Nº | Data | Descrição |
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33 | 02 de Fevereiro de 2012 | Aprova a Lista de Juízes Federais convocáveis para o exercício de funções de substituição no Tribunal Regional Federal da 5ª Região; revoga a Portaria nº 361/CR, de 13/12/2011. |
116 | 02 de Fevereiro de 2012 | Designa os servidores, que relaciona, para comporem a equipe de apoio do pregoeiro do TRF 5ª Região. |
118 | 02 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Stetison Ribeiro de Oliveira para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Administrativa. |
117 | 02 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Marcelo Nobre Tavares para exercer a função de Pregoeiro do TRF 5ª Região. |
120 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor João Aurélio Oliveira Alves de Souza para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Cerimonial e Relações Públicas. |
123 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Controle Interno. |
121 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
122 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
119 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Bruno Fernando Santos Lemos para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária. |
124 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Adna Bandeira Lins para exercer, em substituição, cargo em comissão da Assessoria Especial da Presidência. |
125 | 07 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Adriano Novaes Cabral para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.=== Retificada. Vide Portaria nº 126/2012. |
129 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor André Luiz Viana Rodrigues para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma. |
134 | 08 de Fevereiro de 2012 | Prorroga a cessão da Servidora Graziella Sousa e Silva ao TRT 7ª Região. |
132 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer, interinamente, função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento..=== Revogada. Vide Portaria nº 390/2012. |
128 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno para exercer, em substituição, cargo em comissão da Secretaria-Geral da Presidência. |
127 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Gustavo Henrique Coelho Hahnemann para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Penais. |
130 | 08 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Francisco Reis Nogueira Sobrinho para exercer função comissionada do Núcleo de Licitações e Contratos. |
131 | 08 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Meidson Coelho de Andrade do exercício de função comissionada do Núcleo de Licitações e Contratos. |
133 | 08 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 36, de 17 de janeiro de 2012. |
126 | 08 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 125, de 07 de fevereiro de 2012. |
136 | 09 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Mariângela de Barros Luz para exercer função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
135 | 09 de Fevereiro de 2012 | Dispensa a Servidora Mariângela de Barros Luz do exercício de função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
140 | 09 de Fevereiro de 2012 | Lotação do Servidor Romero Portela Mota na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
139 | 09 de Fevereiro de 2012 | Interrupção de férias do Servidor Marcelo Leandro de Oliveira. |
138 | 09 de Fevereiro de 2012 | Interrupção de férias da Servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva. |
137 | 09 de Fevereiro de 2012 | Dispensa a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença do exercício de função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
141 | 09 de Fevereiro de 2012 | Lotação do Servidor Bruno Fernando Santos Lemos no Núcleo de Jurisprudência. |
144 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 1094, de 13 de dezembro de 2011. |
151 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor José Ricardo Pereira de Souza para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Serviços Gerais e Meio Ambiente. |
148 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
156 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Regina Célia Lucas Couceiro para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico. |
152 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Nélia Cristina Cruz de Paula para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
142 | 14 de Fevereiro de 2012 | Adiamento de férias da Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio. |
147 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Maxuel de Souza Soares para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Prevenção. |
153 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Precatórios. |
149 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Ana Cláudia de Assis para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
146 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 1164, de 26 de dezembro de 2011. |
150 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Flávia Bello Cabral de Melo para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
154 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Ursula Damasceno de Barros para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária. |
143 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 21, de 17 de janeiro de 2012. |
155 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Izabela Miranda Cruz Sampaio para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
157 | 14 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza Para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
145 | 14 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 1011, de 16 de novembro de 2011. |
158 | 15 de Fevereiro de 2012 | Lota a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença na Secretaria Administrativa. |
160 | 15 de Fevereiro de 2012 | Interrupção de licença da Servidora Raquel da Costa Monteiro. |
159 | 15 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF 5ª Região. |
161 | 27 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Fernando Antônio dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
163 | 27 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Caroline Benvindo Caldas para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
162 | 27 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer a função comissionada de Auxiliar-Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
191 | 28 de Fevereiro de 2012 | Prorroga a cessão do Servidor Amilton Silva de Carvalho à Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região. |
193 | 28 de Fevereiro de 2012 | Autoriza a cessão do Servidor José Darlan Costa Pereira ao TRF 5ª Região. |
185 | 28 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Jairo Ladislau da Silva Pimentel do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
178 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Maria Augusta Costa Bacelar Carneiro Leão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
188 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Jaqueline Ferreira Gomes de Holanda para exercer, em substituição, função comissionada da Esmafe. |
165 | 28 de Fevereiro de 2012 | Dispensa a Servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves do exercício de função comissionada da Secretaria Administrativa. |
189 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Wolney Coelho Mororó Júnior para exercer, em substituição, função comissionada da Divisão de Comunicação Social, da Presidência. |
170 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoramento, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
181 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Newton de Castro Galiza Filho para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
172 | 28 de Fevereiro de 2012 | Lota o Servidor Meidson Coelho de Andrade na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
194 | 28 de Fevereiro de 2012 | Revoga a cessão da Servidora Cláudia Virgínia Medeiros Lopes Sales ao TRF 5ª Região; concede dez dias de trânsito. |
186 | 28 de Fevereiro de 2012 | Retifica a Portaria nº 19, de 17 de janeiro de 2012. |
168 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
180 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Tatiana Rabello Abitbol para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Administrativa. |
166 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Maria Teresa de Figueirôa Valença para exercer função comissionada da Secretaria Administrativa. |
177 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Emília Bezerra Ribeiro para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
171 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Simone Coelho Nunes Falcão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
182 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Rosemary Miranda Noia para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
176 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Cecy de Andrade Leite Cavalcanti para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
183 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Ana Carolina Olímpia Portella para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
192 | 28 de Fevereiro de 2012 | Concede licença para o trato de interesses particulares à Servidora Maria Gabriela Martins Ribeiro Reynaldo Alves. |
187 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Janilton José de Oliveira para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
175 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Márcia Maria Gioia de Queiroz para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
173 | 28 de Fevereiro de 2012 | Adia as férias do Servidor Rodolfo Guimarães Neves. |
167 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Stetison Ribeiro de Oliveira para exercer função comissionada da Secretaria Administrativa. |
169 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
174 | 28 de Fevereiro de 2012 | Interrompe as férias do Servidor Alexandre Lima Farias. |
184 | 28 de Fevereiro de 2012 | Lotação da Servidora Joanna Cabral de Queiroga Cavalcanti da Fonte no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha. |
179 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa a Servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos. |
190 | 28 de Fevereiro de 2012 | Designa o Servidor Jorge Cabral Chaves para exercer, em substituição, cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário. |
164 | 28 de Fevereiro de 2012 | Dispensa o Servidor Stetison Ribeiro de Oliveira do exercício de função comissionada da Secretaria Administrativa. |