Nº | Data | Descrição |
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122 | 31 de março de 2016 | Nomeia o candidato Tiago Pereira de Souza, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
121 | 31 de março de 2016 | Nomeia a candidata Amanda Maria Almeida Pedrosa de Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
120 | 31 de março de 2016 | Remove, a pedido, o servidor Victor Mateus Carneiro de Araújo, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
119 | 31 de março de 2016 | Elimina, a pedido, a candidata Lyvia Agra de Miranda, da lista final de concurso público - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
117 | 30 de março de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio do servidor Francisco José de Góis Albuquerque - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
116 | 30 de março de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Francisco José de Góis Albuquerque - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
115 | 29 de março de 2016 | Exonera o servidor Artur Pessoa de Melo Morais, do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
114 | 28 de março de 2016 | Constitui o Comitê Gestor Local de Atenção Integral à Saúde, no âmbito da 5a. Região. |
113 | 28 de março de 2016 | Nomeia o candidato Bruno Outeiro Pinto Moreira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema. |
112 | 28 de março de 2016 | Torna sem efeito a nomeção do candidato Carlos Kley Sobral - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
111 | 28 de março de 2016 | Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação a candidata Carolina Feitosa Cruz Cabral - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
110 | 21 de março de 2016 | Exonera o servidor Antônio Ataíde da Silva Júnior, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 29ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. |
109 | 21 de março de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio da servidora Sofia Simplício da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
108 | 21 de março de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Sofia Simplício da Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
107 | 21 de março de 2016 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
106 | 21 de março de 2016 | Nomeia os candidatos relacionados, habilitados em Concurso Público, para exercerem cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
105 | 21 de março de 2016 | Nomeia o candidato Jairo Henrique Parente de Andrade, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
104 | 21 de março de 2016 | Remove, a pedido, e concede dias de trânsito aos servidores relacionados - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. |
103 | 21 de março de 2016 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, 28.03.2016, p.50. |
102 | 17 de março de 2016 | Convoca o Juiz Federal Rogério Roberto Gonçalves de Abreu, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. |
101 | 17 de março de 2016 | Dispõe sobre os pedidos de sustentação oral, por videoconferência, nas sessões de julgamento no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região |
100 | 16 de março de 2016 | Nomeia a servidora Luciane Gomes, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete - do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
99 | 15 de março de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Suely Barbosa Morais de Brito - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
98 | 15 de março de 2016 | Remove, a pedido, e concede dias de trânsito as servidoras relacionadas - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
97 | 14 de março de 2016 | Nomeia o candidato Antonio Vanancio Alves Neto, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
96 | 14 de março de 2016 | Nomeia a candidata Ana Paula Bezerra Poncin, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Propriá. |
95 | 11 de março de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Soraya Maria Portugal de Oliveira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
94 | 09 de março de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia período de licença-prêmio da servidora Márcia Maria da Fonte Souto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
93 | 08 de março de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Marcia Maria da Fonte Souto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
92 | 04 de março de 2016 | Nomeia a servidora Sally Rose Barros Vieira, para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
91 | 04 de março de 2016 | Nomeia o servidor Jailson Rodrigues Chaves, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 12ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Guarabira. |
90 | 03 de março de 2016 | Estabelece a utilização do Sistema de Patrimônio GEAFIN no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
89 | 03 de março de 2016 | Concede aposentadoria ao servidor Bartolomeu Mendes Melo - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
88 | 03 de março de 2016 | Nomeia a servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 27ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
87 | 02 de março de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
86 | 01 de março de 2016 | Elimina o candidato João Paulo Rodrigues Barbosa, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
85 | 01 de março de 2016 | Exonera, a pedido, a servidora Carolina Vilela Chaves Marcolino, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |