| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 441 | 26 de outubro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Ilka Maria Anselmo Nogueira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 440 | 26 de outubro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu == Tornado sem efeito VIDE Ato 465, de 11/11/2016 e Ato 524, de 09/12/2016 == |
| 439 | 26 de outubro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em concurso público os candidatos relacionados para exercer suas atividades na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
| 438 | 26 de outubro de 2016 | Remove a pedido os servidores relacionados para as Subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 437 | 25 de outubro de 2016 | Concede aposentadoria a servidora Geisa Maria de Melo Nunes da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. |
| 436 | 24 de outubro de 2016 | Nomeia o candidato Carlos Eugenio Pinheiro, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Paus de Ferros. |
| 435 | 24 de outubro de 2016 | Remove, a pedido, a servidora Cristiane Carla de Oliveira Azevedo para a Subseção Judiciária de Caicó - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 434 | 24 de outubro de 2016 | Revoga o Ato 395, de 28.09.2016, referente a nomeação de Diego Henrique de Oliveira - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 433 | 24 de outubro de 2016 | Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Marx Sandino Soares Duarte - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 432 | 24 de outubro de 2016 | Torna sem efeito o ATO 380, de 19/10/2016 a tratou da nomeação da candidata Makena Marchesi - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 431 | 24 de outubro de 2016 | Nomeia o bacharel em Direito Emerson Antonio Guedes da Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa |
| 430 | 24 de outubro de 2016 | Nomeia o candidato Samuel Bezerra de Freitas, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 429 | 24 de outubro de 2016 | Elimina a pedido o candidato José Belarmino da Silva Junior, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 428 | 24 de outubro de 2016 | Elimina a pedido o candidato Wilson Silva Santiago , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
| 427 | 24 de outubro de 2016 | Elimina a pedido o candidato Warney Moraes Santos , da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 426 | 24 de outubro de 2016 | Torna sem efeito o Edital de convocação n.5, de 20/10/2016, disponibilizado no Diário Eletrônico em 21/10/2016. |
| 425 | 20 de outubro de 2016 | Consolida as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região == Revogado VIDE Ato 347, 22/08/2016 == |
| 424 | 28 de outubro de 2016 | Autoriza o usufruto do 2º período de férias, relativo ao exercício de 2014, do Desembargador Federal Élio Wanderley de Siqueira Filho. |
| 423 | 19 de outubro de 2016 | Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Victor Oliveira Silva - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 422 | 19 de outubro de 2016 | Nomeia o candidato José Fabiano Silva Barbosa, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 421 | 19 de outubro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 420 | 17 de outubro de 2016 | Reconhece o direito a isenção do imposto de renda da servidora Maria Amélia Araújo Soares - Seção Judiciária do Estado do Ceará. |
| 419 | 17 de outubro de 2016 | Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
| 418 | 17 de outubro de 2016 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Oficial de Justiça Avaliador Federal, do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado da Paraíba |
| 417 | 10 de outubro de 2016 | Nomeia a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016 |
| 416 | 10 de outubro de 2016 | Remove a pedido, os servidores das Seções Judiciárias relacionados para as Subseção Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016 |
| 415 | 07 de outubro de 2016 | Autoriza, por necessidade do serviço, a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2015, do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
| 414 | 06 de outubro de 2016 | Reclassificar a candidata Patrícia Amorim da Silva para o 21º lugar na listagem do concurso da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte após decisão judicial transitada em julgado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016 |
| 413 | 06 de outubro de 2016 | Elimina, a pedido, a candidata Mariana Araújo Diniz de Azevedo da lista final do concurso público da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
| 412 | 06 de outubro de 2016 | Torna sem efeito, a pedido, o Ato 381, de 19.09.2016 que tratou da nomeação de Ivanildo Ferreira da Silva Júnior. |
| 411 | 06 de outubro de 2016 | Concede abono de permanência a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 410 | 05 de outubro de 2016 | Dispõe sobre a revisão e atualização das unidades da Secretaria Judiciária, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo de 11.10.2016. === Revogado pelo Ato n. 497/2017. |
| 409 | 05 de outubro de 2016 | Nomeia a candidata Simone Vale Sant Anna, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
| 408 | 04 de outubro de 2016 | Concede abano de permanência a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 407 | 03 de outubro de 2016 | Redistribui o cargo efetivo de Analista Judiciário - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 406 | 03 de outubro de 2016 | Dispõe sobre a revisão e atualização das atribuições das unidades da Subsecretaria de Tecnologia da Informação, constantes do Manual de Atribuições do Tribunal. |
