| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 158 | 27 de maio de 2018 | PRORROGA os prazos vencíveis no dia 28/05/2018 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 98, p. 01, de 28.05.2018. |
| 157 | 24 de maio de 2018 | SUSPENDE o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 25/05/2018 no Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 96, p. 01, de 24.05.2018. |
| 154 | 21 de maio de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 99, p. 01, de 29.05.2018. |
| 153 | 21 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária à servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 103, p. 88, de 30.05.2018, Seção 2. |
| 152 | 21 de maio de 2018 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 94, p. 01, de 22.05.2018. |
| 151 | 17 de maio de 2018 | DESIGNA para o exercício das funções de Coordenadores dos Centros Judiciários de Solução Consensual de Conflitos e Cidadania (CEJUSCS) da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, os Magistrados mencionados; REVOGA o Item I do Ato nº 459/2017-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 06-07, de 17.05.2018. |
| 150 | 17 de maio de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ROGÉRIO ROBERTO GONÇALVES DE ABREU, da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 04, de 17.05.2018. |
| 149 | 17 de maio de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 03, de 17.05.2018. |
| 148 | 17 de maio de 2018 | AUTORIZA o fornecimento de relatório individual contendo a simulação do cálculo do benefício especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 05, de 17.05.2018. |
| 147 | 16 de maio de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 95, p. 75, de 18.05.2018, Seção 2. |
| 145 | 16 de maio de 2018 | ALTERA a composição da Comissão de Segurança Permanente no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 02, de 17.05.2018. |
| 144 | 16 de maio de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de MARIA JOELZA SANTOS DA SILVA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 91, p. 01, de 17.05.2018. |
| 143 | 16 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez à servidora MARIA JOELZA SANTOS DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 95, p. 75, de 18.05.2018, Seção 2. |
| 142 | 10 de maio de 2018 | AUTORIZA o fornecimento de relatório individual contendo a simulação do cálculo do benefício especial. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 02-04, de 11.05.2018. |
| 141 | 10 de maio de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor BRUNO MARIANO DE ALMEIDA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 87, p. 01, de 11.05.2018. |
| 140 | 10 de maio de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOÃO BATISTA MARTINS PRATA BRAGA, da 24ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 02, de 10.05.2018. === Torna Sem Efeito pelo Ato nº 195/2018. |
| 139 | 10 de maio de 2018 | AUTORIZA o usufruto de 09 (nove) dias remanescentes do 1º (primeiro) período de férias, relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 86, p. 01, de 10.05.2018. |
| 138 | 09 de maio de 2018 | DEFINE o percentual de participação do TRF da 5ª Região e Seções Judiciárias vinculadas, aplicável ao custeio do Plano Privado de Saúde - PPS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 85, p. 01, de 09.05.2018. |
| 137 | 04 de maio de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ANDREA MARIA DE CERQUEIRA VIEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 82, p. 04, de 04.05.2018. |
| 136 | 04 de maio de 2018 | DESIGNA, para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 82, p. 01-03, de 04.05.2018. == Revogado por Ato nº 423/2018. |
| 135 | 03 de maio de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ERILSON LEITE GOMES, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 02, de 03.05.2018. |
| 134 | 03 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor ERILSON LEITE GOMES, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, Nível Intermediário, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 85, p. 81, de 04.05.2018, Seção 2.== Alterado por Ato nº 409/2018. |
| 133 | 03 de maio de 2018 | RECONHECE o direito à manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de CYNTHIA BASSUL CERQUEIRA, servidora aposentada deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 03, de 03.05.2018. |
| 132 | 02 de maio de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SAYONARA LINARD LOPES, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 81, p. 01, de 03.05.2018. |
| 124 | 21 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor AUGUSTO CÉSAR DALMEIDA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 104, p. 96, de 01.06.2018, Seção 2. |
| 123 | 21 de maio de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, à servidora MARIA DE FÁTIMA LIMA XAVIER, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 106, p. 60, de 04.06.2018, Seção 2. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 131 | 30 de abril de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 02, de 30.04.2018. |
