Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
558 | 28 de julho de 2011 | Nomeia a Servidora Adélia Maria Cavalcante Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
557 | 28 de julho de 2011 | Exonera a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
556 | 28 de julho de 2011 | Revogação do Ato nº 229, de 30 de março de 2011. |
555 | 28 de julho de 2011 | Revogação do Ato nº 228, de 30 de março de 2011. |
554 | 28 de julho de 2011 | Nomeia a Servidora Renata El-Deir Costa Coutinho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
553 | 28 de julho de 2011 | Nomeia o Servidor Rogério Piquet Barreira Gonçalves para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional. |
552 | 28 de julho de 2011 | Nomeia a Servidora Josianne Galvão Ferreira Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
551 | 28 de julho de 2011 | Exonera a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
550 | 28 de julho de 2011 | Designa o Juiz Federal Substituto Orlan Donato Rocha para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação.=== Revogado. Vide Ato nº 701/2011. |
549 | 28 de julho de 2011 | Designa o Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima para prestar auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 01/08/2011 até ulterior deliberação. === Revogado. Vide Ato nº 617/2011. |
548 | 28 de julho de 2011 | Lotação do Juiz Federal Substituto Aloysio Cavalcanti Lima na 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e revogação do Ato nº 390/2011. |
547 | 28 de julho de 2011 | Remove os Juízes Federais Substitutos, que relaciona, da 5ª Região. |
546 | 27 de julho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 02 a 31/08/2011. |
545 | 27 de julho de 2011 | Exonera o Servidor Elder Soares da Silva do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
544 | 27 de julho de 2011 | Exonera o Servidor João Paulo Gaia Duarte do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
543 | 27 de julho de 2011 | Redistribuição do cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pela Servidora Karina Ramos Bezerra; e concessão de vinte dias de trânsito. |
542 | 26 de julho de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
541 | 26 de julho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Sergipe, ocupado pela Servidora Bianca Teles Machado Pereira. |
540 | 26 de julho de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Risolete Celi Wor, do TRF 5ª Região. |
539 | 26 de julho de 2011 | Remoção dos Servidores Karl Eugen Cabral Veiga da Rocha e Sebastião Gomes dos Santos; e concessão de dez dias de trânsito. |
538 | 26 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Bruna Sales Mendes, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
537 | 26 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Welton Costa Parente para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
536 | 26 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Magda Figueiredo The para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
535 | 26 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Adrianne Oliveira de Souza para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
534 | 26 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Caio Leonardo Lucas Rocha, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
533 | 26 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Francisco Marcel Freire Resende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
532 | 26 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Ana Patricia Vieira Chaves Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
531 | 21 de julho de 2011 | Altera a composição do COGETABE, criado pelo Ato nº 179, de 22 de março de 2011. |
530 | 21 de julho de 2011 | Dispõe sobre o depósito judicial de armas de fogo e munições e a sua destinação no âmbito do TRF 5ª Região. |
529 | 21 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
528 | 21 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
527 | 21 de julho de 2011 | Remove os Servidores Mariana Lustosa Vital e Gustavo Henrique Morais Costa para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
526 | 21 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Marcos Pereira Matias, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
525 | 21 de julho de 2011 | Exonera o Servidor Antônio Colaço Martins Filho do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
524 | 21 de julho de 2011 | Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Marques Nogueira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
523 | 21 de julho de 2011 | Exonera a Servidora Renata Felismino Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
522 | 19 de julho de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Ione Pimentel de Medeiros, do TRF 5ª Região. |
521 | 19 de julho de 2011 | Nomeia o candidato Marcelo Ramos Lisboa para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
520 | 19 de julho de 2011 | Remove o Servidor Djalma Andrade da Silva Neto para a Subseção Judiciária de Assu; e concede dez dias de trânsito. |
519 | 19 de julho de 2011 | Nomeia o candidato Diogenes Portela Saboia Soares Torres para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
518 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
517 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Bruno Proença Alencar para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
516 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Paulo Roberto Reis Amorim Filho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
515 | 19 de julho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
514 | 15 de julho de 2011 | Nomeia o Servidor Erilson Leite Gomes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
513 | 15 de julho de 2011 | Exonera o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
512 | 14 de julho de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
511 | 13 de julho de 2011 | Dá nova redação ao art. 1º do Ato nº 03/2010, que delega competência aos Diretores de Foro para conceder pensões, e adiciona parágrafo único. |
510 | 13 de julho de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária de Pernambuco; e revoga o Ato nº 44/2011. === Revogado. Vide Ato nº 682/2011. |
509 | 13 de julho de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e revoga o Ato nº 42/2011. |
508 | 13 de julho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Francisco Airton Bezerra Martins. |
507 | 13 de julho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pelo Servidor Vladson Arnaud de Farias. |
506 | 12 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Juliana de Carvalho Correia Marinho, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
505 | 12 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Livia Ximenes Mourao, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
504 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Emanuel José Matias Guerra, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
503 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Homero Teixeira Junior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
502 | 12 de julho de 2011 | Reposicionamento do candidato Bruno Eduardo Araújo Barros de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
501 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Edvaldo de Sousa Rebouças Neto, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
500 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Danil Plácido Camilo Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
