Nº | Data | Descrição |
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1021 | 01 de Outubro de 2013 | Adia a segunda parcela das férias da servidora ANNE CRISTINE TEMÓTEO ALVES. |
1018 | 01 de Outubro de 2013 | Aprova, "ad referendum" do Conselho de Administração, o Relatório de Gestão Fiscal da Justiça Federal da 5ª Região referente ao 2º quadrimestre de 2013. |
1023 | 01 de Outubro de 2013 | Designa a servidora FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA ALVES para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1026 | 01 de Outubro de 2013 | Concede Progressão Funcional a servidora MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA. |
1027 | 01 de Outubro de 2013 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados. === Torna Sem Efeito. Vide Portaria 1073/2013. |
1020 | 01 de Outubro de 2013 | Designa a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
1025 | 01 de Outubro de 2013 | Designa o servidor JAIRO CONDE JOGAIB para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Autuação de RPV e Precatórios,da Subsecretaria de Precatórios. |
1024 | 01 de Outubro de 2013 | Designa a servidora VERA MARIA CORREIA BRANDÃO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Autuação de RPV e Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios.=== Retificada. Vide Portaria 1046/2013. |
1019 | 01 de Outubro de 2013 | Dispensa a servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
1022 | 01 de Outubro de 2013 | Designa o servidor FABIANO HENRIQUE BRAGA MARTINS, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial. |
1030 | 02 de Outubro de 2013 | Torna sem efeito as Portarias ns. 950 e 991 de 2013. |
1032 | 02 de Outubro de 2013 | Designa a servidora JAYDETH MÉRCIA DA COSTA CARNEIRO AQUINO para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos. |
1037 | 02 de Outubro de 2013 | Designa a servidora MORGANA MARIA MESQUITA DE SÁ para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
1029 | 02 de Outubro de 2013 | Autoriza a cessão do servidor REGINALDO BARROS DE ALBUQUERQUE, para exercer cargo em comissão junto à Prefeitura Municipal de Camaragibe/PE. === Revogado VIDE Portaria 40/2016, de 26.01.16 == |
1033 | 02 de Outubro de 2013 | Designa o servidor EDUARDO VICTOR DE ASSIS MENEZES para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos. |
1039 | 02 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora ALINE MARIA LADISLAU DE SENA na Subsecretaria do Precatórios. |
1028 | 02 de Outubro de 2013 | Interrompe a licença do servidor REGINALDO BARROS DE ALBUQUERQUE. |
1034 | 02 de Outubro de 2013 | Designa o servidor CARLOS MAGNO DE MELO TORRES para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assuntos da Magistratura. |
1035 | 02 de Outubro de 2013 | Designa a servidora TERESA CRISTINA FONSECA MENDES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
1038 | 02 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ no Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
1031 | 02 de Outubro de 2013 | Designa o servidor DAVID DA SILVA REGO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Intimações. |
1036 | 02 de Outubro de 2013 | Designa a servidora SIMONE FERNANDES DE LUNA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
1042 | 03 de Outubro de 2013 | Designa o servidor FABIANO DE OLIVEIRA RODRIGUES para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária. |
1043 | 03 de Outubro de 2013 | Designa a servidora DANIELA EL-DEIR COSTA DE ARAÚJO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo. |
1040 | 03 de Outubro de 2013 | Designa o servidor GUTENBERG JOSÉ MARTINS DA COSTA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio ao Controle Interno. |
1041 | 03 de Outubro de 2013 | Designa a servidora MARIA DAS MONTANHAS PEREIRA BARROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Administrativa. |
1044 | 04 de Outubro de 2013 | Designa a servidora ADRIANA ANDRADE VICENTE DE LEMOS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Informações Gerenciais. |
1046 | 04 de Outubro de 2013 | Retifica a Portaria 1024, de 01 de outubro de 2013, referente à designação da servidora VERA MARIA CORREIA BRANDÃO. |
1048 | 04 de Outubro de 2013 | Designa o Servidor CLEOMADSON DE OLIVEIRA BOTELHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo.=== Retificada. Vide Portaria 1166, de 12.11.2013. |
1045 | 04 de Outubro de 2013 | Designa o servidor ANTÔNIO OTACIANO MACEDO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1047 | 04 de Outubro de 2013 | Designa o servidor ROSINALDO DE PAULA MENEZES DE SOUZA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1049 | 08 de Outubro de 2013 | Designa Servidores para constituírem Grupo de Trabalho destinado à elaboração da programação de eventos relativos à comemoração dos 25 anos do TRF 5ª Região. |
1051 | 10 de Outubro de 2013 | Autoriza a cessão da servidora ROSAMARIA ALENCAR DE OLIVEIRA, da Seção Judiciária do Ceará, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
1050 | 10 de Outubro de 2013 | Revoga o exercício provisório do servidor PAULO GUSTAVO HUNDERTMARK BARROSO JÚNIOR, na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul. |
1052 | 10 de Outubro de 2013 | Designa a servidora ROSAMARIA ALENCAR DE OLIVEIRA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