| 130 | 27 de abril de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOSÉ PARENTE PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. TORNA sem efeito os Atos nºs 00042/2013-GP/TRF5 e 129/2018-GP/TRF5. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 79, p. 01, de 30.04.2018. |
| 129 | 26 de abril de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JOSÉ PARENTE PINHEIRO, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 82, p. 87-88, de 30.04.2018, Seção 2. == Sem efeito, Vide Ato nº 130/2018. |
| 128 | 27 de abril de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para o Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - Minas Gerais e CONCEDE 30 (trinta) dias de trânsito à servidora relacionada. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 86, p. 76, de 07.05.2018, Seção 2. |
| 127 | 25 de abril de 2018 | DISPÕE sobre o funcionamento da Justiça Federal de 1º e 2º Graus da 5ª Região, durante os jogos do Brasil na Copa do Mundo de 2018, e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 05, de 26.04.2018. == Alterado pelo Ato n. 179/2018. |
| 126 | 26 de abril de 2018 | DESIGNA, para comporem as vagas temporárias das Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da Justiça Federal da 5ª Região, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 01-03, de 26.04.2018. |
| 125 | 26 de abril de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal MANUEL MAIA DE VASCONCELOS NETO, da 16ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 77, p. 04, de 26.04.2018. |
| 122 | 25 de abril de 2018 | RECONHECE o direito à Manutenção da Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de ANA RITA ALCÂNTARA DE SOUZA, servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 02, de 25.04.2018. |
| 121 | 24 de abril de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para aposentadoria, referentes a 6 (seis) meses, pela servidora inativa deste Tribunal, MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 78, p. 01, de 27.04.2018. |
| 120 | 24 de abril de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DA SILVA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 82, p. 87, de 30.04.2018, Seção 2. |
| 119 | 24 de abril de 2018 | ALTERA o Ato nº 290 de 09 de maio de 2017, que dispõe sobre a criação da Comissão de Gestão do Teletrabalho no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 76, p. 01, de 25.04.2018. |
| 118 | 24 de abril de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 79, p. 49, de 25.04.2018, Seção 2. |
| 117 | 18 de abril de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal FREDERICO WILDSON DA SILVA DANTAS, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 15, de 19.04.2018. |
| 116 | 18 de abril de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 14, de 19.04.2018. |
| 115 | 18 de abril de 2018 | AUTORIZA o adiamento do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p.13, de 19.04.2018. |
| 114 | 18 de abril de 2018 | CONSOLIDA as alterações ocorridas na Estrutura Organizacional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 01-12, de 19.04.2018. |
| 113 | 12 de abril de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, de Nível Superior, desta Corte, para Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática (Desenvolvimento), de Nível Superior. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 68, p. 1, de 13.04.2018. |
| 112 | 06 de abril de 2018 | ALTERA o quadro de estagiários de nível superior deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 65, p. 1-4, de 10.04.2018. == Revogado pelo Ato nº 233/2018. |
| 111 | 06 de abril de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, p. 1, de 06.04.2018. |
| 110 | 03 de abril de 2018 | RETIFICA o Ato nº 100, de 23 de março de 2018, publicado no Diário Oficial da União em 3 de abril de 2018. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 65, p. 70, de 05.04.2018, Seção 2. |
| 109 | 04 de abril de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 66, p. 92, de 06.04.2018, Seção 2. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 70 | 27 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 3, de 28.02.2018. |
| 69 | 26 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor GESIVAL GUILHERME DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Eletricidade e Comunicação, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 38, p. 1, de 27.02.2018. |
| 68 | 26 de fevereiro de 2018 | NOMEIA a servidora TATIANA VIEIRA CAVALCANTI, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 2, de 28.02.2018. |
| 67 | 26 de fevereiro de 2018 | EXONERA a servidora PATRÍCIA MACHADO MOTTA, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Cid Marconi Gurgel de Souza. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 1, de 28.02.2018. |
| 66 | 26 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria à servidora EDNA GONÇALVES BARBOSA, do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, n. 41, p.122, de 01.03.2018, Seção 2. |
| 65 | 22 de fevereiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal ANDRÉ CARVALHO MONTEIRO, da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 35, p. 1, de 22.02.2018. |
