Portal JFPE - Institucional

Nº	Data	Descrição
1-47	02 de Janeiro de 2013	Nota: Portarias 2013 iniciadas a partir do número 48.
55	03 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental.=== Retificada. Vide Portaria nº 161/2013.
48	03 de Janeiro de 2013	Autoriza a cessão do servidor Carlos Sérgio Lopes Teixeira para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 23ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará, Subseção Judiciária de Quixabá. === Revogada. Vide Portaria nº 302, de 02.04.2014.
52	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Severino Ramos Felix Ferreira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Material e Patrimônio.
54	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Lauro Carneiro Dornelas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabiente do Desembargador Federal Marcelo Ribeiro Dantas e retifica a Portaria 835/2012.
60	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Luiz Carlos Targino Dantas para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Desenvolvimento Institucional.
58	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Odir Martinazzi Teles Juniro para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Àudio e Vídeo do Núcleo de Gestão Documental.
56	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor José Flávio de Souza Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Malotes.
59	03 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Josely Conceição de Azevedo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos, da Secretaria Administrativa.
51	03 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria 974/2012, referente à designação do servidor Marcos Antônio de Almeida Júnior.
57	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor João Bosco Fonseca Coelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Arquivo e Documentação, do Núcleo de Gestão Docuemtnal.
49	03 de Janeiro de 2013	Autoriza a cessão da servidora Jucimara Perin Orben Baschirotto para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria da 8ª Vara Federal da Seção Judiciária de alagoas, Subseção Judiciária de Arapiraca. === Revogada. Vide Portaria 435/2013.
53	03 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Mário Camerino Moraes Borges da Fonseca para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Judiciária.
62	07 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Editoração Eletrônica da Divisão de Comunicação Social.
65	07 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Fernando Guedes de Campos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Conformidade Contábil, da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade.
64	07 de Janeiro de 2013	Designa o servidor José Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Execução Orçamentária, Financeira e de Sentenças Judiciais.
61	07 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Daniela El-Deir Costa de Araújo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Assessoria Técnica da Secretaria Administrativa.
63	07 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria 894/2012, referente à designação da servidora Joselene Maria Socorro Silva.
76	08 de Janeiro de 2013	Lotação da servidora Vanessa Barbalho de Azevedo Viana no Núcleo de Contadoria, da Secretaria Judiciária.
72	08 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Adriana Andrade Vicente de Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Moviemntação, Proviemnto e Vacância da Subsecretaria de Pessoal.
78	08 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias da servidora Raquel Falcão de Andrade.
83	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Geraldo Wellington Moreira Nébias para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Produção e Suporte Técnico da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
73	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos da Divisão da Folha de Pagamento.
85	08 de Janeiro de 2013	Concede dias de trânsito ao servidor Victor Hugo Andrade Araújo, em razão de deslocamento para a Subseção Judiciária de Palmares para o exercício de cargo em comissão autorizado pela Poraria 1041/2012.
74	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Hélio Cavalcanti de Siqueira Campos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Assessoria Jurídica, da Diretoria Geral.
82	08 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Nilma César dos Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima.
84	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Laureano de Lyra Montarroyos Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
77	08 de Janeiro de 2013	Adia o usufruto de período de férias da servidora Alda Maria de Sousa Santos.
67	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Licitações e Contratos da Subsecretaria de Controle Interno.
70	08 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria 897/2012, referente à designação da servidora Savia Franca de Carvalho.
79	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Ernani Lucena Maciel para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
69	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios.
86	08 de Janeiro de 2013	Concede dias de trânsito à servidora Adélia Maria Cavalcante Viana em razão de deslocamento para a Subseção Judiciária de Caruaru.
66	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial da Subsecretaria de Controle Interno.
68	08 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico da Chefia de Gabinete Especial da Presidência.
87	08 de Janeiro de 2013	Concede dias de trânsito à servidora Josianne Galvão Ferreira Lima em razão de deslocamento para a Subseção Judiciária de Caruaru, para o execício de cargo em comissão, autorizado pela Portaria 1031/2012.
80	08 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Almoxarifado.
81	08 de Janeiro de 2013	Dispensa o servidor Dario Uchikawa da função comissionada de Assistente-Técnico da Seção de Protocolo e Informações Processuais da Dvisão de Protocolo, Registro e Distribuição.
71	08 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias do servidor Ricardo Sério Schmitz.
75	08 de Janeiro de 2013	Lotação do servidor André Felipe Gonçalves Martins na Subsecretaria de Precatórios.