499 | 12 de julho de 2011 | Eliminação do candidato Francisco Elnatan Carlos de Oliveira Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
498 | 08 de julho de 2011 | Designa o Juiz Federal Ronivon de Aragão para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Sergipe, no período de 18/07 a 16/08/2011. |
497 | 08 de julho de 2011 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
496 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos Regiane Moura Magalhaes e Bruno Proenca Alencar para o exercício dos cargos efetivos de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
495 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
494 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
493 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
492 | 08 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
491 | 08 de julho de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
490 | 08 de julho de 2011 | Eliminação da candidata Kelen Almeida Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
489 | 07 de julho de 2011 | Nomeia as candidatas Daniele de Oliveira Moura Holanda e Monica Pereira Fulco para o exercício dos cargos efetivos de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
488 | 07 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Terezinha Fernandes da Cruz para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
487 | 07 de julho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para o exercício dos cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
486 | 07 de julho de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
485 | 06 de julho de 2011 | Nomeia o candidato Marcelo Zago Gomes Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
484 | 06 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Nivea Maria Costa de Moraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
483 | 06 de julho de 2011 | Remoção dos Servidores Branciel Isídio de Araújo e José Tenório Nunes Filho, da Seção Judiciária de Alagoas; e concessão de dez dias de trânsito. |
482 | 06 de julho de 2011 | Nomeia a candidata Lilian Dilon Ferreira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
481 | 06 de julho de 2011 | Remoção das Servidoras Andréa Rose Lima Carneiro Leal e Natália Pinheiro da Costa, da Seção Judiciária da Paraíba; e concessão de dez dias de trânsito. |
480 | 06 de julho de 2011 | Adota a Resolução nº 122/CJF-2010 no âmbito da 5ª Região; e revoga os Atos nº 384/2008 e 313/2009, que consolidaram a disciplina, em matéria de requisitórios, relativa à comunicação dos depósitos, bloqueio, desbloqueio, levantamento de valores, abertura de vista, atendimento ao público, comunicação de habilitação etc. |
479 | 05 de julho de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Diva Lúcia da Rocha Guimarães, da Seção Judiciária de Pernambuco. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
478 | 30 de junho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico Wildson da Silva Dantas para compor o TRF5, no período de 04/07 a 02/08/2011. |
477 | 30 de junho de 2011 | Promoção do Juiz Federal Substituto José Carlos Dantas Teixeira de Souza para o cargo de Juiz Federal da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
476 | 30 de junho de 2011 | Promoção da Juíza Federal Substituta Polyana Falcão Brito para o cargo de Juiz Federal da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
475 | 30 de junho de 2011 | Promoção da Juíza Federal Substituta Ivana Mafra Marinho para o cargo de Juiz Federal da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
474 | 30 de junho de 2011 | Promoção do Juiz Federal Substituto Allan Endry Veras Ferreira para o cargo de Juiz Federal da 20ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
473 | 30 de junho de 2011 | Promoção da Juíza Federal Substituta Marília Ivo Neves para o cargo de Juiz Federal da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
472 | 30 de junho de 2011 | Promoção do Juiz Federal Substituto José Eduardo de Melo Vilar Filho para o cargo de Juiz Federal da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
471 | 30 de junho de 2011 | Promoção do Juiz Federal Substituto Bianor Arruda Bezerra Neto para o cargo de Juiz Federal da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
470 | 30 de junho de 2011 | Autorização de pagamento de auxílio-alimentação aos Magistrados da Justiça Federal de 1ª e 2º Graus da 5ª Região. |
469 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
468 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
467 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
466 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
465 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
464 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
463 | 30 de junho de 2011 | Ato inexistente. |
462 | 28 de junho de 2011 | Nomeia o Servidor Célio Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica. |
461 | 28 de junho de 2011 | Remove o Servidor Bruno Mariano de Almeida para o TRF 5ª Região; e concede dez dias de trânsito. |
460 | 28 de junho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período de 19/07 a 17/08/2011. |
459 | 28 de junho de 2011 | Adiamento de férias do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
458 | 28 de junho de 2011 | Revogação do Ato nº 379, de 12 de maio de 2011. |
457 | 28 de junho de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt. |
456 | 28 de junho de 2011 | Antecipação de férias do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
455 | 22 de junho de 2011 | Designa o Juiz Federal João Bosco Medeiros de Sousa para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária da Paraíba, no período de 04 a 26/07/2011. |
454 | 22 de junho de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Maria Cláudia Fontes Amador Dodt para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
453 | 16 de junho de 2011 | Eliminação do candidato Daniel Gonçalves Gondim, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
452 | 15 de junho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pela Servidora Aurea Cristina Corrêa Montenegro. |
451 | 14 de junho de 2011 | Designa a Juíza Federal Ara Cárita Muniz da Silva para responder pela Direção do Foro da Seção Judiciária de Pernambuco, no período que menciona. |
450 | 14 de junho de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Eduardo Sousa Dantas. |
449 | 14 de junho de 2011 | Eliminação do candidato Alessandro Moreira Perpétuo, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
448 | 14 de junho de 2011 | Eliminação do candidato João Batista Costa Neto, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
447 | 10 de junho de 2011 | Alteração do Ato nº 75, de 09 de março de 2009. |
446 | 09 de junho de 2011 | Reposicionamento do candidato Hélio Varela de Albuquerque Júnior, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
445 | 09 de junho de 2011 | Reposicionamento do candidato Cristiano Quintela Soares, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
444 | 07 de junho de 2011 | Nomeia o candidato Silvio Rogerio de Araujo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro; e torna sem efeito o Ato nº 695/2010. |
443 | 07 de junho de 2011 | Designa o Juiz Federal Marco Bruno Miranda Clementino para julgador do Processo Administrativo que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 392/2011. |
442 | 07 de junho de 2011 | Nomeia a candidata Marina de Souza Gomes Martos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
441 | 07 de junho de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
