| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 256 | 29 de junho de 2018 | AUTORIZA a cessão, da servidora KELLY CARVALHO DE OLIVEIRA LIMA, Técnica Judiciária - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Alagoas, lotada na sede daquela Seccional, em Maceió, a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisora, da Seção de Processamento de Causas Cíveis do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, e CONCEDE 15 (quinze) dias de trânsito à referida servidora. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 07, de 29.06.2018. |
| 187 | 28 de junho de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. MAGNUS AUGUSTO COSTA DELGADO, da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 01, de 29.06.2018. |
| 186 | 28 de junho de 2018 | DISPÕE sobre o expediente de trabalho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região no dia 2 de julho de 2018. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 120, p. 01, de 28.06.2018 |
| 185 | 27 de junho de 2018 | REMOVE os servidores pertencentes aos Quadros de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, para as localidades indicadas. Concede 20 (vinte) dias de trânsito aos referidos servidores. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 125, p. 95, de 02.07.2018, Seção 2. |
| 184 | 26 de junho de 2018 | RECONDUZ os membros do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 119, p. 01, de 27.06.2018. |
| 183 | 26 de junho de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, pela servidora inativa deste Tribunal, MARIA TERESA DE FIGUEIRÔA VALENÇA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 121 p. 02, de 29.06.2018. |
| 182 | 26 de junho de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA TERESA DE FIGUEIRÔA VALENÇA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 125, p. 58, de 02.07.2018, Seção 2. |
| 181 | 25 de junho de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para exercer, em substituição, as funções de Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado; REVOGA a designação do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RAIMUNDO ALVES DE CAMPOS JÚNIOR, para o exercício das funções de Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do aludido Estado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 118, p. 01, de 26.06.2018. |
| 180 | 20 de junho de 2018 | AUTORIZA o adiamento, do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 115, p. 01, de 21.06.2018. |
| 179 | 20 de junho de 2018 | ALTERA o disposto no Ato nº 127/2018, e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 114, p. 01, de 20.06.2018. |
| 178 | 19 de junho de 2018 | NOMEIA a Bacharela em Direito PRISCILA MELO RODRIGUES DE MARIZ, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 113, p. 01, de 19.06.2018. |
| 177 | 18 de junho de 2018 | CONCEDE Aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora OLÍVIA DE OLIVEIRA FREITAS BRITO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 117, P. 57, de 20.06.2018, Seção 2. |
| 176 | 18 de junho de 2018 | CONVOCA a Excelentíssima Senhora Juíza Federal POLYANA FALCÃO BRITO, da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 112, p. 02, de 18.06.2018. |
| 175 | 15 de junho de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARIA VERONICA AMORIM DE BRITO, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado (Informática), deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 112, p. 01, de 18.06.2018. |
| 174 | 14 de junho de 2018 | ALTERA Ato nº 579, de 20 de dezembro de 2017. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 03, de 14.06.2018. |
| 173 | 13 de junho de 2018 | CONCEDE pensão vitalícia a AURORA CARMELITA CAMARA DE AZEVEDO MOREIRA, viúva do Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, aposentado da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 01, de 14.06.2018. |
| 172 | 13 de junho de 2018 | RECONHECE o direito à manutenção da isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANALÚCIA BORGES VIEIRA, servidora inativa deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 110, p. 02, de 14.06.2018. |
| 171 | 13 de junho de 2018 | DESIGNA os membros do comitê de governança de tecnologia da informação e comunicação (CGTIC) do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para o período 2017-2019. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 01, de 13.06.2018. |
| 170 | 15 de junho de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 63, de 18.06.2018, Seção 2. |
| 169 | 15 de junho de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 115, p. 63, de 18.06.2018, Seção 2. |
| 168 | 08 de junho de 2018 | DESIGNA como integrantes da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão os componentes relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 106, p. 01, de 08.06.2018. |
| 167 | 08 de junho de 2018 | NOMEIA o bacharel em Direito LUCAS RIBEIRO COUTINHO MARIZ MAIA, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 02, de 12.06.2018. |
| 166 | 08 de junho de 2018 | EXONERA a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA, da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 108, p. 01, de 12.06.2018. |
| 165 | 06 de junho de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto de 12 (doze) dias de férias remanescentes do 1º (primeiro) período relativo ao exercício de 2017, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105, p. 01, de 07.06.2018. |
| 164 | 06 de junho de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 05(cinco) meses, pelo servidor inativo da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte JOSÉ IRINEU DE MACÊDO NETO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 105, p. 02, de 07.06.2018. |
| 163 | 06 de junho de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ IRINEU DE MACÊDO NETO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 109, p. 176, de 08.06.2018, Seção 2. |
| 162 | 04 de junho de 2018 | NOMEIA o servidor ALLYSON HENRIQUE ROCHA BEZERRA, Analista Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 02, de 13.06.2018. |
| 161 | 04 de junho de 2018 | EXONERA a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS, Analista Judiciária,deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 109, p. 02, de 13.06.2018. |
| 160 | 04 de junho de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 103, p. 01, de 05.06.2018. |
| 159 | 02 de junho de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. JOSÉ MAXIMILIANO MACHADO CAVALCANTI, da 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 01, de 28.05.2018 |
