| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 116 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE à servidora MARIA DE JESUS VALE MATOS da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62. |
| 115 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TÂNIA OLIVEIRA DE SOUSA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62 |
| 114 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LENIRA FERREIRA DE ANDRADE E SILVA do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N.43 p.62. |
| 110 | 23 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do primeiro período de férias, relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA. DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.12. |
| 109 | 23 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.11. |
| 108 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.10. |
| 107 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal JORGE LUÍS GIRÃO BARRETO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.09. === Revogado pelo Ato nº451/2017. |
| 106 | 23 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata MARCELA SILVINO IGLÉSIAS MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.05. |
| 105 | 23 de fevereiro de 2017 | PRORROGA a convocação do Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.08. |
| 104 | 23 de fevereiro de 2017 | CONVOCA a Juíza Federal JOANA CAROLINA LINS PEREIRA, da 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para compor este Tribunal. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.07. |
| 102 | 23 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ALEXANDRE JOSÉ DOS SANTOS da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 03.03.2017. N. 43, p.62. |
| 101 | 22 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora CARLA SIMONE SOUZA SÁ BARRETO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. p.88. |
| 100 | 23 de fevereiro de 2017 | NOMEIA em virtude de habilitação em Concurso Público os candidatos relacionados para exercerem os cargos efetivos mencionados. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. TORNADO SEM EFEITO vide ATO 166, de 13/03/2017; ATO 134 e 135, de 07/03/2017. |
| 98 | 22 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO, o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.02. |
| 97 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 23/02/2017, p.03. |
| 96 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora TELMA MARIA PEREIRA SOUZA da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 24.02.2017. N. 40, p.87. |
| 95 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 22/02/2017, p.01. |
| 93 | 22 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato DIEGO VIANA MELO do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.01. |
| 92 | 21 de fevereiro de 2017 | RECONDUZ o servidor LUCIMÉRIO BARROS CAMPOS ao cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.07. |
| 90 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 89 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 88 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 87 | 21 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.08. |
| 86 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora ALDELITA DE OLIVEIRA MORAES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, do Quadro de Pessoal Permanente deste Tribunal, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62. |
| 85 | 21 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA A CONVERSÃO EM PECÚNIA dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora MIRIAN DE MORAES BELO - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.09. |
| 84 | 21 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora MIRIAN DE MORAES BELO da Seção Judiciária do Estado do Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 22.02.2017. N. 38, p.62. |
| 83 | 20 de fevereiro de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região e PRORROGAR, no período de 01 a 02/04/2017, os mandatos dos atuais Diretores do Foro, Vice-Diretores do Foro e Diretores de Subseção Judiciária da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.04 - 06. RETIFICADO vide ATO n. 198, de 31 de março de 2017, Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.06. === Revogado o Item I pelo Ato nº 181/2018. |
| 82 | 17 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor JACKSON SANTOS DE SANTANA - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58. |
| 81 | 20 de fevereiro de 2017 | EXONERA, a pedido, a servidora SUELANE FERREIRA DA SILVA da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.03. |
| 80 | 20 de fevereiro de 2017 | ELIMINA o candidato JOSE CARLOS DE MELO BARBOSA JUNIOR da lista do resultado final do concurso público do Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.02. |
| 79 | 16 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa o candidato JOSIAS MENDES DA SILVA do resultado final do concurso público - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 78 | 16 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, em razão de desistência expressa a candidata DANIELA SOUSA DRUMOND do resultado final do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Sergipe - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 77 | 16 de fevereiro de 2017 | POSICIONA, a pedido, no final da lista de classificação, o candidato JIMMY LAUDER MESQUITA LUCENA - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.01. |
| 76 | 16 de fevereiro de 2017 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/02/2017, p.02. |
| 75 | 20 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor ROGÉRIO DE LIMA PEREIRA da da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 38, p.62. |
| 74 | 16 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA por invalidez à servidora ELZA BATISTA DE OLIVEIRA - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 20.02.2017. N. 36, p.76. |
| 72 | 14 de fevereiro de 2017 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de MARIA CLÉLIA NUNES MOTA - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.03. |
| 71 | 14 de fevereiro de 2017 | EXONERA o bacharel em Direito HELDER FELIPE OLIVEIRA CORREIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.02. |
| 70 | 14 de fevereiro de 2017 | NOMEIA o servidor RODRIGO FARIAS DE MOURA REZENDE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Luna Freire.Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 16/02/2017, p.01. |
| 69 | 16 de fevereiro de 2017 | TORNA SEM EFEITO Ato nº 28, de 16 de janeiro de 2017, que tratou da nomeação de FRANCISCO CHARLES BARROS CAULA - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.02. |
| 68 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato ATILA FREITAS DE OLIVEIRA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 67 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato FLAVIO RIBEIRO BELLO, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 66 | 20 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 21/02/2017, p.01 |
| 65 | 14 de fevereiro de 2017 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco - Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 21.02.2017. N. 37, p.58 == RETIFICADO vide ATO 126, de 07/03/2017, Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO ? Seção 2. De 07.03.2017. N.45 p.65. |
| 64 | 13 de fevereiro de 2017 | EXONERA a pedido, a servidora HELIANA MARIA SIQUEIRA DE MEDEIROS - Tribunal Regional Federal da 5ª Região - Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 13/02/2017, p.01. |
| 63 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato WELLINGTON LISBOA LELIS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 62 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, o candidato GUSTAVO HOLANDA SOARES, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 61 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido, a candidata ANA MARGARIDA NUNES DOS SANTOS, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 60 | 14 de fevereiro de 2017 | ELIMINA, a pedido , a candidata HELENA TEREZA DE A. CAVALCANTI PADILHA, da lista do concurso público - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 59 | 09 de fevereiro de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA voluntária por tempo de contribuição à servidora CÉLIA GONÇALVES DUARTE - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 14.02.2017. N. 32, p.54. |
| 57 | 14 de fevereiro de 2017 | EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO ALBERTO DE OLIVEIRA GÓIS - Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 15/02/2017, p.01 |
| 56 | 06 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal, no período de 07/02 a 15/03/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.03. |
| 55 | 06 de fevereiro de 2017 | SUSPENDE OS EFEITOS do Ato nº 43/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.02. |
| 54 | 06 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Sergipe. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 07/02/2017, p.01. |
| 53 | 03 de fevereiro de 2017 | REVERTE cota de pensão vitalícia do ex-servidor MAURÍCIO JOSÉ DE SOUZA MONTENEGRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/02/2017, p.01. |
| 52 | 02 de fevereiro de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JOSÉ VIDAL SILVA NETO, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, para compor este Tribunal, no período de 03/05 a 01/06/2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.02. |
| 51 | 02 de fevereiro de 2017 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias, exercício de 2017, do Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/02/2017, p.01. |
| 50 | 03 de fevereiro de 2017 | DECLARA VAGO o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO - DEA, 03/02/2017, p.03. |