440 | 07 de junho de 2011 | Nomeia a candidata Adriana Rosa Martins Costa para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
439 | 07 de junho de 2011 | Nomeia os candidatos Mayra Rene Carneiro e José Roberto da Silva para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
438 | 07 de junho de 2011 | Nomeia os candidatos Paulo Roberto Reis Amorim Filho e Inae Marcia Feitosa Calado para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
437 | 07 de junho de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco e Subseções Judiciárias indicadas; e concede dez dias de trânsito. |
436 | 07 de junho de 2011 | Nomeia o candidato Francisco Marcel Freire Resende para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
435 | 07 de junho de 2011 | Remove o Servidor Alberto Pinheiro da Silva Filho para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
434 | 02 de junho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Cesar Arthur Cavalcanti de Carvalho para compor o TRF5, no período que menciona. |
433 | 02 de junho de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
432 | 02 de junho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho para compor o TRF5, no período que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 723/2010. |
431 | 02 de junho de 2011 | Antecipação de férias da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
430 | 02 de junho de 2011 | Convoca o Juiz Federal Sérgio Murilo Wanderley Queiroga para compor o TRF5, nos períodos que menciona; e torna sem efeito o Ato nº 724/2010. |
429 | 02 de junho de 2011 | Altera as férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha e torna sem efeito o Ato nº 157/2011. |
428 | 02 de junho de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Lourenço Garcia, da Seção Judiciária de Sergipe. |
427 | 02 de junho de 2011 | Concede aposentadoria ao Servidor Manoel Mendes Vieira Filho, da Seção Judiciária da Paraíba.=== Alterado. Vide Ato nº 326/2012. |
426 | 01 de junho de 2011 | Eliminação da candidata Hamanda Rafaela Leite Ferreira, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
334 | 28 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária de Alagoas, ocupado pelo Servidor Rodrigo Albuquerque de Magalhães. |
333 | 28 de abril de 2011 | Concede afastamento ao Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Sem efeito. Vide Ato nº 391/2011. |
332 | 28 de abril de 2011 | Remove os Juízes Federais, que relaciona, da 5ª Região. |
331 | 28 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Ceará, ocupado pela Servidora Maria Caroline Barbosa Coelho. |
330 | 28 de abril de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Luci Acúrcio Torres, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
329 | 28 de abril de 2011 | Convoca o Juiz Federal José Maximiliano Machado Cavalcanti para compor o TRF 5ª Região, no período que menciona. |
328 | 28 de abril de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
327 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Gabrielle de Araujo Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
326 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato André Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
325 | 28 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle Martins da Câmara para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
324 | 28 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Jairo Oliveira Ramos para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
323 | 28 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Juvanilza Menezes da Silva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária de Sergipe. |
322 | 26 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato José Guilherme Mendonça de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco; e dá outra providência. |
321 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Daniel Phelipe Correia Vilaça para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
320 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Wilde de Sales Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
319 | 19 de abril de 2011 | Delega competência aos Juízes Federais Diretores de Foro da Justiça Federal da 5ª Região para adoção das providências pertinentes ao credenciamento para Certificação Digital; e dá outras determinações |
318 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Leila Derlange Dias Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
317 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Alberto Pessoa Albuquerque Silva para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
316 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Roseane Batista Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
315 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Allan Robinson Montenegro de Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
314 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Diogo Caetano Ramos Gonçalves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
313 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Tanusia Santana da Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
312 | 19 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Miylinghy Pabla Rodrigues Grillo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
311 | 19 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
310 | 18 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Marcelo Marinho Martins para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
309 | 18 de abril de 2011 | Eliminação da candidata Natália Maria Sampaio de Albuquerque, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
308 | 14 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, ocupado pelo Servidor Carlos Luiz Gonçalves do Nascimento. |
307 | 14 de abril de 2011 | Delega competência, até 31 de março de 2013, ao Diretor-Geral do TRF 5ª Região para praticar os atos administrativos que relaciona; dá outra disposição e revoga o Ato nº 573/2010. |
306 | 12 de abril de 2011 | Revogação, a partir de 04/04/2011, do Ato nº 99/2011. |
305 | 12 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Marcelo Costa de Azevedo para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
304 | 12 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Daniel Waquim Rodrigues, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
303 | 12 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Fernando Guedes de Campos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário do TRF 5ª Região. |
302 | 12 de abril de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Ângela Raposo Gonçalves de Melo Larré, do TRF 5ª Região. |
301 | 08 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Boanerges Batista da Silva Cezário para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
300 | 07 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato João Paulo Cachate Medeiros de Barros para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
299 | 07 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Rafael Ponciano Araújo Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
298 | 07 de abril de 2011 | Nomeia a bacharela Viviane Evangelista de Souza Alves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
297 | 07 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Elisângela Regina de Melo Lima do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
296 | 05 de abril de 2011 | Suspende as atividades da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, pelo prazo de dez dias. |
295 | 05 de abril de 2011 | Exonera a Servidora Rúbia Marinho Costa Sales do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência. |
