| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 352 | 31 de agosto de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Anilza Maria Arruda Vieira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 351 | 30 de agosto de 2016 | Elimina a candidata Juliana Estefani Moreira Trindade Coelho, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região . |
| 350 | 29 de agosto de 2016 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Diretoria-Geral, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 349 | 23 de agosto de 2016 | Elimina a candidata Sheila Pinto Giordano, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 348 | 23 de agosto de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Regina Célia Wanderley de Moraes Guerra - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 347 | 22 de agosto de 2016 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 123, de 01/04/2016 == |
| 346 | 19 de agosto de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 345 | 19 de agosto de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88 |
| 344 | 18 de agosto de 2016 | Autoriza a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio a servidora aposentada Lúcia de Fátima Moreira Marques - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DOU 2, em 01.09.2016, p.88 |
| 343 | 18 de agosto de 2016 | Concede aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora Lúcia de Fátima Moreira Marques, do Quadro de Pessoal Permanente da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 342 | 17 de agosto de 2016 | Convoca o Juiz Federal André Carvalho Monteiro, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 341 | 17 de agosto de 2016 | Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
| 340 | 17 de agosto de 2016 | Elimina o candidato Rodrigo Savio de Matos Galindo, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 339 | 17 de agosto de 2016 | Autoriza a suspensão do 2º periodo de férias do exercício de 2016, do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
| 338 | 16 de agosto de 2016 | Exonera a pedido o servidor Jorge Luiz da Costa Pessoa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 337 | 10 de agosto de 2016 | Promove, pelo critério de antiguidade, para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba o Juiz Federal Substituto Marcos Antonio Mendes de Araújo Filho. |
| 336 | 10 de agosto de 2016 | Convoca o Juiz Federal Manuel Maia de Vasconcelos Neto, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. |
| 335 | 10 de agosto de 2016 | Autoriza o afastamento, por tempo determinado, para atuar no Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Pernambuco o Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
| 334 | 30 de agosto de 2016 | Determina que a Secretaria Judiciária proceda ao cadastramento dos magistrados e servidores deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região nos sistemas de informação de acordo com as necessidades dos serviços. Revoga o Ato n. 365, de 09 de junho de 2014. REVOGADO vide Ato n. 242, de 25 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01. |
| 333 | 09 de agosto de 2016 | Nomeia a candidata Lisidna Almeida Cabral, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará == Tornado Sem Efeito VIDE Ato 375, de 15.09.2016 == |
| 332 | 09 de agosto de 2016 | Remove a pedido, os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 331 | 08 de agosto de 2016 | Nomeia o bacharel em Direito Vinícius Casqueiro Lemos, para exercer cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 330 | 08 de agosto de 2016 | Exonera, a pedido, a servidora Fernanda Joaquina Mesquita de Moura, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. |
| 327 | 05 de agosto de 2016 | Nomeia o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
| 326 | 05 de agosto de 2016 | Exonera o servidor José Gustavo Gomes Pereira Cassiano, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal daquela Seccional - Subseção Judiciária de Sousa. |
| 325 | 04 de agosto de 2016 | Nomeia o servidor Martin Soares de Alencar, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 14ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 324 | 04 de agosto de 2016 | Exonera o servidor Martin Soares de Alencar, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 16ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 323 | 04 de agosto de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Isolda Breuel Gonçalves - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 322 | 03 de agosto de 2016 | Concede abono de permanência ao servidor Nilvio José Silva Ferreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 321 | 02 de agosto de 2016 | Autoriza a suspensão, do usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2016, do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