| 64 | 21 de fevereiro de 2018 | DELEGA aos Juízes Federais Diretores de Foro das Seções Judiciárias da 5ª Região a competência para autorizar a Caixa Econômica Federal a emitir certificação digital. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 34, p. 1, de 21.02.2018. |
| 63 | 23 de fevereiro de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, n. 38, p.55, de 26.02.2018, Seção 2. |
| 62 | 20 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para Técnico Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade Informática. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 33, p. 1, de 20.02.2018. |
| 61 | 19 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor GILSON REZENDE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, Seção 2, n. 34, p. 60, de 20.02.2018. |
| 58 | 16 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora TÂNIA MARIA DE SOUZA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 1, de 19.02.2018. |
| 57 | 16 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora SIMONE COELHO NUNES COSTA, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 32, p. 2, de 19.02.2018. |
| 56 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 14, de 16.02.2018. |
| 55 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 13, de 16.02.2018. |
| 54 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 12, de 16.02.2018. |
| 53 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 11, de 16.02.2018. |
| 52 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa- Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 10, de 16.02.2018. |
| 51 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 9, de 16.02.2018. |
| 50 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 8, de 16.02.2018. |
| 49 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 7, 16.02.2018. |
| 48 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 6, de 16.02.2018. |
| 47 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 4, de 16.02.2018. |
| 46 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 4, de 16.02.2018. |
| 45 | 15 de fevereiro de 2018 | ALTERA a área de atividade e a especialidade do cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária, desta Corte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 3, de 16.02.2018. |
| 44 | 15 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ERIVÂNIA JOSÉ DE LIRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 1, de 16.02.2018. |
| 43 | 15 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora MARILENE TAVARES DE SOUZA, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 31, p. 2, de 16.02.2018. |
| 41 | 19 de fevereiro de 2018 | EXONERA o servidor MARCOS CESAR BARBOSA MAGGI, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, n. 35, p. 56, de 21.02.2018, Seção 2. |
| 39 | 07 de fevereiro de 2018 | ATUALIZA grupo de trabalho visando à implementação da Resolução nº 215, de 16 de dezembro de 20152015, do Conselho Nacional de Justiça(CNJ), no âmbito da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 28, p. 1, 8.02.2018. === Revoga o Ato da Presidência nº 289/2016 |
| 38 | 07 de fevereiro de 2018 | NOMEIA a servidora LETÍCIA NOGUEIRA COX, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Jurídico II, da Assessoria Jurídica da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 2, 23.02.2018. |
| 37 | 07 de fevereiro de 2018 | REVOGA o Ato nº 552, de 04 de dezembro de 2017, ref. à nomeação interina do servidor BRENO CÉSAR FREIRE DE FREITAS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 36, p. 1, 23.02.2018. |
| 36 | 06 de fevereiro de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal BRUNO TEIXEIRA DE PAIVA, Membro Suplente da Comissão Examinadora do XIV Concurso Público para provimento de cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região, para atuar na condição de Membro Titular da aludida Comissão. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 1, 07.02.2018. |
| 35 | 05 de fevereiro de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora ANA CLÉCIA HELIODORO DO NASCIMENTO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal, por ter implementado as condições para aposentadoria. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 4, 06.02.2018. |
| 34 | 07 de fevereiro de 2018 | EXONERA a servidora MARIA EDUARDA SANTOS PESSOA DE MELO, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 16.02.2018, Seção 2, n. 32, p.65. |
| 33 | 06 de fevereiro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT, deste Tribunal, em razão da necessidade do serviço. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 3, 06.02.2018. |
| 32 | 01 de fevereiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal CESAR ARTHUR CAVALCANTI DE CARVALHO, da 13ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para, com prejuízo da jurisdição originária, compor este Tribunal, em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 3.=== Revogado pelo Ato n. 101/2018. |
| 31 | 01 de fevereiro de 2018 | AUTORIZA a antecipação do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 2 |