294 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Daniela Damasceno Silva Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
293 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Lívia Martins Moreira Scala para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
292 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Rômulo dos Santos Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
291 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Raimundo Helvécio Nascimento Roma, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
290 | 05 de abril de 2011 | Eliminação do candidato Kíldare Cley Marinho de Souza, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
289 | 05 de abril de 2011 | Reconhecimento do direito à isenção do Imposto de Renda sobre os proventos de aposentadoria de Rita de Cássia Lima. |
288 | 05 de abril de 2011 | Exonera o Juiz Federal Substituto Antônio Felipe de Amorim Cadete do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
287 | 05 de abril de 2011 | Exonera a Juíza Federal Substituta Luisa Ferreira Lima do exercício do cargo de Juiz Federal Substituto da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
286 | 05 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 262, de 01 de abril de 2011. |
285 | 05 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Andre Tavares de Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
284 | 05 de abril de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
283 | 05 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Enio Gustavo Lopes Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
282 | 05 de abril de 2011 | Remove a Servidora Christyanne Marie Costa Lima e Carvalho para a Subseção Judiciária de Monteiro; e concede dez dias de trânsito. |
281 | 05 de abril de 2011 | Remove o Servidor Rodrigo Diniz Siqueira para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
280 | 05 de abril de 2011 | Remove o Servidor Fábio Lacerda de Castro Martins para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
279 | 04 de abril de 2011 | Implanta a 9ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Alagoas. |
278 | 04 de abril de 2011 | Convoca a Juíza Federal Danielle Souza de Andrade e Silva Cavalcanti para compor o TRF5, no período de 04 a 14/04/2011; e revoga o Ato nº 722/2010. |
277 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, do TRF 5ª Região, ocupado pelo Servidor João Batista Cabral de Andrade. |
276 | 01 de abril de 2011 | Remove a Servidora Ancila Carine Gomes Henriques para a Sede da Seção Judiciária de Pernambuco; e concede dez dias de trânsito. |
275 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Michelle da Costa Pinto para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Tauá. |
274 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Antonia Nathalia Batista Barros para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
273 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a candidata Danielle de Oliveira Mourao Holanda para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. === Sem efeito. Vide Ato nº 284/2011. |
272 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o candidato Bricio Luis Anunciacao Melo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Itabaiana. |
271 | 01 de abril de 2011 | Remove, em caráter temporário, a Servidora Julieta Maria de Araújo Lima para a Sede da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
270 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Emmanuel Mascena de Medeiros. |
269 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor Lucimério Barros Campos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 9ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
268 | 01 de abril de 2011 | Exonera o Servidor Lucimério Barros Campos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
267 | 01 de abril de 2011 | Nomeia o Servidor João Maurício Simmonds Lessa para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas. |
266 | 01 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 201, de 24 de março de 2011. |
265 | 01 de abril de 2011 | Retificação do Ato nº 205, de 24 de março de 2011. |
264 | 01 de abril de 2011 | Nomeia a Servidora Lívia Correia Costa e Silva para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
263 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Rafael Leite Paulo. |
262 | 01 de abril de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Técnico Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor João Batista Dantas da Silva. === Retificado. Vide Ato nº 286/2011. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
425 | 31 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor José Newton Carneiro da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Goiana. |
424 | 31 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Arlene Rogelio de Sousa Oliveira para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
423 | 31 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Katia Loiola Dias para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
422 | 31 de maio de 2011 | Remove a Servidora Larissa Germana Lustosa de Melo para a Subseção Judiciária de Sobral; e concede dez dias de trânsito. |
421 | 31 de maio de 2011 | Eliminação do candidato João Batista Ramalho de Lima, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
420 | 31 de maio de 2011 | Eliminação do candidato André Luiz Simões Jácome, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba. |
419 | 31 de maio de 2011 | Eliminação da candidata Rafaela Melo de Carvalho Vaz, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
418 | 31 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Debora do Amaral para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
417 | 31 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Alessandra Patricia Gomes Leal para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
416 | 30 de maio de 2011 | Eliminação da candidata Clarisse de Sá Farias, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
415 | 27 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
414 | 27 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Cláudia Barreto Belian do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
413 | 27 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor Jean Carlos Braga da Mota para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
412 | 26 de maio de 2011 | Retificação do Ato nº 191, de 24 de março de 2011. |
411 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
410 | 26 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
409 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
408 | 26 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Andréa Cristina de Sousa para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
407 | 26 de maio de 2011 | Nomeia o Bel. Fábio de Albuquerque Machado para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
406 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
405 | 26 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Maria Alesandra Bezerra Chaves para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
404 | 26 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 12ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
403 | 24 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 30/09 a 31/10/2011. |
402 | 24 de maio de 2011 | Convoca a Juíza Federal Niliane Meira Lima para compor o TRF5, no período de 31/08 a 29/09/2011. |
401 | 24 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, no período de 01 a 30/08/2011. |
