| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 241 | 29 de dezembro de 1989 | NOMEIA em virtude de concurso público MARCONI PEREIRA DE ARAÚJO, para exercer o cargo de Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado da Paraíba. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 240 | 27 de dezembro de 1989 | DECLARA vago, a partir de 13 de dezembro de 1989, os cargos de Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 239 | 27 de dezembro de 1989 | DECLARA vago, a partir de 13 de dezembro de 1989, o cargo de Agente de Segurança Judiciária das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 238 | 27 de dezembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, os candidatos relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 237 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, ADILSON PAZ DE LIRA, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 236 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA JOSÉ SANTOS, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 235 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LUIZ FERNANDO SOARES DA SILVA, Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 234 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LENICE FARIAS BARBOSA OLIVEIRA DE CARVALHO, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 233 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, JOÃO CARLOS LUCAS DA SILVA, Auxiliar Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 232 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, IONE PIMENTEL DE MEDEIROS, Oficial de Justiça Avaliador, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 231 | 27 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, BENIGNA PERPÉTUA DE HOLANDA DE SIQUEIRA CAMPOS, Oficial de Justiça Avaliador , Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 230 | 26 de dezembro de 1989 | NOMEIA o servidor DEMÓCRITO RAMOS REINALDO FILHO, Técnico Judiciário do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz Francisco Falcão. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 229 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARCOS AMARAL, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 228 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, EDILENE BARROS DA SILVA, Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 227 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, IVONALDO DE MEDEIROS FERNANDES, Agente de Segurança Judiciária, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 226 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MOACI CARLOS DE ANDRADE, Agente de Segurança Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 225 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, ANTONIO FERREIRA DE QUEIROZ, Agente de Segurança Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 224 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, NUBIA ELIANE DE SOUZA, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 223 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARCOS ANTONIO GIANNINI, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 222 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARCELO PINTO VARELLA, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 221 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA DO SOCORRO DE AZEVEDO CAVALCANTE, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 220 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LAURINEIDE ALMEIDA GODOI, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 219 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, DANIEL ARAÚJO DE ALMEIDA, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 218 | 26 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, AIRON CORDEIRO GALVÃO, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 217 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, OTÁVIO CARDOSO JÚNIOR, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 216 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, JOÃO DIAS CHAVES, Técnico Judiciário, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 215 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, FERNANDA DE QUEIROZ PEREIRA CAVALCANTI, Atendente Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 214 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA DE LOURDES CASTELO BRANCO DE OLIVEIRA, Bibliotecária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 213 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 212 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LUCINDA ALBUQUERQUE ARAÚJO, Auxiliar Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 211 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.. |