1057 | 11 de Outubro de 2013 | Designa a servidora ANA CAROLINA OLÍMPIA PORTELLA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho de Meneses Fialho. |
1062 | 11 de Outubro de 2013 | Concede Adicional de Qualificação ao servidor Rodrigo Torres Pereira de Sousa. |
1058 | 11 de Outubro de 2013 | Designa o servidor RAFAEL MONTARROYOS VASCONCELOS BRITO PEREIRA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
1053 | 11 de Outubro de 2013 | Designa a servidora ALINE MARIA LADISLAU DE SENA para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Análise e Autuação de RPV e Precatórios. |
1060 | 11 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora ANA KARLA CARVALHO RAMOS REINALDO na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1059 | 11 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora KARLA RAMOS DE MEDEIROS na Secretaria Judiciária. |
1054 | 11 de Outubro de 2013 | Designa o servidor LINDEMBERG GUIMARÃES NOBRE para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Segurança. |
1055 | 11 de Outubro de 2013 | Designa a servidora ROSILENE MARIA DE MOURA BRAZ DINIZ para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos.=== Torna Sem Efeito. Vide Portaria 1172, de 12.11.2013. ==== Retificada. Vide Portaria 1203, de 26.11.2013. |
1061 | 11 de Outubro de 2013 | Interrompe as férias do servidor FRANCISCO DE ASSIS SOARES DA SILVA. |
1056 | 11 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora PAULA MAYARA MOURA DA SILVA na Subsecretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade. |
1063 | 16 de Outubro de 2013 | Designa a servidora NÉLIA CRISTINA CRUZ DE PAULA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais. === Retificada. Vide Portaria nº 1165, de 12.11.2013. |
1068 | 17 de Outubro de 2013 | Institui Comissão Interdisciplinar para realizar estudos necessários à implantação, no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, de unidades de infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
1070 | 18 de Outubro de 2013 | Concede Promoção Ordinária ao servidor desligado Gustavo Henrique Coelho Hanemann. |
1069 | 18 de Outubro de 2013 | Concede Progressão Funcional ao servidor inativo Geraldo Wellington Moreira Nebias. |
1072 | 18 de Outubro de 2013 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados. === Retificada. Vide Portaria nº 116/2015. |
1071 | 18 de Outubro de 2013 | Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados. |
1073 | 18 de Outubro de 2013 | Torna Sem Efeito as Portarias ns. 418; 428; 639; 640; 951; 953 e 1027, todas do ano de 2013. |
1076 | 23 de Outubro de 2013 | Designa a servidora Mariângela de Barros Luz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1081 | 23 de Outubro de 2013 | Designa a servidora Seyna Régia Ribeiro de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões. |
1083 | 23 de Outubro de 2013 | Designa a servidora Fernanda Moreira D'Oliveira Guimarães Vieira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
1084 | 23 de Outubro de 2013 | Designa a servidora Sávia Franca de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Baixas Definitivas e em Diligências de Feitos da Turma. |
1091 | 23 de Outubro de 2013 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados. |
1088 | 23 de Outubro de 2013 | Designa a servidora Marcela Whitehust Lustosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco de Queiroz Cavalcanti. |
1074 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Iran Lira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1086 | 23 de Outubro de 2013 | Designa a servidora Carla Maria de Carvalho Batista Soares para exercer, em substituição, a função comissionada de supervisor da Seção de Compras. |
1090 | 23 de Outubro de 2013 | Homologa o resultado de avaliação de desempenho do servidor GABRIEL CARNEIRO DE LIMA. |
1077 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Direotria Geral. |
1087 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise e Autuação de RPV e Precatórios. |
1082 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1079 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, da Divisão de Folha de Pagamento. |
1085 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
1080 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Eliabe Ferreira dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aposentadorias e Pensões. |
1092 | 23 de Outubro de 2013 | Prorroga a cessão da servidora Regina Lúcia Lopes de Oliveira ao TRF da 1ª Região. |
1089 | 23 de Outubro de 2013 | Homologa o resultado de avaliação de desempenho do servidor JOSÉ RODRIGO RODRIGUES VIEIRA DOS SANTOS. |
1075 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1078 | 23 de Outubro de 2013 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Geral da Presidência. |
1010 | 24 de Outubro de 2013 | Designa a servidora GRACIENE MONTEIRO DE LIMA para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário, da Assessoria Especial, da Presidência. |
1008 | 24 de Outubro de 2013 | Dispensa a servidora Graciene Monteiro de Lima, da função comissionada de Diretor do Nùcleo de Apoio Administrativo, da Chefia do Gabinete da Presidência. |
1093 | 29 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora MARCELA ARARUNA DE AQUINO no Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