88	10 de Janeiro de 2013	Prorroga a cessão da servidora Márcia Maria da Fonte Souto à Prefeitura Municipal de Olinda.=== Sem Efeito. Vide Portaria 112/2013.
102	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Maria Cristina Elias Deud Salomão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
107	15 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
112	15 de Janeiro de 2013	Prorroga a cessão da servidora Márcia Maria da Fonte Souto à Prefeitura Municipal de Olinda.
92	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Erotides Bandeira de Arruda para exercer, em substituição, a função gratificada de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação, do Núcleo de Gestão Documental.
110	15 de Janeiro de 2013	Adia período de utilização de férias da servidora Sávia Franca de Carvalho.
100	15 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Iran Lira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
89	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Joana D'arc Sampaio Barros para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Folha de Pagamento da Subsecretaria de Pessoal.
106	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Oziane Souza de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabiente do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas.
94	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior.
95	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Sorária Maria Rodrigues Sotero Caio para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor Geral da Secretaria do TRF 5ª Região.
90	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Nélia Cristina Cruz de Paula para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira LIma.
99	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Maria de Fátima Muniz Ramos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
105	15 de Janeiro de 2013	Designa o servidor José Carlos Braz Diniz para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Patrimônio, Registro e Controle Patrimonial.
101	15 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma.
97	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Emmanuelle Wanessa Izídio para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastro e Registro Funcional da Subsecretaria de Pessoal.
96	15 de Janeiro de 2013	Designa o servidor André Gustavo Costa Rodrigues Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Odontologia.
108	15 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários do Gabinete do Desembargador Federal Francisco de Wildo Lacerda Dantas.
109	15 de Janeiro de 2013	Lotação da servidora Karina Gonzaga da Silva na Subsecretaria de Tecnologia da Informação.
111	15 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias do Servidor José Arlindo de França.
93	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo da Diretoria Geral.
91	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Nilma César dos Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira LIma.
104	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Soraya Maria Wanderley Serra para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Autuação e Conferência de Processos da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretria Judiciária.
98	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Albertina Batista Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli.
103	15 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma.
113	16 de Janeiro de 2013	Prorroga a cessão da servidora Cecília Martins de Almeida Lopes à Seção Judiciária de Alagoas.=== Revogada. Vide Portaria 209/2013.
114	16 de Janeiro de 2013	Autoriza a cessão da servidora Maria Fernanda de Alencar Oliveira à Subseção Judiciária de Caruaru e revoga a Portaria 531/2012.
115	16 de Janeiro de 2013	Autoriza a cessão do servidor Anderson dos Santos Coelho para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 28ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco, Subseção Judiciária de Arcoverde. === Revogada. Vide Portaria 578/2013.
116	16 de Janeiro de 2013	Revoga a cessão da servidora Solígia Torres de Araújo à 7ª Vara Federal, Subseção Judiciária de União dos Palmares, autorizada pela Portaria 1175/2009.
125	18 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias do servidor Valfrido Batista Santiago Júnior da Seção de Acompanhamento de Sistemas Judiciários.
120	18 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Maria Cristina Elias Deud Salomão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da Turma.
127	18 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Antônio Sales da Paz Júnior para exercer a função comissionada de Assistente-Tècnico da Seção de Protocolo, Registro e Distribuição da Secretaria Judiciária.
129	18 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias da servidora Cláudia Toledo Faria por necessidade de serviço.
126	18 de Janeiro de 2013	Dispensa o servidor Antônio Sales da Paz Júnior da função comissionada de Assistente-Técnico do Setor de Apoio Técnico.
131	18 de Janeiro de 2013	Autorza a cessão do servidor Rodrigo Campelo Diógenes para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria da 7ª Vara Federal da Seção Judiciária de Alagoas - Subseção Judiciária de União dos Palmares.=== Revogada. Vide Portaria 437, de 26.04.2013.
130	18 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Processos Judiciais, DEA e Outros Feitos da Subsecretaria de Pessoal.
121	18 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da Turma.
124	18 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias da servidora Gisele Yasbek Muss Schmitz da Seção de Acompanhamento de Projetos.
123	18 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Gutenberg José Martins da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal da Subsecretaria de Controle Interno.
122	18 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Edilene Goançalves Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia da Secretaria Judiciária.
128	18 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Alexandre Lima Farias para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa.
118	18 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Ernani Lucena Maciel para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
117	18 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Luciano da Conceição Valentino para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
141	29 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Paulo André da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional da 5ª Região.
140	29 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 990, de 19.12.2012, referente à designação do servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena.