400 | 24 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Francisco Antonio de Barros e Silva Neto para compor o TRF5, no período de 15/06 a 14/07/2011. |
399 | 24 de maio de 2011 | Alteração de férias do Desembargador Federal Francisco Cavalcanti. |
398 | 24 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Daniel Augusto Freisleben de Zanetti para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. |
397 | 24 de maio de 2011 | Remove o Servidor Lucimério Barros Campos para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
396 | 24 de maio de 2011 | Remove o Servidor Sebastião Freitas Dias para a Subseção Judiciária de Arapiraca; e concede dez dias de trânsito. |
395 | 24 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Eduardo Henrique Vasconcelos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
394 | 24 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Daniele Cochrane Santiago Dantas Cordeiro do exercício do cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
393 | 24 de maio de 2011 | Declara vago o cargo efetivo de Analista Judiciário, da Seção Judiciária da Paraíba, ocupado pelo Servidor Kíldare Cley Marinho de Souza. |
392 | 19 de maio de 2011 | Designa o Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado para julgador do Processo Administrativo Disciplinar que menciona. === Sem efeito. Vide Ato nº 443/2011. |
391 | 17 de maio de 2011 | Autoriza o afastamento do Juiz Federal Francisco Glauber Pessoa Alves, da 11ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco; e torna sem efeito o Ato nº 333/2011. |
390 | 17 de maio de 2011 | Designa o Juiz Federal Aloysio Cavalcanti Lima para exercer funções de auxílio na 8ª Vara da Seção Judiciária de Alagoas, a partir de 16/05/2011 até ulterior deliberação; e dá outras providências. === Revogado. Vide Ato nº 548/2011. |
389 | 17 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Francisco Otoni de Queiroz Moura do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
388 | 17 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
387 | 17 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Nataniel Benvindo da Rocha Carvalho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
386 | 17 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Renata Felismino Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
385 | 17 de maio de 2011 | Constitui Comissão Multiprofissional para os fins que menciona. |
384 | 13 de maio de 2011 | Remove o Servidor Antônio Edilnar Ribeiro Mendes para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
383 | 13 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Renata Alves Ferreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do norte. |
382 | 12 de maio de 2011 | Designa os Magistrados, que menciona, para o exercício das funções de Coordenador Seccional dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região, no período de 01/04/2011 a 31/03/2013. |
381 | 12 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
380 | 12 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Aline Oliveira Rocha de Santiago do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
379 | 12 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Emiliano Zapata de Miranda Leitão para compor o TRF5, no período de 30/05 a 15/07/2011. === Revogado. Vide Ato nº 458/2011. |
378 | 12 de maio de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
377 | 12 de maio de 2011 | Convoca o Juiz Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto para compor o TRF5, no período de 07/06 a 06/07/2011. |
376 | 12 de maio de 2011 | Nomeia o Servidor Ítalo Martins Vieira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
375 | 12 de maio de 2011 | Exonera o Bel. Fábio de Albuquerque Machado do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 16ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
374 | 12 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Ítalo Martins Vieira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
373 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
372 | 11 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Aparecida Gonçalves Bandeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 19ª Vara da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
371 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Katia Gomes de Araújo para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
370 | 11 de maio de 2011 | Remove a Servidora Iana Cristina Vasconcelos Alves para a Subseção Judiciária de Crateús; e concede dez dias de trânsito. |
369 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Ana Kelly Araújo de Siqueira Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 27ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
368 | 11 de maio de 2011 | Nomeia a Servidora Marla Jordânia Batista de Aquino Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
367 | 11 de maio de 2011 | Exonera o Servidor Francisco José Gomes de Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 8ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
366 | 10 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Ednis Amaral Sotero para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
365 | 10 de maio de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
364 | 10 de maio de 2011 | Remove a Servidora Telma Mirela Martins Alencar para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
363 | 10 de maio de 2011 | Ato Conjunto do TRF4 e TRF5 - Permuta dos Juízes Federais Substitutos Aloysio Cavalcanti Lima e Amanda Gonçalez Stoppa. |
362 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 100/2011. |
361 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 101/2011. |
360 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 102/2011. |
359 | 10 de maio de 2011 | Revogação do Ato nº 103/2011. |
358 | 06 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Antonio de Azevedo Felix Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
357 | 06 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Sandoval de Lima Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
356 | 06 de maio de 2011 | Nomeia a candidata Alessandra Regina Castro da S Guimaraes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
355 | 06 de maio de 2011 | Remove o Servidor Antônio Barbosa de Lima Neto para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
354 | 06 de maio de 2011 | Remove o Servidor João Eudivan Soares Santana para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
353 | 06 de maio de 2011 | Remove o Servidor Igor Santos Cavalcanti para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
352 | 06 de maio de 2011 | Remove a Servidora Sílvia Berenice Puziski Nóbrega para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
351 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Tiago Batista dos Santos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
350 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Márcio Mendonça Ramos para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
349 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Alexandro Gomes Bezerra dos Santos para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
348 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Luiz Carlos de Araujo Silva para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
347 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Thais Pinto Leal de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
346 | 05 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Patricia Teixeira Borges para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