| 27 | 02 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ROSIVANIA SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.02.2018, Seção 2, n. 24, p.70. |
| 26 | 01 de fevereiro de 2018 | REDISTRIBUI o cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado Do Ceará, ocupado pelo servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES, para o Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em reciprocidade com a redistribuição. REVOGA a remoção do servidor FABRÍCIO COSTA GONÇALVES para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, n. 23, p.117. |
| 25 | 01 de fevereiro de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de JOSÉ BOMFIM DOS SANTOS, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 21, 30.01.2018, p. 1. |
| 23 | 01 de fevereiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO, Analista Judiciário, Área Judiciária, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, de 01.02.2018, Seção 2, N. 23, p.117. |
| 11 | 02 de fevereiro de 2018 | DECLARA vago, a pedido, o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União, de 02.02.2018, Seção 2, n. 24, p.70. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 108 | 27 de março de 2018 | CONCEDE a partir de 25 de março de 2018, data do óbito do servidor aposentado GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, deste Tribunal, no cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, pensão vitalícia para a viúva e Pensão Temporária para os filhos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 2, de 02.04.2018. |
| 107 | 22 de março de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal GUSTAVO DE PAIVA GADELHA, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p.1, de 23.03.2018. |
| 106 | 22 de março de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal LEONARDO RESENDE MARTINS, da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 56, p.1, de 23.03.2018. |
| 105 | 22 de março de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 2º (segundo) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 4, de 22.03.2018. |
| 104 | 22 de março de 2018 | RESOLVE que os dias do começo e do vencimento dos prazos referentes a processos afetos ao TRF5 serão protraídos para o primeiro dia útil seguinte. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 3, de 22.03.2018. |
| 103 | 21 de março de 2018 | CONCEDE abono de permanência ao servidor GILSON COELHO DE ANDRADE, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 1, de 22.03.2018. |
| 102 | 22 de março de 2018 | DECLARA vago o cargo efetivo de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário Oficial da União, n. 57, p.59-60, de 23.03.2018, Seção 2. |
| 101 | 20 de março de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal FERNANDO BRAGA DAMASCENO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 52, p. 1, de 19.03.2018. |
| 100 | 23 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora GIZELDA RAMOS GOMES DA SILVA, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Contabilidade, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2.=== RETIFICADO pelo Ato nº 110/2018. |
| 99 | 23 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MARIA DAS GRAÇAS VALCACER DE LIMA, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2. |
| 98 | 26 de março de 2018 | NOMEIA a servidora VANESSA MARIA DE LUNA RAMOS, Técnica Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 2, de 27.03.2018. |
| 97 | 26 de março de 2018 | NOMEIA a servidora ALESSANDRA TAUK SANTOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 2, de 27.03.2018. |
| 96 | 26 de março de 2018 | EXONERA a servidora IZABELA MIRANDA CRUZ, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora removida para este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor de Relacionamento com Conselhos e Tribunais Superiores, da Secretaria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1, de 27.03.2018. |
| 95 | 26 de março de 2018 | EXONERA a servidora EVELINE DE PAULA VASCONCELOS, Analista Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Assessor Judiciário, da Assessoria Especial da Presidência. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 58, p. 1, de 27.03.2018. |
| 94 | 16 de março de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal UBIRATAN DE COUTO MAURÍCIO, da 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para exercer, em substituição, as funções de Vice-Diretor do Foro da Justiça Federal de 1º Grau do citado Estado. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 51, p. 1, de 16.03.2018.=== Revogado pelo Ato n. 101/2018. |
| 93 | 21 de março de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de FRANCISCO CIDRÃO GUEDES, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 55, p. 2, de 22.03.2018. |
| 92 | 23 de março de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 3 (três) meses, pela servidora deste Tribunal MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 59, p. 1, de 02.04.2018. |
| 91 | 23 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora MÁRCIA MARIA DE SOUZA GOIS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2. |