146	29 de Janeiro de 2013	Interrompe as férias da Servidora Lúcia Carvalho e Silva, do Núcleo de Gestão Documental.
132	18 de janeiro de 2013	Prorroga a cessão do servidor Amilton Silva de Carvalho da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte.
133	22 de janeiro de 2013	Interrompe as férias da servidora Maria de Lourdes Gordilho Cansanção por necessidade de serviço.
134	22 de janeiro de 2013	Concede ao servidor Reginaldo Barros de Albuquerque licença para trato de interesses particulares.
136	29 de Janeiro de 2013	Concede Progressão Funcional ao Servidor Gustavo Aurélio Simões Santos, do TRF 5ª Região.
147	29 de Janeiro de 2013	Torna sem efeito a Portaria nº 997, de 19 de dezembro de 2012, referente à designação do servidor David da Silva Rego.
158	29 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Flávia Bello Cabral de Melo, para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
153	29 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 871, de 05 de dezembro de 2012, referente à designação do servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira.
144	29 de Janeiro de 2013	Designa a servidora Simone Coelho Nunes Falcão para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
156	29 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Adriano Novaes Cabral para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial.
137	29 de Janeiro de 2013	Concede Promoção Ordinária aos servidores, que relaciona, do TRF 5ª Região.=== Retificada. Vide Portaria nº 169/2013.
138	29 de janeiro de 2013	Concede licença para o trato de interesses particulares à Servidora Andreza Teresa Fernandes de Souza.
139	29 de Janeiro de 2013	Revoga a cessão do servidor James Maxerll Costa Freire à 15ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte, autorizada pela Portaria nº 498/2012 e concede 10 (dez) dias de trânsito.
142	29 de janeiro de 2013	Designa o servidor José Josélio da Silva para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho.
143	29 de janeiro de 2013	Designa a servidora Mariana Albuquerque Silveira para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Gadelha.
155	29 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Apoio Especial.
157	29 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Gilvan Alves Muniz de Medeiros para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnicas, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial.
154	29 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 859, de 04 de dezembro de 2012, referente à designação da servidora Nelly Pontual Ferreira de Andrade.
135	23 de Janeiro de 2013	Concede à servidora Èlbia Lídece Spencer Dowsley licença para o trato de interesses particulares.
148	29 de janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 1002, de 19 de dezembro de 2012, referente à designação do servidor Paulo Marcelo Marques Miranda.
149	29 de janeiro de 2013	Designa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas.
150	29 de janeiro de 2013	Designa a servidora Ogimary Gorgônio Gouveia Nóbrega Medeiros para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
151	29 de janeiro de 2013	Designa a servidora Dalma Camila Damasceno Silva para exercer, em substituiçã, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias.
152	29 de Janeiro de 2013	Designa o servidor Jorge Alberto Gonçalves Cavalcanti para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
159	29 de janeiro de 2013	Aprova o relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal referente ao 3º quadrimestre de 2012.
160	29 de janeiro de 2013	Prorroga a cessão da servidora Graziella Souza e Silva ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. === Sem efeito. Vide Portaria 181/2013.
161	30 de janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 55, de 03 de janeiro de 2013, referente à designação da servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira.
162	30 de janeiro de 2013	Designa o servidor Jorge Cabral Chaves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria do Plenário.
163	30 de janeiro de 2013	Desigan a servidora Josely Conceição de Azevedo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor, do Núcleo de Licitações e Contratos.
164	30 de janeiro de 2013	Designa a servidora Lúcia Amélia Barros Leal Ribeiro para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena.
165	30 de janeiro de 2013	Designa a servidora Maria Helena Verçosa Andrade para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal.
166	30 de janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 699, de 18 de setembro de 2012, referente à designação da servidora Thaisa Maria Nóbrega de Oliveira; torna sem efeito a Portaria nº 715/2012 e a Portaria nº 872/2012.
167	30 de janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 879, de 06 de dezembro de 2012, referente à designação do servidor José Carlos de Souza Silva.
168	30 de janeiro de 2013	Concede Progressão Funcional aos servidores que menciona.
145	29 de Janeiro de 2013	Designa a Servidora Janice Fonseca de Freitas Schüler para exercer, em substituição, função comissionada da Chefia de Gabinete Especial da Presidência.
169	30 de Janeiro de 2013	Retifica a Portaria nº 137, de 29 de janeiro de 2013.
170	31 de janeiro de 2013	Autoriza a cessão do servidor Marcone Pereira da Silva Filho, para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Limoeiro do Norte. === Revogada. Vide Portaria nº 91/2015.