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Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Abril 1996; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 3152

Nº	Data	Descrição
182	10 de abril de 1996	Delega competência ao Diretor-Geral para praticar os atos administrativos, que relaciona. === Revogado. Vide Ato nº 573/2010.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 23 Mai 1991; Última Atualização: 16 Fevereiro 2019; Acessos: 2803

Nº	Data	Descrição
175	15 de maio de 1991	NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos ONALDO MANGUEIRA DE MELO e JOSÉ CLAUDIANO FERREIRA DE ABRANTES, para exercerem o cargo de Atendente Judiciário, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Diário da Justiça, n. 175, p. 10535, de 22.05.1990, Seção 2.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Julho 1990; Última Atualização: 02 Abril 2019; Acessos: 1742

Nº	Data	Descrição
227	27 de julho de 1990	TORNA sem efeito a nomeação do candidato MARCELO PEREIRA DE ARAÚJO, para o cargo de Atendente Judiciário, deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 8, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.== Torna se Efeito o Ato nº 96/1990.
226	25 de julho de 1990	REVERTE para provimento mediante concurso público, uma vaga destinado a provimento mediante aproveitamento de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
225	25 de julho de 1990	NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem o cargo de Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Publicado no Boletim Interno n. 7, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
224	20 de julho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal ANTONIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, titular da 10ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para funcionar nos feitos criminais das 1ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 224, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
223	20 de julho de 1990	PRORROGA a jurisdição do Juiz Federal ROBERTO WANDERLEY NOGUEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, nos autos do processo-crime da 3ª Vara da mesma Seção Judiciária. Publicado no Diário da Justiça, n. 223, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 10. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
222	19 de julho de 1990	APROVEITA no cargo de Agente de Segurança Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ROMERO PAULO DA SILVA, Motorista do Quadro de Pessoal do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça, n. 222, p. 15925, de 27.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
221	18 de julho de 1990	NOMEIA o Bacharel ROGÉRIO DE MENESES FIALHO MOREIRA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 221, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
220	18 de julho de 1990	EXONERA JOSÉ AUGUSTO DE SOUZA PERES FILHO, do cargo em comissão de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Ridalvo Costa. Publicado no Diário da Justiça, n. 220, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
219	18 de julho de 1990	NOMEIA o servidor FLÁVIO NESTOR DANTAS MARINHO, Assistente Parlamentar de Nível Superior, do Quadro de Pessoal da Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Norte, ora à disposição do deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 219, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
218	18 de julho de 1990	EXONERA a funcionária NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 218, p. 15721, de 24.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
217	13 de julho de 1990	NOMEIA o Bacharel GILBERTO LEAL DE ARAÚJO, Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Ceará, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça, n. 217, p. 15654, de 23.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
216	12 de julho de 1990	DESIGNA o Juiz Federal UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, Titular da 7ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 216, p. 15432, de 18.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
215	06 de julho de 1990	NOMEIA o Bacharel GIVANILDO DE ARAÚJO LIMA, Técnico Judiciário, deste Tribunal, para exercer o cargo de Assessor de Juiz, junto ao Gabinete do Juiz Araken Mariz. Publicado no Diário da Justiça, n. 215, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
214	06 de julho de 1990	NOMEIA a servidora NÚBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, deste Tribunal, para exercer o cargo de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. Publicado no Diário da Justiça, n. 214, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
213	06 de julho de 1990	DESIGNA o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 213, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.
212	06 de julho de 1990	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 205, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 212, p. 15257, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 7, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1990.

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Agosto 1990; Última Atualização: 02 Abril 2019; Acessos: 622

Nº	Data	Descrição
236	03 de agosto de 1990	EXONERA a pedido, LUIZ ALBERTO GURGEL DE FARIA, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência do Gabinete da Presidência. Publicado no Diário da Justiça, n. 236, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
235	02 de agosto de 1990	EXONERA o Bacharel IVO BARCELOS DA SILVA, do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Diário da Justiça. n. 235, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
234	02 de agosto de 1990	CONCEDE aposentadoria à servidora EZIR PEREIRA ELEUTÉRIO AGRIPINO, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 234, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
233	02 de agosto de 1990	CONCEDE aposentadoria à servidora BERNADETE LAUDELINA DA COSTA, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 233, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
232	02 de agosto de 1990	CONCEDE aposentadoria à servidora ALÓDIA PEREIRA SANTOS DE CARVALHO, Auxiliar Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça. n. 232, p. 17351, de 10.08.1990, Seção 2.
231	02 de agosto de 1990	CONCEDE aposentadoria ao servidor JOSÉ ALVES DE LIMA FILHO, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Diário da Justiça. n. 231, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
230	02 de agosto de 1990	APROVEITA no cargo de Atendente Judiciário, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, ISAAC MARTINS DE SOUZA, Eletricista do Quadro de Pessoal da Superintendência dos Estádios da Paraíba, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça. n. 230, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
229	10 de agosto de 1990	NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato LEVI HERBERTH NASCIMENTO DE OLIVEIRA, para exercer o cargo efetivo de Oficial de Justiça Avaliador, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça. n. 229, p. 17350, de 10.08.1990, Seção 2.
228	02 de agosto de 1990	TORNA sem Efeito a nomeação do candidato LUIZ DOS SANTOS FILHO, para o cargo de Auxiliar Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 228, p. 17044, de 08.08.1990, Seção 2. (Ato nº 167/1990)