| 210 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, DENISE ALBA RAMOS DE SANTANA, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 209 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, MARIA NAIR RIBEIRO BARBOSA DA SILVA, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 208 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, JOZENILDA SILVA DA COSTA, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 207 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, LENILDA ULISSES MARANHÃO, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 206 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, ANTÔNIO MATHEUS VIANA, Técnico Judiciário, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 205 | 22 de dezembro de 1989 | INTEGRA ao Quadro de Pessoal Permanente do TRF5, SEVERINA BESERRA BRASILINO, Técnica Judiciária, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 200 | 20 de dezembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso púlbico os candidatos relacionados para exercerem os cargos nas categorias funcionais do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5R, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 11, n.p. == Torna sem efeito pelo Ato nº 73/1990. |
| 199 | 20 de dezembro de 1989 | REVERTE, para provimento de concurso público, as vagas destinadas a provimento mediante integração das categorias funcionais.Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 198 | 14 de dezembro de 1989 | DEFINE normas complementares à progressão funcional, na Justiça Federal de 1º Grau, na 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.== Revogado por Ato nº 196/1990. |
| 197 | 14 de dezembro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a GIRLEY DA SILVA SIMÕES, Atendente Judiciário deste Tribunal. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 196 | 14 de dezembro de 1989 | CONCEDE exoneração ao servidor CLÁUDIO JOSÉ DE SÁ PEREIRA, Médico do Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Saúde da Diretoria Geral do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.. |
| 195 | 13 de dezembro de 1989 | CONCEDE aposentadoria à servidora MARIA EDMÉA MARTINS SANTANA, Técnica Judiciária do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 194 | 13 de dezembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO o Ato nº 160/89 e revoga Ato nº 159/89. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 193 | 12 de dezembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos relacionados, do Quadro de pessoal permanente da Secretaria deste Tribunal. Publicado no DOE/PE, n. 11, de 15.12.1989.== Torna sem efeito pelo Ato nº 72/1990. |
| 192 | 12 de dezembro de 1989 | RESOLVE nomear a Belª MARIA DA GLÓRIA CHIAPETTA DOS SANTOS, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. |
| 191 | 12 de dezembro de 1989 | CONCEDE exoneração a MARIA FLÁVIA LEITE MARQUES, do cargo em comissão de Diretora de Secretaria Administrativa, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. s.d. |
| 190 | 07 de dezembro de 1989 | NOMEIA, em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação na Região, os candidatos relacionados para exercerem o cargo de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 11, n.p. s.d. == Torna sem efeito parcialmente pelo Ato n. 82/1990. |
| 189 | 01 de dezembro de 1989 | DISCIPLINA o funcionamento dos serviços da Secretaria do Tribunal durante o recesso forense. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p. s.d. |
| 188 | 06 de dezembro de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal, Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, Titular da 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder sem prejuízo de sua jurisdição, pela 3ª Vara da mesma Seção, no período de 1ª a 19.12.89. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 11, n.p.. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 9 | 26 de abril de 1989 | NOMEIA o bacharel em direito TITO PORFÍRIO SAMPAIO, Técnico Judiciário, Classe Especial, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 11, de 02.05.1989. |
| 8 | 27 de abril de 1989 | ATRIBUI ao Juiz FRANCISCO FALCÃO os encargos seguintes. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 11, de 02.05.1989. |
| 7 | 27 de abril de 1989 | DESIGNA comissão composta pelos Juízes HUGO MACHADO, JOSÉ DELGADO e LÁZARO GUIMARÃES para, sob a presidência do primeiro, oferecer projeto sobre a criação das Gratificações de Representação de Gabinete e Organograma do TRF 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 10, de 02.05.1989. |
| 6 | 21 de abril de 1989 | REMOVE, mediante permuta, os MMM. Juízes Federais da Seção Judiciária da Paraíba, discriminados neste ato. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 10, de 02.05.1989. |
| 5 | 21 de abril de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Dr. Francisco Alves dos Santos Júnior, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 09, de 02.05.1989. |
| 4 | 21 de abril de 1989 | DESIGNA, provisoriamente, audiências de distribuição dos processos urgentes para as terças, quartas e quintas-feiras, às 17 horas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 9, de 02.05.1989. |