345 | 03 de maio de 2011 | Nomeia o Bel. Rodrigo Matos Brito Santos para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 31ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
344 | 03 de maio de 2011 | Exonera o Bel. Rodrigo Matos Brito Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 17ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
343 | 03 de maio de 2011 | Implanta a 31ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
342 | 03 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação do candidato Tomas Mariano Ramalho Abe para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
341 | 03 de maio de 2011 | Reposicionamento do candidato Jose Valdecy Braga de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
340 | 03 de maio de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Raquel Custodio Inagaki para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
339 | 03 de maio de 2011 | Exonera a Servidora Ana Maria Barroso Rezende do exercício do cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe. |
338 | 03 de maio de 2011 | Nomeia o candidato Jose Tenorio Nunes Filho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
337 | 03 de maio de 2011 | Remove a Servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
336 | 03 de maio de 2011 | Remove a Servidora Katiane Santos de Souza Lima para a Sede da Seção Judiciária de Alagoas; e concede dez dias de trânsito. |
335 | 03 de maio de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Eliude Revoredo Ribeiro, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
261 | 31 de março de 2011 | Exonera o Bel. João Dantas Saldanha do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais. |
260 | 31 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Marcos Olinto Novais de Sousa para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assuntos Correicionais. |
259 | 31 de março de 2011 | Nomeia a Bacharela em Direito Ilza Souza de Moraes Neta para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
258 | 31 de março de 2011 | Autorização de férias do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
257 | 30 de março de 2011 | Delega competência para decidir sobre a admissibildade dos recursos, que menciona, ao Vice-Presidente do TRF 5ª Região. |
256 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Gabriella Carvalho da Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
255 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Antonio Carlos Marques para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
254 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Jânio Alcântara Oliveira do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
253 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Antonio Carlos Marques do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 14ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
252 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Roseana Maria Lins Brito Faneco Amorim do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura e Administração Predial. |
251 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
250 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor José Expedito Braga Lima Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
249 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor José Expedito Braga Lima Júnior para exercer o cargo em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
248 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Laíza Monteiro Valença para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete Especial, da Presidência. |
247 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Laíza Monteiro Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
246 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Eneida de Moraes Delgado para exercer o cargo em comissão de Secretário Geral da Presidência. |
245 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Eneida de Moraes Delgado do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
244 | 30 de março de 2011 | Exonera o Bel. Renato Fábio Alberto Della Santa Neto do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
243 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Mariza Crasto Pugliese para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
242 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Maria Consuelo de Oliveira Dutra para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
241 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Marcos Aurélio Nascimento Netto para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral. |
240 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio do exercício do cargo em comissão de Diretor Geral. |
239 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
238 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Vladislave Ferreira Leite do exercício do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa. |
237 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Vladislave Ferreira Leite para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
236 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Josefa de Lima Ferreira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento. |
235 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento Técnico. |
234 | 30 de março de 2011 | Exonera Milena Cabral Saraiva do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. |
233 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
232 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Jerônimo José dos Santos do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
231 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Sídia Maria Porto Lima para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
230 | 30 de março de 2011 | Nomeia Isabelle de Almeida Câmara para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Comunicação Social. |
229 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional. === Revogado. Vide Ato nº 556/2011. |
228 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Lúcia Maria Barretto Fellows para exercer, interinamente, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. === Revogado. Vide Ato nº 555/2011. |
227 | 30 de março de 2011 | Concede aposentadoria ao Juiz Federal Ricardo César Mandarino Barretto, da 3ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
226 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Magnus Henrique de Medeiros do exercício do cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
225 | 30 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Juliene Gama Tenorio Paraiso para exercer o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
224 | 30 de março de 2011 | Exonera o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti do exercício do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
223 | 30 de março de 2011 | Exonera o Bel. Emile Yasser Safieh do exercício do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Presidência. |
222 | 30 de março de 2011 | Exonera a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
221 | 30 de março de 2011 | Nomeia o Bel. Emile Yasser Safieh para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
220 | 29 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
219 | 29 de março de 2011 | Exonera a Bacharela em Direito Cecy de Andrade Leite Cavalcanti do exercício de cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
218 | 29 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Luciana Porto de Araújo para exercer o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
