| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 248 | 28 de abril de 2017 | DESIGNA a Juíza Federal Substituta LIANNE PEREIRA DA MOTTA PIRES OLIVEIRA da 25ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco para exercer funções de auxílio na 15ª Vara da citada Seção Judiciária. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.02.== Revogado por Ato nº 457/2018. |
| 246 | 28 de abril de 2017 | SOBRESTÁ os processos administrativos que tratam de redistribuição de cargos mediante reciprocidade e REVOGA o Ato nº 238, de 26 de abril de 2017. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 02/05/2017, p.01. |
| 245 | 27 de abril de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal SÉRGIO MURILO WANDERLEY QUEIROGA, da 2ª Relatoria da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado da Paraíba para compor este Tribunal por tempo determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01. |
| 244 | 27 de abril de 2017 | AUTORIZA o usufruto de dias remanescentes do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2016; e o andiantamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017 do Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 27/04/2017, p.01. |
| 242 | 25 de abril de 2017 | DETERMINA que a Secretaria Judiciária será a Unidade responsável pela Coordenação Administrativa dos convênios relacionados deste Tribunal e das Seções Judiciárias da 5ª Região e REVOGA o Ato n. 334/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 28/04/2017, p.01.=== Revogado pelo Ato nº 564/2017. |
| 240 | 25 de abril de 2017 | EXONERA o servidor ERILSON LEITE GOMES do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.02. |
| 239 | 25 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora MARIANA LUSTOSA VITAL, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 3ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 25/04/2017, p.01. |
| 237 | 19 de abril de 2017 | CONVOCA o Juiz Federal JOÃO BOSCO MEDEIROS DE SOUSA, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal por período determinado. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 20/04/2017, p.01. |
| 236 | 17 de abril de 2017 | MANTER A CONVOCAÇÃO até o dia 19/04/2017 do Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. REVOGA o Item I do Ato nº 00199/2016-GP/TRF5, de 18/05/2016. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01. |
| 235 | 18 de abril de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 19/04/2017, p.01. |
| 232 | 11 de abril de 2017 | DESIGNA os Juízes Federais relacionados para o exercício das funções de Coordenadores Seccionais das Centrais de Conciliação das Seções Judiciárias indicadas da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 17/04/2017, p.01. |
| 230 | 17 de abril de 2017 | EXONERA a pedido, o servidor LISANDRO SUASSUNA DE OLIVEIRA da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 18/04/2017, p.01. |
| 229 | 10 de abril de 2017 | REDISTRIBUI e RELOTA os servidores relacionados mediante permuta. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 11/04/2017, p.01. |
| 228 | 07 de abril de 2017 | REVOGA, a partir de 02/05/2017, o Ato nº 461, de 09/11/2016, que tratou da designação do Juiz Federal Substituto FLÁVIO MARCONDES SOARES RODRIGUES, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04. |
| 227 | 06 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora LÚCIA AMÉLIA BARROS LEAL RIBEIRO do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 12.04.2017. N.71 p.79. |
| 226 | 06 de abril de 2017 | DELEGA competência ao Diretor-Geral e ao Diretor da Subsecretaria de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.02 - 04. |
| 224 | 05 de abril de 2017 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2017, do Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 06/04/2017, p.01. |
| 223 | 05 de abril de 2017 | DELEGA competência à Juíza Federal Auxiliar da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.04. |
| 222 | 05 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA ao servidor MANOEL CÉSAR ALVES da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68. |
| 221 | 04 de abril de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.02. |
| 220 | 04 de abril de 2017 | REMOVE, a pedido, os servidores relacionados da - Seção Judiciária do Estado do Ceará para as Subseções Judiciárias indicadas. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 05/04/2017, p.01. |
| 218 | 06 de abril de 2017 | CONCEDE APOSENTADORIA à servidora ANÁLIA MONTEIRO SALES DO NASCIMENTO da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO – Seção 2. De 06.04.2017. N.67 p.68. |
| 217 | 03 de abril de 2017 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 04/04/2017, p.01-09. |
| 216 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ SAMPAIO, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 215 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 214 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora IZABEL CHRISTINA NUNES BISPO, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 213 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA o servidor JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercer o cargo em comissão de Secretário Especial, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 212 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 211 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 210 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Chefia de Gabinete da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 209 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, da Diretoria Geral da Secretaria do TRF da 5ª Região. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 208 | 03 de abril de 2017 | NOMEIA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico III, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 207 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora PATRÍCIA LIMA VERDE VALENÇA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 206 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora MARIA PAULA MARANHÃO DE QUEIROZ CAMPOS LOPES, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 205 | 03 de abril de 2017 | EXONERA servidora TERESA NEUMAN LIMA UCHOA, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 204 | 03 de abril de 2017 | EXONERA o servidor FÁBIO RODRIGO DE PAIVA HENRIQUES, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
| 203 | 03 de abril de 2017 | EXONERA a servidora DANIELLE SOARES BEZERRA RIOS LEITE, do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. Publicado DIÁRIO ELETRÔNICO ADMINISTRATIVO DO TRF5 - DEA, 03/04/2017, p.07-08. |
