Nº | Data | Descrição |
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221 | 07 de Março de 2014 | Concede adicional de Qualificação à servidora Carolina Lucena de Medeiros. |
220 | 07 de Março de 2014 | Concede adicional de Qualificação à servidora Yza Camarotti Cortez. |
222 | 07 de Março de 2014 | Dispensa o servidor José Carlos da Fonte Didier, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Indexação do Núcleo de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária. |
223 | 10 de Março de 2014 | Interrompe as férias do servidor Rodolfo Guimarães Neves, ocupante da Função Comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Jurídico, da Subsecretaria de Controle Interno. |
231 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno para exercer, em substituição, função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 4ª Turma. |
242 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Valdenice Maria de Sousa para exercer, em substituição, função comissionada de Supervisor da Seção de Conservação de Edificações, do Núcleo de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Infraestrutura e Administração Predial. |
230 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos, da Subsecretaria de Pessoal. |
227 | 10 de Março de 2014 | Lota o servidor Pedro Dias de Oliveira Filho no Gabinete do Desembargador Federal Vladimir Souza Carvalho. |
235 | 10 de Março de 2014 | Designa o servidor Rubens Goes Tavares para exercer função comissionada de Supervisor da Seção de Planos e Orçamento, do Núcleo de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
240 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Maria das Montanhas Pereira Barros, para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor de Núcleo de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Infraestrutura e administração Predial. |
224 | 10 de Março de 2014 | Adia as férias regulamentares do servidor Manoel Gomes da Silva Quintiliano. |
229 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Ednalva Germano da Silva para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
237 | 10 de Março de 2014 | Dispensa a servidora Maria Verônica Viana Bezerra, da função comissionada de Supervisor da Seção de Planos e Orçamentos, do Núcleo de Programação Orçamentária, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
233 | 10 de Março de 2014 | Designa o servidor Romero Portela Mota para exercer função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
234 | 10 de Março de 2014 | Dispensa o servidor Romero Portela Mota, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Autuação de Feitos Previdenciários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária.===Retificada. Vide Portaria n.249/2014. |
243 | 10 de Março de 2014 | Designa o servidor Lindemberg Guimarães Nobre para exercer, em substituição, função comissionada de Supervisor da Seção de Segurança, da Subsecretaria de Apoio Especial. |
225 | 10 de Março de 2014 | Adia usufruto da segunda parcela das férias do servidor Luciano da Conceição Valentino. |
228 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Paula Mayara Moura da Silva para exercer, em substituição, função comissionada de Supervisor da Seção de Programação Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. === Retificada. Vide Portaria nº 385/2014. |
232 | 10 de Março de 2014 | Lota o servidor Romero Portela Mota na Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
239 | 10 de Março de 2014 | Interrompe as férias da servidora Maria Rejane Delgado Nunes de Alencar, ocupante da função comissionada de Diretor de Núcleo de Repercussão Geral e Recursos Repetitivos, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
241 | 10 de Março de 2014 | Designa a servidora Flávia Bello Cabral de Melo para exercer, em substituição, função comissionada de Diretor de Núcleo de Gestão Administrativa, da Subsecretaria de Infraestrutura e administração Predial. |
226 | 10 de Março de 2014 | Lota o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos na Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
238 | 10 de Março de 2014 | Adia usufruto da terceira parcela das férias da servidora Sídia Maria Porto Lima, ocupante do cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
236 | 10 de Março de 2014 | Dispensa o servidor Rubens Goes Tavares, da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Execução das Despesas com Pessoal, do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
244 | 11 de Março de 2014 | Institui a Comissão Cultural para auxiliar os eventos sócio- culturais do TRF da 5ª Região, nos termos da Resolução do Conselho de Administração nº 48, de 09 de novembro de 2005. |
248 | 12 de Março de 2014 | Designa o servidor Augusto César DAlmeida para exercer função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Indexação, do Núcleo de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária. |
245 | 12 de Março de 2014 | Interrompe as férias da servidora Maria Aparecida Ferreira da Silva, ocupante da função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral. |
247 | 12 de Março de 2014 | Dispensa o servidor Augusto César DAlmeida, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Indexação, do Núcleo de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária. |
246 | 12 de Março de 2014 | Designa a servidora Catherine Marie Louise Tuboly Pericard para exercer a função comissionada de Assistente- Técnico III, do Setor de Indexação, do Núcleo de Jurisprudência, da Secretaria Judiciária. |
258 | 14 de Março de 2014 | Designa a servidora Rosemary Miranda Nóia para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
260 | 14 de Março de 2014 | Dispensa o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
254 | 14 de Março de 2014 | Interrompe as férias do servidor Arthur Pinheiro Pedrosa, ocupante do cargo em comissão de Assessor de Desembargador, da Assessoria do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. |
257 | 14 de Março de 2014 | Designa o Servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
250 | 14 de Março de 2014 | Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Autuação de Feitos Tributários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. |