217 | 29 de março de 2011 | Retificação do Ato nº 190, de 24 de março de 2011. |
216 | 29 de março de 2011 | Retificação do Ato nº 187, de 24 de março de 2011. |
215 | 26 de março de 2011 | Convoca o Juiz Federal Bruno Leonardo Câmara Carrá para compor o TRF5, no período de 30/06 a 16/11/2011. |
214 | 26 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Renato Dantas de Holanda Cavalcanti para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro. |
213 | 26 de março de 2011 | Exonera o Servidor Janilton José de Oliveira do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro. |
212 | 26 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
211 | 26 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Lena Auto Faeirstein para exercer cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
210 | 26 de março de 2011 | Exonera o Servidor Jorge Ivan Cascudo Rodrigues Filho do exercício do cago em comissão de Assessor Especial da Presidência. |
209 | 26 de março de 2011 | Exonera a Servidora Lena Auto Faeirstein do exercício de cargo em comissão da Secretaria Geral da Presidência. |
208 | 26 de março de 2011 | Exonera o Servidor Carlos Araújo Silva Júnior do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
207 | 26 de março de 2011 | Exonera a Servidora Andréa Cristina de Sousa do exercício de cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
206 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 29ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
205 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Gabriel Augusto de Aquino Albuquerque Filho do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 265/2011. |
204 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 24ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
203 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Fernando Augusto Calixto Teixeira do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 26ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
202 | 24 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Flávia Patrício de Lacerda para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 30ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
201 | 24 de março de 2011 | Exonera a Servidora Flávia Patrício de Lacerda do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. === Retificado. Vide Ato nº 266/2011. |
200 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Josedil Carlos Neri Neto para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 11ª Vara da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
199 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Josedil Carlos Neri Neto do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 25ª Vara da Seção Judiciária de Pernambuco. |
198 | 24 de março de 2011 | Nomeia a Servidora Rejane dos Santos Rodrigues para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
197 | 24 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
196 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Marconi José da Cunha do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 6ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
195 | 24 de março de 2011 | Exonera o Servidor Christian Raul Pereira Aguiar do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara da Seção Judiciária de Sergipe. |
194 | 24 de março de 2011 | Nomeia a candidata Carolina Araujo Felipe Torres Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
193 | 24 de março de 2011 | Nomeia a candidata Raquel Custodio Inagaki para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
192 | 24 de março de 2011 | Nomeia os candidatos Rafael Ponciano Araujo Lima e Thiago Gonçalves de Almeida e Silva para exercerem o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
191 | 24 de março de 2011 | Remove os servidores da Seção Judiciária do Ceará, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 412/2011. |
190 | 24 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. === Retificado. Vide Ato nº 217/2011. === Vide Ato nº 293/2011. |
189 | 24 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares. === Vide Ato nº 294/2011. |
188 | 24 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Ana Paula Ameno Sobral, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
187 | 24 de março de 2011 | Remove os servidores da Seção Judiciária de Alagoas, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica; e concede dez dias de trânsito. === Retificado. Vide Ato nº 216/2011. |
186 | 24 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Rafael Chacon Martins, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
185 | 24 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Thiago Henrique Cavalcante Uchôa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
184 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Rose Ângela Hilda Wanzeler Dantas, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
183 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Joila Barreira de Oliveira, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
182 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Magnólia de Sousa Alexandre, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
181 | 23 de março de 2011 | Eliminação da candidata Anna Kelly Vieira Nantua, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará. |
180 | 22 de março de 2011 | Aprovação de documentos da Política de Segurança da Informação elaborados pela CLSI - TRF5. |
179 | 22 de março de 2011 | Constitui o Comitê Regional auxiliar das atividades do COGETAB e dá outras providências. === Alterado. Vide Ato nº 531/2011. |
179 | 22 de março de 2011 | Constitui o Comitê Regional auxiliar das atividades do COGETAB e dá outras providências. === Alterado. Vide Atos nº 531/2011 e nº 65/2015. |
178 | 22 de março de 2011 | Implanta a 11ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
177 | 22 de março de 2011 | Implanta a 12ª Vara da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte. |
176 | 22 de março de 2011 | Dispõe sobre o Sistema de Processo Judicial Eletrônico de 1º e 2º Graus da 5ª Região.== Alterado. Vide Ato nº 700/2012.=== Alterado. Vide Ato nº 138/2013.=== Revogado. Vide Ato n. 96/2014 |
175 | 22 de março de 2011 | Determina providências a serem tomadas pelas Divisões de Turma e Subsecretaria do Plenário, nos processos de sua competência. |
174 | 16 de março de 2011 | Nomeia a candidata Cristiane Guimaraes Lima para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Sergipe - Subseção Judiciária de Estância. |
173 | 16 de março de 2011 | Remove a Servidora Maristela Dias Pereira para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
172 | 16 de março de 2011 | Remove a Servidora Lívia Resende de Oliveira Fontes para a Sede da Seção Judiciária de Sergipe; e concede dez dias de trânsito. |
171 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Pau dos Ferros. |
170 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Caicó. |
169 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte - Subseção Judiciária de Mossoró. |
168 | 16 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária do Rio Grando do Norte - Subseção Judiciária de Assu. |
167 | 16 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Daniele Alves de Sousa, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
166 | 16 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Anderson Lima Pinheiro, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
165 | 16 de março de 2011 | Remove os servidores da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica. |
