Manoel Belmiro Neto, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca.
58	17 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Gabriel Araújo Pimentel, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
57	17 de fevereiro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor João Eduardo Ventura Bernardo, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
56	17 de fevereiro de 2016	Elimina a candidata Katia Regina Brito Medeiros da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
55	17 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Isis Alvarenga de Almeida - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
54	16 de fevereiro de 2016	Nomeia a servidora Kátia Rosana Couto Soares para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
53	16 de fevereiro de 2016	Exonera o bacharel em Direito Alberto César Gomes Júnior, do cargo em comissão de Direitor de Secretaria da 15ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
52	16 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Kátia Rosana Couto Soares do cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 27ª Vara Federal daquela Seccional - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco -Subseção Judiciária de Ouricuri.
51	11 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a Kátia Maria Fernandez Salvatori - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
50	11 de fevereiro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
49	04 de fevereiro de 2016	Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga, da Seção Judiciária da Paraíba, para compor este Tribunal nos dias que menciona. Torna Sem Efeito o Ato nº 656/2015 e o Ato 35/2016; Ato 64/2016, de 17.02.16 ==
48	04 de fevereiro de 2016	Autoriza a antecipação e adiamento do usufruto dos dias de férias do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior e torna sem efeito o Ato n. 34/2016, de 27.01.2016.
47	02 de fevereiro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Kelly Jane Rodrigues Prado - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
46	01 de fevereiro de 2016	Revoga, a partir de 01.02.2016, o ATO 320/2015, de 29.06.2015.
45	01 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Maria Goretti Ferreira da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
44	01 de fevereiro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Verônica Lima Bezerra Falcão - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
43	01 de fevereiro de 2016	Nomeia o servidor Sadi Feitosa de Carvalho Neto, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Suseção de Arapiraca.
42	01 de fevereiro de 2016	Exonera a servidora Veroneide da Silva Florêncio Oliveria, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 10ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
41	01 de fevereiro de 2016	Concede aposentadoria à servidora Maria Margareth Pereira de Mesquita Leão - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.