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Nº	Data	Descrição
227	31 de maio de 2016	Estabelece o expediente do dia 23 de junho de 2016.
226	31 de maio de 2016	Determina que as petições iniciais de ações de competência do 1º Grau de jurisdição, protocoladas equivocadamente no sistema de Processo Judicial Eletrônico do 2º Grau, sejam remetidas, via sistema PJE ; Revoga Ato 472, de 12 de setembro de 2013.
225	30 de maio de 2016	Determina a suspensão dos expedientes forense e administrativo no dia 30.05.2016 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
224	24 de maio de 2016	Cria comissão para estudo sobre seguro saúde / plano de saúde
223	27 de maio de 2016	Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire; Autoriza o adiamento do 1º período de férias relativo ao exercício de 2016; Torna sem efeito o Ato 221, de 25.05.2016.
222	27 de maio de 2016	Torna sem efeito Ato 186, de 13.05.2016, que tratou da convocação do Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho; Revoga os item I e II do Ato 632/2015.
221	25 de maio de 2016	Autoriza o usufruto do 1º e do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire == Revogado VIDE Ato 223, de 27.05.2016 ==
220	25 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Flávio Roberto Ferreira de Lima, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal no período de 27/06 a 02/08/2016.
219	25 de maio de 2016	Nomeia a candidata Sirlei Cristina da Silva, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 229, de 02.06.2016==
218	25 de maio de 2016	Remove, a pedido, a servidora Larissa Lins Ferreira para a Subseção Judiciária de Patos - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
217	25 de maio de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Marcio Fernando Magalhães Franca - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
216	23 de maio de 2016	Reconduz a servidora Celita Ribeiro Ciarlini, ao cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
215	23 de maio de 2016	Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Sizeny Siqueira Ferreira, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 97, p. 6, de 31.05.2016.
213	23 de maio de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos da servidora aposentada Solange Banhos de Menezes - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
212	23 de maio de 2016	Concede aposentadoria a servidora Solange Banhos de Menezes - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
211	23 de maio de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Roberto Amâncio dos Santos - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
210	23 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Carlos Wagner Dias Ferreira, da 1ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal no período de 04/07 a 02/08/2016 == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 261, de 22.06.2016 ==
209	23 de maio de 2016	Autoriza a antecipação do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
208	23 de maio de 2016	Autoriza o usufruto do 1º período de férias, relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães; Autoriza o adiamento do 2º período de férias relativo ao exercício de 2016; revoga o Ato 140, de 14.04.2016.
207	23 de maio de 2016	Redistribui o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
206	23 de maio de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos de Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará == Retificada == VIDE == Ato 231, de 07.06.2016 ==
205	23 de maio de 2016	Concede aposentadoria a servidora Sandra Benevides Rocha - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
204	20 de maio de 2016	Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos do servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
203	20 de maio de 2016	Concede aposentadoria ao servidor José Geraldo Ferreira Castro - Seção Judiciária do Estado de Alagoas == Retificado == VIDE == Ato 232, de 07.06.2016 ==
202	20 de maio de 2016	Nomeia o candidato Francisco Adriano Lima Oliveira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
201	20 de maio de 2016	Nomeia a candidata Renata Barrocas Foco Lima, habilitada em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciária na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
200	20 de maio de 2016	Remove, a pedido, o servidor Christopher Antunis Pinto de Mesquita, para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
199	18 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal até ulterior deliberação. Ratifica sua designação para integrar a 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e Revoga o Ato 426/2015.
198	18 de maio de 2016	Designa o Juiz Federal Substituto Fernando Américo de Figueiredo Porto, para exercer funções de auxílio na 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
197	18 de maio de 2016	Designa o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, para exercer funções de auxílio na 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe == Revogado == VIDE == Ato 237, de 08.06.2016 ==
196	18 de maio de 2016	Remove, a pedido o Juiz Federal Eduardo Sousa Dantas, da 3ª Vara Cível da 3ª Região para a 5ª Região.
195	18 de maio de 2016	Revoga o Ato 396, de 19.08.2015, que tratou da designação da Juíza Camila Monteiro Pullin Milan da 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
194	18 de maio de 2016	Nomeia a candidata Maria Daniela Padilha Ferreira, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnica Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
193	17 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Thiago Lins Coelho Fonteles - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
191	17 de maio de 2016	Torna sem efeito a nomeação de Polyana Costa Carvalho de Albuquerque, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
190	17 de maio de 2016	Nomeia o candidato Eliphas Neto Palitot Toscano, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Técnico Judiciário - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
189	17 de maio de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Jackson da Silva Lima - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
188	17 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Sharles de Oliveira Siqueira - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
187	16 de maio de 2016	Revoga, a partir de 30.05.2016, o ATO 77/2016, que tratou da concessão ao Juiz Federal André Luis Maia Tobias Granja da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
186	13 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal por período determinado; e designa para integrar a 1ªTurma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, a partir de 25/05/2016 == Tornado sem efeito == VIDE == Ato 222, de 27.05.2016 ==
185	13 de maio de 2016	Remove, a pedido, o Juiz Federal Fernando Américo de Figueiredo Porto da 5ª Vara Federal Criminal da 3ª Região para a 5ª Região.
184	10 de maio de 2016	Nomeia o servidor José Gustavo Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
183	09 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José Ronovon Beija-Mim de Lima - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
182	04 de maio de 2016	Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado.
181	04 de maio de 2016	Autoriza o adiamento do 1º perído das férias do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
180	04 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor José da Costa Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
179	04 de maio de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Uedson Bezerra Costa Uchôa - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
178	03 de maio de 2016	Nomeia o servidor Vinicius de Sousa Cabral, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal. Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa.
177	02 de maio de 2016	Concede aposentadoria ao servidor João Augusto Gomes - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Alterado por Ato nº 412/2018.