164 | 16 de março de 2011 | Retificação do Ato nº 139, de 14 de março de 2011. |
163 | 16 de março de 2011 | Revoga o Item I do Ato nº 60/2011, de 3 de fevereiro de 2011. |
162 | 16 de março de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
161 | 16 de março de 2011 | Implanta as 29ª e 30ª Varas da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
160 | 16 de março de 2011 | Implanta a 28ª Vara da Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |
159 | 16 de março de 2011 | Convoca o Juiz Federal Frederico José Pinto de Azevedo para compor o TRF5, nos períodos que menciona. |
158 | 14 de março de 2011 | Ato inexistente. |
157 | 14 de março de 2011 | Suspensão de férias do Desembargador Federal Paulo Gadelha. === Sem efeito. Vide Ato nº 429/2011. |
156 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Renata Porpino de Lucena Lima para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
155 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Fernanda Moura Tavares para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
154 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Antônio Rodrigues Neto para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
153 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Christyanne Marie Costa Lima de Carvalho para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Sousa. |
152 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Danielle Cunha Martins Machado para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária da Paraíba - Subseção Judiciária de Monteiro. |
151 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Samara Elias Marques Campos para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
150 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Fádua Fernando Timeny Hamad de Carvalho para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
149 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Adriana de Sousa Carvalho para a Subseção Judiciária de Campina Grande; e concede dez dias de trânsito. |
148 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Luciana Nóbrega Guimarães para a Sede da Seção Judiciária da Paraíba; e concede dez dias de trânsito. |
147 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Iana Cristina Vasconcelos Alves para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte. |
146 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Bruna Sales Mendes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Crateús. |
145 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Gina Emanuela Carvalho de C. E. Pinheiro para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Iguatu. |
144 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Frederico de Mendonça Estrela Freire para a Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
143 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Estéfano Jorge de Oliveira Pereira para a Subseção Judiciária de Quixadá; e concede dez dias de trânsito. |
142 | 14 de março de 2011 | Remove a Servidora Wesna Sombra Oliveira Saraiva Leão para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
141 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Wilson Lopes Rocha para a Subseção Judiciária de Juazeiro do Norte; e concede dez dias de trânsito. |
140 | 14 de março de 2011 | Remove o Servidor Ricardo Fontenele Cavalcante para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
139 | 14 de março de 2011 | Nomeia a candidata Wilde dos Santos Menezes para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
138 | 08 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Janaína Ferro de Sousa Porfírio, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
137 | 08 de março de 2011 | Reposicionamento do candidato Diego Carneiro de Albuquerque Parisio, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
136 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Ouricuri. |
135 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Arcoverde. |
134 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Salgueiro. |
133 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Petrolina. |
132 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Serra Talhada. |
131 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Garanhuns. |
130 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. |
129 | 08 de março de 2011 | Nomeia os candidatos, que relaciona, para exercerem os cargos efetivos, que menciona, da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Caruaru. |
128 | 08 de março de 2011 | Remove os servidores, que relaciona, para as Subseções Judiciárias que indica. |
127 | 02 de março de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 46/2011. === Item I revogado. Vide Ato nº 587/2011. |
127 | 02 de março de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para comporem a Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais da Seção Judiciária do Ceará; e revoga o Ato nº 46/2011. === Item I revogado. Vide Ato nº 587/2011. |
126 | 02 de março de 2011 | Designa os Juízes Federais, que menciona, para o exercício das funções de Diretor do Foro, Vice-Diretor do Foro e Diretor das Subseções Judiciárias da Justiça Federal da 5ª Região. |
125 | 02 de março de 2011 | Eliminação do candidato Roney Raimundo Leao Otilio, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
124 | 02 de março de 2011 | Reposicionamento da candidata Maria Salete Amaral de Medeiros para a última posição da lista do resultadio final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Pernambuco. |
123 | 02 de março de 2011 | Nomeia o Bel. Eliseu de Mattos Batista para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
122 | 02 de março de 2011 | Exonera o Servidor Marcelo Silva Damasceno do exercício do cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 18ª Vara da Seção Judiciária do Ceará. |
121 | 01 de março de 2011 | Eliminação da candidata Luana Oliveira de Jesus, da lista do resultado final do concurso público para Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
120 | 01 de março de 2011 | Eliminação do candidato Wallace Feijó Costa, da lista do resultado final do concurso público para Analista Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas. |
119 | 01 de março de 2011 | Torna sem efeito a nomeação da candidata Ana Claudia Siqueira de Castro Moreira para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário do TRF 5ª Região. |
118 | 01 de março de 2011 | Concede aposentadoria à Servidora Izalva Bezerra Cruz, da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
117 | 01 de março de 2011 | Nomeia o candidato Plinio Barbosa Leite para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de Arapiraca. |
116 | 01 de março de 2011 | Remove a Servidora Lucinara Maria de Oliveira Jatubá para a Subseção Judiciária de União dos Palmares; e concede dez dias de trânsito. |
115 | 01 de março de 2011 | Nomeia o candidato Robson de Jesus Gomes para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Sobral. |
114 | 01 de março de 2011 | Remove a Servidora Ana Fátima de Castro Cruz para a Sede da Seção Judiciária do Ceará; e concede dez dias de trânsito. |
113 | 01 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Jânio Alcântara Oliveira para exercer o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
112 | 01 de março de 2011 | Nomeia o Servidor Jânio Alcântara Oliveira para exercer, interinamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |
111 | 01 de março de 2011 | Exonera o Bel. José Maria de Morais Borges Neto do cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Ceará. |