Nº | Data | Descrição |
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1075 | 02 de Dezembro de 2014 | Dispensa o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Subsecretaria de Precatórios. |
1076 | 02 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Subsecretaria de Controle Interno. |
1077 | 02 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Diana Figueiredo Pinheiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1078 | 03 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão dos servidores Ítalo Oliveira e Shirley Mayara de Oliveira Aguiar para exercerem funções comissionadas, à 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Ceará - Subseção Judiciária de Itapipoca. |
1079 | 03 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão da servidora Natália Ávila Acioly para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 26ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco - Subseção Judiciária de Palmares. === Revogada. Vide Portaria nº 140/2015. |
1082 | 09 de Dezembro de 2014 | Adia usufruto da terceira parcela das férias regulamentares do servidor Marco Antônio Malafaia. |
1083 | 09 de Dezembro de 2014 | Interrompe as férias da servidora Kátia Rosana Couto Soares Paguetti. |
1081 | 09 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Mônica Virgínia Monteiro Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
1080 | 09 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Letícia Nogueira Cox para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
1085 | 09 de Dezembro de 2014 | Lota a servidora Marilene Tavares de Souza no Gabinete da Corregedoria Regional. |
1084 | 09 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Lena Auto Faeirstein para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete da Desembargadora Federal Convocada Joana Carolina Lins Pereira. |
1087 | 11 de Dezembro de 2014 | Dispensa a servidora Arlene Tavares de Melo Vieira da função comissionada de Supervisor-Assistente, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1086 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Verônica Lima Bezerra Falcão para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoramento Técnico, da Assessoria Especial, da Presidência. |
1103 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Karla Ramos de Medeiros para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor de Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Secretaria Judiciária. |
1098 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Rodolfo Guimarães Neves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Controle Interno. |
1101 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria de Fátima Pereira de Carvalho para assumir, cumulativamente, a função comissionada de Diretor de Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, da Vice-Presidência, nos afastamentos eventuais, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. |
1099 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Marcela Araruna de Aquino para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
1102 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga para assumir, cumulativamente, o cargo em comissão de Diretor de Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários, nos afastamentos eventuais, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. |
1108 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Mônica Novais Malta para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Protocolo e Informações Processuais, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição. === Retificada. Vide Portaria nº 252/2015. |
1090 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Arlene Tavares de Melo Vieira para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Contrarrazões, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1106 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Márcia Marinho de Sousa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho, da Secretaria Judiciária. === Retificada. Vide Portaria nº 48 e nº 251/2015. |
1100 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Francisco José Barroso de Aguiar Pessoa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
1094 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Intimações, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1089 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Winston José Veras Lemos para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1097 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Josely Conceição de Azevedo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Licitações e Contratos, da Secretaria Administrativa. |
1096 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Helder Lins de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário, Subsecretaria de Precatórios. |
1088 | 11 de Dezembro de 2014 | Dispensa o servidor Winston José Veras Lemos da função comissionada de Supervisor da Seção de Contrarrazões, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1095 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios. |
1104 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Valfrido Batista Santiago Júnior para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Secretaria Judiciária. |
1105 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Giselle Yasbek Muss Schmitz para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Integração e Uniformização de Procedimentos de 1° e 2° Graus, da Secretaria Judiciária. Retificada. Vide Portaria nº 235/2015 (DG). |
1092 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria da Graça Reis Braga para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1091 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Magda Figueiredo Thé para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1093 | 11 de Dezembro de 2014 | Lota a servidora Diana Figueiredo Pinheiro no Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1109 | 11 de Dezembro de 2014 | Trata de valor indisponível para empenho e movimentação financeira, consignados à Justiça Federal da 5ª Região. |
1107 | 11 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Cleomadson de Oliveira Botelho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Sistemas Judiciários, da Secretaria Judiciária. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 1186/2014. |
1110 | 15 de Dezembro de 2014 | Disciplina o horário de expediente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região nos dias 24 e 31 de dezembro de 2014, para efeito de procedimentos licitatórios. |
1113 | 16 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão do servidor Gustavo Henrique de Morais Costa para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 15ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. Revoga a Portaria n° 438/2013, que autorizou a cessão do referido servidor à Subseção judiciária de Caicó. |
1114 | 16 de Dezembro de 2014 | Dispensa o servidor Orlando Morais Júnior da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
1123 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Valdemagno Silva Torres para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Malotes. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 108/2015. |
1119 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Alessandra Tauk Santos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal José Maria Lucena. |
1124 | 16 de Dezembro de 2014 | Lota o servidor Jairo Conde Jogaib Júnior na Subsecretaria de Controle Interno. |
1121 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Gutenberg José Martins da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Gestão Orçamentária, Financeira e Patrimonial. |