| 3 | 19 de abril de 1989 | DESIGNA os Juízes HUGO DE BRITO MACHADO, NEREU PEREIRA DOS SANTOS FILHO e FRANCISCO CÂNDIDO DE MELO FALCÃO NETO para colherem sugestões de custos e modelos de Toga a ser usada pelos MM. Juízes desta Corte de Justiça. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 08, de 02.05.1989. |
| 2 | 19 de abril de 1989 | ADOTA ad referendum do plenário, a mesma tabela de vencimentos dos Juízes do TRF da 1ª Região para os membros desta Corte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n. 1, p. 08, de 02.05.1989. |
| 1 | 13 de abril de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, Dr. Alexandre Costa de Luna Freire, para, sem prejuízo de suas funções, processar e julgar as seguintes ações cautelares em tramitação na Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jan./jun. de 1989, Boletim Interno n.1, p. 07, de 02.05.1989. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 175 | 31 de outubro de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal, Dr. ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA, Titular da 10ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para responder pela 7ª Vara da mesma Seção, enquanto durar o afastamento do Titular Dr. UBALDO ATAÍDE CAVALCANTE, para auxiliar os trabalhos de correição da 1ª Vara. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 14, de [?].10.1989. |
| 174 | 31 de outubro de 1989 | EXONERA FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância do cargo em comissão de Diretora de Secretaria, junto à 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 13, de [?].10.1989. |
| 173 | 31 de outubro de 1989 | NOMEIA a Belª FRANCISCA DE PAULA GONÇALVES SALAZAR DA VEIGA PESSOA, Técnica Judiciária do Quadro Permanente da Justiça Federal de 1ª Instância para o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, junto à 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 13, de [?].10.1989. |
| 172 | 31 de outubro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a CARLOS HENRIQUE DE HOLANDA FURTADO, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 12, de [?].10.1989. |
| 171 | 27 de outubro de 1989 | REMOVE, mediante permuta, os MMM. Juízes Federais mencionados. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 12, de out. 1989. |
| 170 | 27 de outubro de 1989 | PRORROGA até 30.11.89 a jurisdição do Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, sobre a 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 11, de [?].10.1989. |
| 169 | 26 de outubro de 1989 | TORNA SEM EFEITO as nomeações para o cargo de Auxiliar Judiciário por perda do prazo para posse todos nomeados pelo Ato nº 124, de 16 de agosto de 1989 e publicado no D.O.E. de 19 de agosto de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul.dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 11, de [?].10.1989. |
| 168 | 26 de outubro de 1989 | TORNA SEM EFEITO por perda do prazo para posse as nomeações realizadas através do Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989 e publicado no D.O.E. de 10 de agosto de 1989, para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 10, de [?].10.1989. |
| 167 | 19 de outubro de 1989 | NOMEIA o Bacharel PAULO HENRIQUE LUNA DA SILVA, Assistente em Administração da UFPE, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Mandado de Segurança, Habeas-Corpus, Mandado de Injunção e Habeas-Data, da Subsecretaria da 2ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 09, de [?].10.1989. |
| 166 | 19 de outubro de 1989 | NOMEIA a Belª SANDRA REGINA QUEIROZ DA FRANCA CAVALCANTI para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Recursos Extraordinários, Especiais e de Jurisprudência, junto ao Gabinete da Presidência. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 09, de [?].10.1989. |
| 165 | 19 de outubro de 1989 | EXONERA a pedido, a servidora ANA ELIZABETH MOSER DE SENA, Professora da Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 08. de [?].10.1989. |
| 164 | 18 de outubro de 1989 | CONCEDE exoneração, a pedido, a CARLOS HENRIQUE GONDIM CAMPELLO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 08, de [?].10.1989. |
| 163 | 18 de outubro de 1989 | PRORROGA até 06.02.90, a jurisdição do Juiz Federal PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS sobre a 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, da qual foi removido a pedido, para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 07, de [?].10.1989. |
| 162 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. Francisco Roberto Machado, da 4ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 4ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 07, out. 1989. |
| 161 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 2ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 06, de [?].10.1989. |
| 160 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE, da 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, para a 1ª Vara da Seção Judiciária do Sergipe, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 06, de [?].10.1989. == Sem efeito pelo Ato nº 194/1989. |