| 90 | 23 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora AURIZETE GOMES DE MOURA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Oficial da União - DOU, n. 63, p. 60, de 03.04.2018, Seção 2. |
| 89 | 15 de março de 2018 | RESOLVE no âmbito do Tribunal, proceder-se-á à livre distribuição da ação ou do recurso, ficando dispensada a lavratura de certidão pela Divisão de Protocolo. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 2, de 15.03.2018. |
| 88 | 14 de março de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal IVAN LIRA DE CARVALHO, da 5ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 50, p. 1, de 15.03.2018. |
| 87 | 13 de março de 2018 | LOTA na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 2, de 13.03.2018. |
| 86 | 13 de março de 2018 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAES, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela Direção do Foro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 48, p. 1, de 13.03.2018. |
| 85 | 13 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, n. 49, p.86, de 13.03.2018, Seção 2. |
| 84 | 09 de março de 2018 | CONCEDE abono de permanência à servidora THANIA MARIA MOURA FERNANDES, Técnica Judiciária, Área Administrativa, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 47, p. 1, de 12.03.2018. |
| 83 | 12 de março de 2018 | RECONHECE o direito à Isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de JOSÉ CARLOS SOUZA, servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 46, p. 1, de 09.03.2018. |
| 82 | 08 de março de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia do período de licença-prêmio adquirido e não usufruído, nem contado em dobro para a aposentadoria, pelo servidor da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 4, de 08.03.2018. |
| 81 | 08 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição ao servidor TEODATO VIEIRA BARBALHO BEZERRA, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, n. 47, p.61, de 09.03.2018, Seção 2. |
| 80 | 07 de março de 2018 | ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Doutor JOSÉ HENRIQUE WANDERLEY FILHO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 3, de 08.03.2018. |
| 79 | 07 de março de 2018 | ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Excelentíssimo Senhor Vice-Procurador-Geral da República LUCIANO MARIZ MAIA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 2, de 08.03.2018. |
| 78 | 07 de março de 2018 | ADMITE na Ordem do Mérito Pontes de Miranda, no Grau Grande Colar de Alta Distinção, o Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 45, p. 1, de 08.03.2018. |
| 77 | 05 de março de 2018 | CONSTITUI Comissão com a finalidade de realizar estudos acerca da possibilidade de ampliação do número de Desembargadores Federais na composição deste Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 44, p. 1, de 07.03.2018. |
| 76 | 05 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ DE SOUZA CAMPOS, ocupante do cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça - Avaliador Federal, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Oficial da União, n. 44, p. 64, de 06.03.2018, Seção 2. |
| 75 | 02 de março de 2018 | RECONHECE o direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, servidor inativo deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 41, p. 2, de 02.03.2018. |
| 74 | 05 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria por invalidez ao servidor GUSTAVO AURÉLIO SIMÕES SANTOS, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, deste Tribunal. Publicado no Diário Oficial da União, n. 43, p.6 8, de 05.03.2018, Seção 2. |
| 73 | 01 de março de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, JOÃO MARIA ALVES DA SILVA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 40, p. 1, de 01.03.2018. |
| 72 | 01 de março de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO MARIA ALVES DA SILVA, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário Oficial da União, n. 43, p. 68, de 05.03.2018, Seção 2. |
| 71 | 28 de março de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada, deste Tribunal, EDNA GONÇALVES BARBOSA. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 39, p. 4, de 28.02.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 30 | 31 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a suspensão, do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CID MARCONI GURGEL DE SOUZA, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 23, de 01.02.2018, p. 1 |
| 29 | 31 de janeiro de 2018 | DESIGNA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, removido da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região, para exercer funções de auxílio na 20ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 2, 06.02.2018. |
| 28 | 31 de janeiro de 2018 | REMOVE, a pedido, o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal Substituto FERNANDO BRAZ XIMENES, da 3ª Vara da Seção Judiciária do Estado da Bahia, da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região para a Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 26, p. 1, 06.02.2018 |