1115 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Orlando Morais Júnior para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. |
1125 | 16 de Dezembro de 2014 | Prorroga prazo de conclusão dos trabalhos da Comissão instituída pela Portaria nº 934/2014. |
1126 | 16 de Dezembro de 2014 | Concede licença, para o trato de interesses particulares, à servidora Ana Tereza de Araújo Baracuhy Abrantes. |
1117 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental. |
1111 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Marcone Correia de Araújo como responsável pela inscrição de Restos a Pagar referentes ao exercício financeiro de 2014. |
1112 | 16 de Dezembro de 2014 | Revoga a Portaria nº 529, de 24.07.2012, relativa à cessão do servidor Renato Paes Martins. |
1122 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Tarcísio de Araújo Joffily para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Estágios de Nível Superior. |
1118 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Emmanuelle Wanessa Izídio para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Cadastro e Registro Funcional. |
1120 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Francisco Ferreira Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Coordenação e Revisão de Cálculos. |
1116 | 16 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor José Rodrigo Rodrigues Vieira dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão de Projetos e Processos, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
1143 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria de Fátima Pereira de Carvalho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinário. |
1128 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Heron Ribeiro de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Provimento e Correições, da Corregedoria Regional. |
1127 | 17 de Dezembro de 2014 | Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
1130 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Guilherme de Albuquerque Melo Nunes para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
1135 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1145 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
1144 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor José Darlan Costa Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1142 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Gilvan José da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
1141 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa nos o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
1129 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Luciano da Conceição Valentino para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
1136 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Débora Cesário Regis Fazio para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1132 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Delane Ferreira da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
1137 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. === Retificada. Vide Portaria nº 129/2015. |
1140 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa nos o servidor Roberto Gondim Aroucha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior. |
1133 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Luciana Maria Carvalho de Morais para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
1134 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Meidson Coelho de Andrade para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Corregedoria Regional. |
1131 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Helena Ana Cavalcanti de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional da 5ª Região. |
1139 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Francisca Maria de Oliveira Alves para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1138 | 17 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Rodrigo Torres Pereira de Sousa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Junior. |
1164 | 18 de Dezembro de 2014 | Homologa o resultado da avaliação de desempenho do servidor Francisco Reis Nogueira Sobrinho, do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região. |
1160 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Sônia Maria Oliveira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica da Presidência. |
1149 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Sarah Mendonça Guedes para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
1153 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
1163 | 18 de Dezembro de 2014 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados do Quadro de Pessoal Permanente do TRF 5ª Região. === Retificada. Vide Portaria nº 112/2015. |
1147 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Adriana Andrade Vicente de Lemos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Movimentação, Provimento e Vacância. |
1154 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Renata El Deir Costa Coutinho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
1161 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1151 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Luciano Augusto Souza Ramos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
1162 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1152 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Lauro Carneiro Dornelas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
1148 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Rosemary Miranda Noia para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
1155 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Adna Bandeira Lins para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
1156 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Inocência Maria da Conceição Brito Viana para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
1159 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
1157 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Luiza Helena da Silva Guedes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
1146 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor André Luiz Marques Figueiredo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Coordenador da ESMAFE. |
1158 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Nélia Cristina Cruz de Paula para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
1150 | 18 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Lucas Santos Jatobá para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
1190 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Rosemary Miranda Noia para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
1197 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Marcelo do Rego Barros Lapenda para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. === Retificada. Vide Portaria nº 107/2015. |
1192 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Iracema de Oliveira Marques Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1167 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Karina Luciana Marinho Bernardo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1165 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Odir Martinazzi Teles Junior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Almoxarifado. |
1189 | 19 de Dezembro de 2014 | Retifica a Portaria nº 682, de 04.08.2014, referente à designação da servidora Roberta Morais Leimig. |
1194 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Jônatas Leão Vieira de Albuquerque para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 106/2015. |