| 159 | 18 de outubro de 1989 | PRORROGA, até 06.01.89, a jurisdição do Juiz Federal DR. ADÃO DE ASSUNÇÃO DUARTE sobre a 8ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco, da qual foi removido, a pedido, para a 1ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 05, de [?].10.1989. == Revogado pelo Ato nº 194/1989. |
| 158 | 18 de outubro de 1989 | REMOVE, a pedido, o Juiz Federal Dr. PAULO DE TARSO VIEIRA RAMOS, da 3ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, para a 2ª Vara da Seção Judiciária do Ceará, que se encontra vaga. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 05, de [?].10.1989. |
| 157 | 11 de outubro de 1989 | Aprova Tabela de Preço pelo fornecimento de cópias, certidões e traslados, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 04, de [?].10.1989. |
| 156 | 05 de outubro de 1989 | DESIGNA o Juiz Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR, para responder pela 6ª Vara da mesma Seção, no período de 02 a 31 de outubro do corrente. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989, Boletim Interno n. 9, p. 03, [?].10.1989. |
| 155 | 05 de outubro de 1989 | NOMEIA CARMEM LUCI DIONÍSIO BERNARDES, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Alagoas, para exercer cargo em comissão de Diretora de Secretaria junto à 3ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989, Boletim Interno n. 9, p. 03, [?].10.1989. |
| 154 | 04 de outubro de 1989 | NOMEIA ODETE DE ALBUQUERQUE COSTA para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete junto ao Gabinete do Juiz HUGO DE BRITO MACHADO, em vaga decorrente da exoneração de NILVA DA FONSECA CAVALCANTI. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 02, [?].10.1989. |
| 153 | 04 de outubro de 1989 | NOMEIA a servidora LISIANE RODRIGUES CAVALCANTI, Auxiliar Judiciária, lotada na Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição deste Tribunal, para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento de Apelação Civil e Criminal, da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 02, de [?].10.1989. |
| 152 | 04 de outubro de 1989 | CONSTITUI a Comissão Examinadora do Concurso Público para provimento dos cargos de Juiz Federal Substituto da 5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 01, de out. 1989. |
| 151 | 03 de outubro de 1989 | NOMEIA a Bacharela JULENITA MENEZES DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Divisão Judiciária, junto ao Gabinete do Juiz CASTRO MEIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 9, p. 01, de out. 1989. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 187 | 27 de novembro de 1989 | CONCEDE 5 (cinco) dias de trânsito ao Juiz Federal FRANCISCO ROBERTO MACHADO, Titular da 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Ceará, com jurisdição prorrogada sobre a 4ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 11, de 08.01.1990. |
| 184 | 21 de novembro de 1989 | FIXA prazo para manifestação de opção, nos termos da resolução nª 184/89, do TRF-5ª Região. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 08-09, de 08.01.1990. |
| 183 | 21 de novembro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a ITÁRCIO JOSÉ DE SOUZA FERREIRA, Auxiliar Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 07, de 08.01.1990. |
| 182 | 20 de novembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, os candidatos para exercerem os cargos das categorias funcionais de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente das Secretarias das Seções Judiciárias da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 06, de 08.01.1990. |
| 181 | 16 de novembro de 1989 | CONCEDE exoneração a pedido, a CARLOS ROGÉRIO DE OLIVEIRA MONTENEGRO, Atendente Judiciário do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 05, de 08.01.1990. |
| 180 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações realizadas através do Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 04, de 08.01.1990. |
| 179 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO, por perda do prazo para posse, as nomeações realizadas através do Ato nº 146, de 22 de setembro de 1989 para os cargos de Auxiliar Judiciário e Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 03, de 08.01.1990. |
| 178 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de JOSÉ HONÓRIO DA SILVA FILHO, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 02, de 08.01.1990. |
| 177 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de ANTÔNIO WALDIR PEIXOTO SILVEIRA, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Atendente Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 01, de 08.01.1990. |
| 176 | 13 de novembro de 1989 | TORNA SEM EFEITO a nomeação de LUIZ DOS SANTOS FILHO, nomeado pelo Ato nº 121, de 08 de agosto de 1989, para o cargo de Auxiliar Judiciário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 10, p. 01, de 08.01.1990. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 150 | 28 de setembro de 1989 | EXONERA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Jurídica de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Juiz HUGO MACHADO, em virtude de sua nomeação para outro cargo em comissão no TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. |
| 149 | 28 de setembro de 1989 | NOMEIA a servidora NILVA DA FONSÊCA CAVALCANTI, Técnica Judiciária, da Seção Judiciária de Pernambuco, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo em comissão de Diretora da Subsecretaria da 1ª Turma. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 12, de 02.10.1989. |
| 148 | 26 de setembro de 1989 | NOMEIA a servidora CARME MARIA VASCONCELOS MOTTA, Procuradora do Estado, lotada na Procuradoria Geral do Estado da Paraíba, ora à disposição do TRF5, para exercer o cargo de Diretora da Divisão Judiciária do Gabinete do Juiz RIDALVO COSTA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. |
| 147 | 22 de setembro de 1989 | CONCEDE aposentadoria a FRANCISCO CORREIA DA SILVA, Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 11, de 02.10.1989. == Alterado por Ato nº 192/1990. |
| 146 | 22 de setembro de 1989 | NOMEIA em virtude de habilitação em concurso público, obedecida a ordem de classificação, na Região, os candidatos para exercerem os cargos do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria do TRF5. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. 1989. In: Boletim Interno n. 7, n.p., de 02.10.1989. == Torna sem efeito pelo Ato nº 67/1990. |
| 145 | 19 de setembro de 1989 | EXONERA o servidor RIOGRANDINO TABAJARA BARBOSA ALVES BRANCO, Técnico Judiciário do Superior Tribunal de Justiça, ora à disposição do TRF5, do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 9, de 02.10.1989. |
| 144 | 19 de setembro de 1989 | CONCEDE exoneração, a pedido, EMMANUEL FELIX LOPES DA SILVA, Agente de Portaria do Quadro de Pessoal Permanente da Justiça Federal de 1º Grau, Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989. |
| 143 | 15 de setembro de 1989 | ALTERA a redação do art. 2º do Ato nº 103, que dispõe sobre a distribuição automática. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 8, de 02.10.1989. |
| 142 | 14 de setembro de 1989 | TORNA sem efeito, por perda do prazo para a posse, as nomeações para o cargo de AUXILIAR JUDICIÁRIO, dos servidores mencionados, de que trata o Ato nº 58, de 23 de maio de 1989, publicado no D.O.E. de 25 de maio de 1989. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989. |
| 141 | 14 de setembro de 1989 | NOMEIA o Bel. JOSUÉ RODRIGUES DE CARVALHO, Técnico Judiciário do Quadro Permanente da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária de Pernambuco, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 7ª Vara Federal, da Seção Judiciária de Pernambuco. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 7, de 02.10.1989. |
| 140 | 05 de setembro de 1989 | CONCEDE exoneração a FRANCISCO JARISMAR FERREIRA do cargo em comissão de Diretor de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal, da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989. |
| 139 | 05 de setembro de 1989 | NOMEIA a Bacharela RAIMUNDA FERREIRA SANTOS GURGEL, para o cargo em comissão de Diretoria de Secretaria, junto à 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 6, de 02.10.1989. |
| 138 | 11 de setembro de 1989 | CRIA, na Tabela de Gratificações de Representação de Gabinete da Justiça Federal de Primeira Instância, na 5ª Região, as funções que menciona, e determina outras providências. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 4-5, de 02.10.1989. |
| 137 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 4ª Vara, da Seção Judiciária de Alagoas, o Juiz Federal SEBASTIÃO JOSÉ VASQUES DE MORAIS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 3, de 02.10.1989. |
| 136 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 10ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal ANTÔNIO BRUNO DE AZEVEDO MOREIRA. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989. |
| 135 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 9ª Vara, da Seção Judiciária de Pernambuco, o Juiz Federal FRANCISCO ALVES DOS SANTOS JÚNIOR. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 2, de 02.10.1989. |
| 134 | 11 de setembro de 1989 | DECLARA investido na titularidade da 7ª Vara, da Seção Judiciária do Ceará, o Juiz Federal FRANCISCO DAS CHAGAS FERNANDES. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989. |
| 133 | 04 de setembro de 1989 | DESIGNA o MM. Juiz Federal Dr. Sebastião José Vasques de Moraes, para responder pela titularidade da 1ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, durante as férias do MM. Juiz Federal Dr. FRANCISCO WILDO LACERDA DANTAS. Publicado no Boletim Administrativo do TRF5, jul./dez. de 1989, Boletim Interno n. 7, p. 1, de 02.10.1989. |