Detalhes: Escrito por Super User; Categoria: Atos; Publicado: 25 Junho 1990; Última Atualização: 15 Fevereiro 2019; Acessos: 1482

Nº	Data	Descrição
211	28 de junho de 1990	DESIGNA o Juiz Federal AGAPITO MACHADO, titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 211, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 18. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
210	28 de junho de 1990	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 204, de 26.06.90. Publicado no Diário da Justiça, n. 210, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
209	28 de junho de 1990	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 203, de 26.06.90, que havia designado o Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 209, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 17. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
208	27 de junho de 1990	ALTERA o Ato nº 63 de 08 de fevereiro de 1990, para considerar a servidora ANA REGINA BRENNAND DORNELAS CÂMARA integrada no Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, do cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 208, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
207	28 de junho de 1990	APROVEITA no cargo de Telefonista, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, MARGARIDA MARIA DE LIMA, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 207, p. 14711, de 04.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 16. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Retificação no Diário da Justiça, p. 15721, de 24.07.1990, Seção .
206	26 de junho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal Titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 206, p. 15258, de 13.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990
205	26 de junho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção Judiciária, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 205, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 15. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 212/1990.
204	26 de junho de 1990	DESIGNA o Juiz Federal FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pela 2ª Vara da mesma Seção Judiciária, em virtude da designação do Juiz Titular para responder por Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 204, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 210/1990.
203	26 de junho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA LIMA, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas, para responder pelas 1ª, 2ª e 3ª Varas da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte, durante as férias do Juiz Federal. Publicado no Diário da Justiça, n. 203, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 14. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.== Torna sem Efeito por Ato nº 209/1999.
202	26 de junho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, titular da 6ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias dos titulares. Publicado no Diário da Justiça, n. 202, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
201	26 de junho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal ABDIAS PATRÍCIO OLIVEIRA, titular da 1ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, para responder pelas 2ª e 3ª Varas da mesma Seção Judiciária, durante as férias do titular. Publicado no Diário da Justiça, n. 201, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 13. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
200	27 de junho de 1990	APROVEITA no cargo de Bibliotecário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, ISIS ALVARENGA DE ALMEIDA, Bibliotecária, em virtude de habilitação no processo seletivo. Publicado no Diário da Justiça, n. 200, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
199	25 de junho de 1990	CONCEDE aposentadoria à servidora ENEIDA DUARTE, ocupante do cargo de Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 199, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 12. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
198	25 de junho de 1990	DESIGNA a funcionária EULINA MACHADO TAVARES, Auxiliar Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária de Sergipe, para responder pelo cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 198, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
197	25 de junho de 1990	EXONERA o funcionário JACKSON DA SILVA LIMA do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Diário da Justiça, n. 197, p. 14540, de 02.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 11. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
196	13 de junho de 1990	RESOLVE a progressão funcional prevista nos artigos 2º e 3º, do Ato Regulamentar nº 32/89 e Ato Regulamentar nº 264/89. Revoga o Ato nº 198/89. Publicado no Diário da Justiça, n. 196, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 09. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
195	13 de junho de 1990	NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, o candidato FÁBIO EUGÊNIO DANTAS DE OLIVEIRA LIMA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Diário da Justiça, n. 195, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
194	13 de junho de 1990	NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, a candidata SORÁRIA MARIA RODRIGUES DE SOUZA, para exercer o cargo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 194, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 08. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
193	12 de junho de 1990	DESIGNA o MM. Juiz Federal VLADIMIR SOUZA CARVALHO, titular da 2ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Sergipe, para responder pela 3ª Vara da mesma Seção, em virtude de afastamento do titular para participar de Congresso. Publicado no Diário da Justiça, n. 193, p. 13520, de 21.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
192	07 de junho de 1990	ALTERA o Ato nº 147, de 22 de setembro de 1989, que aposentou FRANCISCO CORREIA DA SILVA, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco, no cargo de Técnico Judiciário. Publicado no Diário da Justiça, n. 192, p. 14624, de 03.07.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 07. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
191	07 de junho de 1990	CONCEDE aposentadoria à servidora MARLI DE LACERDA BARBOSA, Auxiliar Judiciária, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 191, p. 12771, de 13.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
190	06 de junho de 1990	TORNA SEM EFEITO o Ato nº 89, de 15 de março de 1990. Publicado no Diário da Justiça, n. 190, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 06. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
189	06 de junho de 1990	CONCEDE aposentadoria ao servidor JUAREZ GOMES DE OLIVEIRA, Oficial de Justiça Avaliador, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. Publicado no Diário da Justiça, n. 189, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.
188	06 de junho de 1990	CONCEDE aposentadoria à servidora NAIR MACENA, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Diário da Justiça, n. 188, p. 12654, de 12.06.1990, Seção 2. Publicado também no Boletim Interno n. 6, p. 05. In: Boletim Administrativo do TRF5, mar./jun. 1990.

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