259 | 14 de Março de 2014 | Dispensa a servidora Rosemary Miranda Nóia da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
256 | 14 de Março de 2014 | Designa a servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor de Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
251 | 14 de Março de 2014 | Designa a servidora Fernanda Cabral Monteiro de Azevedo Santiago para exercer função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor Técnico de Desbloqueio de Pagamento, da Seção de Pagamento de Precatórios, da Subsecretaria de Precatórios. |
249 | 14 de Março de 2014 | Retifica a Portaria nº 234, de 10 de março de 2014, referente à dispensa do servidor Romero Portela Mota. |
253 | 14 de Março de 2014 | Designa o servidor Jasiel Maranhão de Barros para exercer, em substituição, função comissionada de Supervisor da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição, do Núcleo de Prevenção, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. |
252 | 14 de Março de 2014 | Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Precatórios. |
255 | 14 de Março de 2014 | Revoga a cessão do servidor Joanilton Sérgio do Nascimento Rêgo, autorizada pela Portaria nº 287/2012, de 11/04/2012. |
261 | 19 de Março de 2014 | Revoga a cessão do servidor Artur Lisboa de Castro Filho ao TRF 5ª Região, autorizada pela Portaria nº 635, de 27.05.2009. |
267 | 19 de Março de 2014 | Designa a servidora Aline Maria Ladislau de Sena para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de Precatórios. |
265 | 19 de Março de 2014 | Designa a servidora Sandra Régia Cordeiro Valença Bouwman para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor da Secretaria Judiciária. |
263 | 19 de Março de 2014 | Revoga a cessão do servidor Franskran Nunes Gomes ao TRF 5ª Região, autorizada pela Portaria nº 892, de 03.12.2010. |
262 | 19 de Março de 2014 | Prorroga a cessão do servidor Dario Uchikawa para continuar exercendo cargo em comissão. Torna Sem Efeito a Portaria nº 71, de 21/01/2014. |
266 | 19 de Março de 2014 | Designa a servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos. |
264 | 19 de Março de 2014 | Designa a servidora Ana Carolina Priori Barbosa Cavalcanti para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Execuções. |
269 | 20 de Março de 2014 | Designa a servidora Luciana Maria Agra Bezerra Pinto para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
272 | 20 de Março de 2014 | Designa a servidora Iracema de Oliveira Marques Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
270 | 20 de Março de 2014 | Designa o Servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
271 | 20 de Março de 2014 | Designa o servidor Iran Lira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
268 | 20 de Março de 2014 | Designa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
277 | 26 de Março de 2014 | Designa o servidor Alberto Pinto Lopes Júnior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais. |
276 | 26 de Março de 2014 | Designa o servidor José Darlan Costa Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
274 | 26 de Março de 2014 | Designa o servidor Dilson Felipe de Oliveira Luna para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Pagamento de Precatórios. |
273 | 26 de Março de 2014 | Dispensa a servidora Rayana Mascarenhas Pinto Martins da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
275 | 26 de Março de 2014 | Designa a servidora Josefa de Lima Ferreira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
279 | 26 de Março de 2014 | Designa a servidora Myriam Temporal Bessoni para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
278 | 26 de Março de 2014 | Designa a servidora Cleide Bezerra Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Aperfeiçoamento, do Núcleo de Desenvolvimento de Recursos Humanos. |
280 | 27 de Março de 2014 | Dispensa o servidor Adriano Novaes Cabral da função comissionada de Supervisor da Seção de Transportes. |
295 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
284 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete da Desembargadora Federal Margarida Cantarelli. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 361, de 23.04.2014. |
285 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor José Edilson Santos da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
296 | 28 de Março de 2014 | Autoriza a cessão do servidor Rômulo Rostand de Araújo Rodrigues à Seção Judiciária da Paraíba. Revoga a cessão do referido servidor à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
292 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor Ricardo Bouwman Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Adminsitrativa. |
281 | 28 de Março de 2014 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região. |
294 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos, da Divisão de Folha de Pagamento. |
283 | 28 de Março de 2014 | Designa a servidora Simone Regina Valença Lima para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
287 | 28 de Março de 2014 | Designa a servidora Cristina Maria Pinheiro de Melo Verçosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo. |
286 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos. |
289 | 28 de Março de 2014 | Dispensa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo. |
282 | 28 de Março de 2014 | Prorroga a cessão do servidor Leonardo Magalhães Pereira à Prefeitura do Recife. |
293 | 28 de Março de 2014 | Lota a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes na Subsecretaria de Apoio Especial. |
288 | 28 de Março de 2014 | Designa a servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Contrarrazões. |
290 | 28 de Março de 2014 | Designa a servidora Ana Karla Carvalho Ramos Reinaldo para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Intimações. |
291 | 28 de Março de 2014 | Designa o servidor Ricardo Bouwman Filho para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa, nas hipóteses que menciona. Revoga a Portaria nº 1277, de 10.12.2009. |
297 | 31 de Março de 2014 | Institui Grupo de Trabalho destinado à elaboração de termo de referência para aquisição de sistema de almoxarifado e patrimônio no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. |