| 24 | 29 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada deste Tribunal VIRGÍNIA COELI BRITO DAMASCENO. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 3. |
| 22 | 29 de janeiro de 2018 | REVOGA o Ato nº 263/2008, de 08/08/2008, publicado no Diário Oficial da União de 13/08/2008, Seção 2, Pág. 47. Publicado no Diário Oficial da União, n. 33, p. 58, de 19.02.2018, Seção 2. |
| 21 | 24 de janeiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal RODRIGO VASCONCELOS COÊLHO DE ARAÚJO, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para compor este Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 25.01.2018, p. 1. n. 18 |
| 20 | 24 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pela servidora aposentada da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, 25.01.2018, p. 1. |
| 19 | 24 de janeiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária por tempo de contribuição à servidora ANA LÚCIA PEREIRA DE MELO, Analista Judiciário, Área Judiciária da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 26.01.2018, Seção 2, N. 19, p.55. |
| 18 | 24 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, pelo servidor da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 18, 25.01.2018, p. 2, |
| 17 | 24 de janeiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria ao servidor RAIMUNDO GOMES DE LUNA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Oficial da União, de 26.01.2018, Seção 2, N. 19, p.55. |
| 16 | 24 de janeiro de 2018 | NOMEIA o servidor NEZILDO DE JESUS SANTOS, Analista Judiciário - Área Judiciária, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região - Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 2. |
| 15 | 24 de janeiro de 2018 | EXONERA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 22, 31.01.2018, p. 1. |
| 14 | 23 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio adquiridos e não usufruídos, nem contados em dobro para a aposentadoria, referentes a 3 (três) meses, pelo servidor aposentado da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, SEVERINO IZIDORO DOS SANTOS. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 16, 23.01.2018, p. 1. |
| 13 | 23 de janeiro de 2018 | CONCEDE aposentadoria voluntária ao servidor SEVERINO IZIDORO DOS SANTOS, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Segurança e Transporte, da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário Oficial da União, de 24.01.2018, Seção 2, N. 17, p.48. |
| 09 | 18 de janeiro de 2018 | DESIGNA, para integrarem o Comitê Estadual de Saúde de Pernambuco, na condição de representantes da Justiça Federal, os Magistrados relacionados. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 18.01.2018, p. 2. |
| 08 | 17 de janeiro de 2018 | CONVOCA o Excelentíssimo Senhor Juiz Federal JANILSON BEZERRA DE SIQUEIRA, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, para compor este Tribunal em razão de férias do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal CARLOS REBÊLO JÚNIOR. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 17.01.2018, p. 1. |
| 07 | 16 de janeiro de 2018 | NOMEIA a bacharela em Direito GABRIELLA RÉGNIER DE PAULA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 1. |
| 06 | 16 de janeiro de 2018 | EXONERA, a pedido, o servidor VINÍCIUS CASQUEIRO LEMOS, sem vínculo efetivo com este Tribunal, do cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Lázaro Alfredo Guimarães. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 1. |
| 05 | 16 de janeiro de 2018 | SUSTA a remoção da servidora CRISTIANE LAMOUNIER BAPTISTA CHAGAS, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado do Ceará, lotada na Subseção Judiciária de Iguatu, para a Seção Judiciária do Estado de São Paulo - Subseção Judiciária de Catanduva, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região e CONCEDE 10 (dez) dias de trânsito à referida servidora para a retomada de seu exercício junto à Subseção Judiciária de Iguatu, da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 16.01.2018, p. 2. |
| 04 | 10 de janeiro de 2018 | AUTORIZA a suspensão do usufruto do 1º (primeiro) período de férias relativo ao exercício de 2018, do Excelentíssimo Senhor Desembargador Federal PAULO MACHADO CORDEIRO, deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 11.01.2018, p. 1. |
| 03 | 09 de janeiro de 2018 | DISPÕE sobre os procedimentos para a inscrição de despesas como restos a pagar não processados a liquidar no encerramento do exercício financeiro da Nota de Empenho no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 10.01.2018, p. 1. |
| 02 | 09 de janeiro de 2018 | NOMEIA o servidor MOISÉS ADORNO, Técnico Judiciário - Área Administrativa - Especialidade Segurança e Transporte, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa daquela Seccional. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.01.2018, p. 2. |
| 01 | 09 de janeiro de 2018 | EXONERA o servidor LUIS CARLOS SOARES CAVALCANTE, Técnico Judiciário - Área Administrativa, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região - Seção Judiciária do Estado da Paraíba, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 12.01.2018, p. 1. |