1095 | 29 de Outubro de 2013 | Designa o servidor IRAN EVANGELISTA para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
1094 | 29 de Outubro de 2013 | Dispensa o servidor IRAN EVANGELISTA da função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. |
1105 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa a servidora Emília Bezerra Ribeiro da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
1109 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa o servidor EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
1106 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis. |
1114 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor EDUARDO HENRIQUE SANTOS CUNHA para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. |
1107 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa a servidora MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD E Outros Feitos. |
1099 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor LAURO MARQUES JÚNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Operações Técnicas. |
1096 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
1117 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor ALEXANDRE JORGE DA COSTA LIMA para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos. |
1111 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora EMÍLIA BEZERRA RIBEIRO para execer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
1112 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora JEILSE MENDONÇA DE ALMEIDA para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Cíveis. |
1116 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora MARIANA ALBUQUERQUE SILVEIRA para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
1108 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa o servidor PEDRO DE MELO SOUZA FILHO da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento MS, HC, HD e Outros Feitos. |
1100 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora EDILENE GONÇALVES BARBOSA para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação dos Trabalhos de Taquigrafia. |
1104 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa a servidora Jeilse Mendonça de Almeida da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
1103 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora MARIA CRISTINA ELIAS DEUD SALOMÃO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da Turma. |
1113 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora SIMONE COELHO NUNES COSTA para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
1098 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor MARCELO MARINHO MARTINS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Programação Financeira. |
1101 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor MAURÍLIO FIRMINO DA SILVA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios. |
1110 | 30 de Outubro de 2013 | Dispensa a servidora SIMONE COELHO NUNES COSTA da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
1118 | 30 de Outubro de 2013 | Interrompe as férias da servidora EROTIDES BANDEIRA DE ARRUDA, da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação. |
1102 | 30 de Outubro de 2013 | Designa a servidora MARIA DA GRAÇA REIS BRAGA para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1119 | 30 de Outubro de 2013 | Lotação da servidora ROSAMARIA ALENCAR DE OLIVEIRA no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
1097 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor FERNANDO CUNHA FILHO para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Atos e Despesas Relativas a Pessoal. |
1115 | 30 de Outubro de 2013 | Designa o servidor PEDRO DE MELO SOUZA FILHO para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos. |
1120 | 31 de Outubro de 2013 | Concede o Adicional de Qualificação à servidora Nair Gibson Estima. |
1122 | 31 de Outubro de 2013 | Designa a servidora CAROLINA LUCENA DE MEDEIROS para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de Causas Criminais. |
1123 | 31 de Outubro de 2013 | Designa a servidora VANESSA PEREIRA DE FIGUEIREDO E MELO para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários. |
1128 | 31 de Outubro de 2013 | Designa o servidor ODIR MARTINAZZI TELES JUNIOR para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Almoxarifado. |
1124 | 31 de Outubro de 2013 | Designa a servidora JOSEFINA BAIER NUNES para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor, da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos. |
1121 | 31 de Outubro de 2013 | Dispensa o servidor JOSÉ RICARDO SALES DE MATOS da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Segurança. |
1125 | 31 de Outubro de 2013 | Designa o servidor Carlos Araújo Silva Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
1129 | 31 de Outubro de 2013 | Lotação do servidor JOÃO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA no Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
1126 | 31 de Outubro de 2013 | Designa a servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. |
1127 | 31 de Outubro de 2013 | Designa o servidor JOÃO PAULO COSTA CARVALHO E SILVA para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |