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Nº	Data	Descrição
588	29 de dezembro de 2016	Nomeia o servidor Hélcio Geraldo Ourem Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
587	29 de dezembro de 2016	Exonera o bacharel em Direito Sandro José de Arruda Beltrão do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 10ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco.
586	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada.
585	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
584	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Carlos Eugenio Pinheiro para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros.
583	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Samuel Bezerra de Freitas para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
582	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato José Fabiano Silva Barbosa para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
581	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Ana Neri Santos Torres para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco – Subseção Judiciária de Ouricuri.
580	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Juliana de Araújo Xavier Santos para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró.
579	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, a candidata Simone Vale Sant Anna para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Sergipe – Subseção Judiciária de Itabaiana.
578	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
577	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Igor Lacet Reis Fernandes para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
576	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, o candidato Diego Henrique de Oliveira para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
575	29 de dezembro de 2016	Nomeia em virtude de habilitação em Concurso Público, os candidatos relacionados para exercerem cargos efetivos na Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri.
574	29 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, mediante permuta, os servidores Bruno Mariano de Almeida, lotado no TRF5 e Gilmar Martins, lotado na Subseção Judiciária de Garanhuns.
573	28 de dezembro de 2016	Elimina, a pedido, a candidata Gabriella Roncato Marques Anes de Castro, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária de Pernambuco.
572	28 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Alexandre Jose Luz Negromonte Filho, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária na Subseção Judiciária de Ouricuri - Seção Judiciária do Pernambuco. TORNARDO SEM EFEITO vide ATO n.234, de 09 de maio de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 10/05/2017, p.11.
571	28 de dezembro de 2016	Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Serra Talhada - Seção Judiciária de Pernambuco.
570	28 de dezembro de 2016	Nomeia os candidatos que relaciona, habilitados em Concurso Público, para exercerem os cargos efetivos que menciona na Subseção Judiciária de Salgueiro - Seção Judiciária de Pernambuco.
569	28 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores que relaciona da Seção Judiciária de Pernambuco para as Subseções Judiciárias indicadas.
568	28 de dezembro de 2016	Torna sem efeito a nomeação Thiago Filipe Sousa Caminha da Silva da Seção Judiciária de Pernambuco, Ato 485/2016.
567	27 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
566	27 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Janeiline de Sa Carneiro, habilitada por Concurso Público, para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús .
565	26 de dezembro de 2016	Exonera a pedido a servidora Tatianne Holanda Leitão, do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Ceará.
564	23 de dezembro de 2016	Elimina a candidata Suzana Fonseca de Oliveira Camara da lista do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
563	23 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência ao servidor Moaci Carlos de Andrade.
562	22 de dezembro de 2016	Aprova a escala de férias dos Desembargadores Federais do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o exercício de 2017. Torna Sem Efeito o Ato nº 507/2016.
561	21 de dezembro de 2016	Torna público os feriados, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, durante o exercício de 2017.
560	21 de dezembro de 2016	Institui Comissão de Transição na Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
559	21 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Francisco do Nascimento Sudario, habilitado em Concurso Público, para exercer cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador Federal na Subseção Judiciária de Iguatu - Seção Judiciária do Ceará.
558	21 de dezembro de 2016	Remove os servidores relacionados, da Seção Judiciária do Ceará para as Subseções judiciárias indicadas.
557	20 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
556	20 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Rodrigo Lima da Silva habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado de Alagoas - Subseção Judiciária de Santana do Ipanema.
555	20 de dezembro de 2016	Exonera a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria da Presidência.
554	20 de dezembro de 2016	Nomeia a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência.
553	20 de dezembro de 2016	Exonera o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, do cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Assessoria Jurídica da Presidência.
552	20 de dezembro de 2016	Nomeia o servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, para exercer o cargo em comissão de Diretor-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do TRF da 5ªRegião.
551	20 de dezembro de 2016	Exonera, a pedido, a servidora Margarida de Oliveira Cantarelli, do cargo em comissão de Diretora-Geral, da Diretoria-Geral da Secretaria do Tribunal Região Federal da 5ª Região.
550	19 de dezembro de 2016	Revoga o Ato n. 459, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Guilherme Soares Diniz da 19ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
549	19 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Esau Nobre Bezerra habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte.
548	19 de dezembro de 2016	Elimina a pedido a candidata Bruna Montresol Faversani, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
547	16 de dezembro de 2016	Nomeia o candidato Luciano Domingos de Oliveira habilitado por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús == Tornado sem Efeito VIDE ATO N.21, de 12/01/2017==
546	16 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as subseções indicadas - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
545	16 de dezembro de 2016	Exonera a pedido o servidor Carlos Henrique de Oliveira Tabosa, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
544	16 de dezembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Francisco de Assis Cruz Horta - Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
543	14 de dezembro de 2016	Defere, a servidora Luciana Bezerra Lafaiete Rodas, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
542	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, a Juiz Federal Pedro Esperanza Sudário da 2ª Vara Federal de Volta Redonda-RJ para a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
541	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, a Juíza Federal Gabriela Lima Fontenelle da 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu-RJ para a 23ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
540	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, o Juiz Federal Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti da 5ª Vara-Gabinete do Juizado Especial Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo para a 32ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
539	14 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, o Juiz Federal José Flávio Fonseca de Oliveira da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Piauí para a 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará.
538	14 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas.
537	13 de dezembro de 2016	Sustar a remoção do servidor Carlos Rafael Aguiar Didier - Seção Judiciária do Estado da Paraíba. == RATIFICADO vide Ato n.183, de 29/03/2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 31/03/2017, p.02
536	13 de dezembro de 2016	Nomeia os candidatos relacionados habilitados por concurso público para exercer cargo efetivo no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
535	13 de dezembro de 2016	Posiciona, a pedido, no final da lista de classificação o candidato Fraderico Fagundes Soares - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
534	12 de dezembro de 2016	Revoga o Ato n. 460, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto Eduardo Souza Dantas da 14ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
533	12 de dezembro de 2016	Defere, ao servidor Adriano de Almeida, o pedido de manutenção provisória no Regime Próprio de Previdência Social até que haja pronunciamentos a respeito do tema.
531	12 de dezembro de 2016	Reconhece o direito à isenção do imposto de renda sobre os proventos do servidor inativo Ramiro Ribeiro Coelho - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
530	12 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Márcia Maria de Souza Góis.
529	12 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Paraíba.
528	12 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado do Pernambuco.
527	09 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo de analista judiciário - área judiciária - Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte.
526	09 de dezembro de 2016	Concede aposentadoria ao servidor Elbegasto Rebouças Tomé Praciano - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DOU2, 15/12/2016, p.50
525	09 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Maria Aparecida Lourenço Gurguri habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu.
524	09 de dezembro de 2016	Torna sem efeito o Ato 440, de 26/10/2016 que tratou da nomeação de Antonia Rafaela Benevides Pinto - Seção Judiciária do Estado de Ceará.
523	09 de dezembro de 2016	Exonera, a pedido, o servidor Clécio Camêlo de Albuquerque - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco.
522	05 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Tércia Maria Araújo de Andrade Lima - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
521	05 de dezembro de 2016	Dispõe sobre a criação de grupo de trabalho para analisar a Resolução n. 16/2016, que regulamenta o teletrabalho no âmbito da Justiça Federal de 1. e 2. graus da 5ª Região.
520	05 de dezembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Itallo Saraiva Silveira, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Ceará.
519	05 de dezembro de 2016	Elimina a pedido o candidato Thiago Fernandes Dalloz, da lista de candidatos do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado do Rio grande do Norte.
518	05 de dezembro de 2016	Designa para responder pela Direção do Foro, no dia 07/12/2016, a Juíza Federal Telma Maria Santos Machado, da 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado de Sergipe.
517	05 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
516	05 de dezembro de 2016	Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
515	01 de dezembro de 2016	Nomeia a candidata Bruna Noemia Monteiro Ferreira habilitada por concurso público para exercer cargo efetivo na Seção Judiciária do Estado da Paraíba - Subseção Judiciária de Souza.
514	01 de dezembro de 2016	Remove, a pedido, os servidores relacionados para as Subseções Judiciárias indicadas - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
513	01 de dezembro de 2016	Concede abono de permanência a servidora Carla Simone Souza Sa Barreto - Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
512	01 de dezembro de 2016	Concede aposentadoria a servidora Joanita Oliveira Lima Rodrigues - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no DOU2, n.232, de 05/12/2016
511	01 de dezembro de 2016	Remove, mediante permuta, as servidoras relacionadas após Concurso Nacional de Remoção.