1191 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1188 | 19 de Dezembro de 2014 | Retifica a Portaria nº 930, de 17.10.2014, referente à designação do servidor Cleomadson de Oliveira Botelho. |
1166 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Ana Rosa Fonseca Diniz Cordeiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1184 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Dalva Maria Casal Martins para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Arquivo e Documentação. |
1176 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Adriana Vila Nova Araújo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1198 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Albertina Batista Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 105/2015. |
1195 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Nadja Barros Santiago para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. |
1182 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Antônio Otaciano Macedo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1171 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Sérgio Paulo Gomes de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
1181 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1174 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Magda Figueiredo Thé para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1185 | 19 de Dezembro de 2014 | Retifica a Portaria nº 1017, de 11.11.2014, referente à designação da servidora Sandra Aparecida Nemésio de Souza. |
1193 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
1178 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Fernando Antônio dos Santos para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1177 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Diana Figueiredo Pinheiro para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1180 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1168 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Lisiane Lima de Oliveira Ramalho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1183 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Alexandre Vieira e Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Áudio e Vídeo. |
1196 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Flávia Regina Peixoto Santana para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. |
1173 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Lúcia Cavalcanti de Mello e Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
1172 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Pedro Augusto Escorel Diniz para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
1186 | 19 de Dezembro de 2014 | Torna Sem Efeito a Portaria nº 1107, de 11.12.2014, referente à designação de Cleomadson de Oliveira Botelho. |
1169 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Rita de Cássia Revorêdo Salviano de Macêdo para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1179 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Tereza Ramos Rocha para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1175 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Tatiana Vieira Cavalcanti para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
1187 | 19 de Dezembro de 2014 | Retifica a Portaria nº 1063, de 26.11.2014, referente à designação do servidor Joel Rodrigues Ferreira Filho. |
1170 | 19 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Albertino Inácio de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
1199 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Clara do Rego Maciel Souto Maior para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1204 | 22 de Dezembro de 2014 | Lota o servidor Paulo de Oliveira Nogueira Filho no Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional. |
1210 | 22 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão do servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão para exercer o cargo em comissão de Diretor de Secretaria, da 35ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. |
1200 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Layette de Sousa Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1213 | 22 de Dezembro de 2014 | Prorroga a cessão do servidor Amilton Silva de Carvalho à Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região. |
1211 | 22 de Dezembro de 2014 | Revoga a Portaria nº 1156/2013, de 08.11.2013, que autorizou a cessão do servidor Eraldo Prado Pedrosa Filho à Subseção Judiciária do Cabo de Santo Agostinho. |
1202 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Luciana de Medeiros Fernandes para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1208 | 22 de Dezembro de 2014 | Revoga a Portaria nº 374/2014, de 30.04.2014, que autorizou a cessão do servidor Leandro Henrique Cajaseiras de Gusmão, à Subseção Judiciária de Caruaru. |
1214 | 22 de Dezembro de 2014 | Prorroga a cessão da servidora Patrícia Coutinho Viana à Seção Judiciária da Bahia - Subseção Judiciária de Barreiras, vinculada ao TRF da 1ª Região. |
1209 | 22 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão da servidora Lucila de Fátima Lopes Ferraz para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 34ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a Portaria nº 379/2014. |
1212 | 22 de Dezembro de 2014 | Prorroga a cessão da servidora Graziella Sousa e Silva ao Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região. |
1201 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Ulisses de Souza Ferraz Filho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1215 | 22 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão do servidor Breno Gomes Alves à Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
1206 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Cecília de Melo Lopes Guimarães para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1205 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Ricardo de Menezes Araújo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1207 | 22 de Dezembro de 2014 | Autoriza a cessão da servidora Bruna Duarte Silveira para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 37ª Vara Federal da Seção Judiciária de Pernambuco. Revoga a Portaria nº 900/2014. |
1203 | 22 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Luciana de Medeiros Fernandes para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
1232 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Rachel Pacheco Hopper Guimarães Bertino para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Editoração Eletrônica. |
1218 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Fedra Teixeira Gonçalves Simões de Lyra para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
1216 | 26 de Dezembro de 2014 | Revoga a Portaria nº 476/2013, de 07.05.2013, que autorizou a cessão do servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa à Seção Judiciária de Sergipe. === Retificada. Vide Portaria nº 1217/2014. |
1233 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social. |
1220 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Maurílio Firmino da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Precatórios. |
1238 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Intimações. |
1227 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Virgínia Coeli Brito Damasceno para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização de Sessões, Atas e Pautas da 4ª Turma. |
1224 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Wlastimil Dias de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Feitos Cíveis, da Subsecretaria do Plenário. |
1234 | 26 de Dezembro de 2014 | Dispensa o servidor Roberto Costa Rodrigues da função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães. |
1241 | 26 de Dezembro de 2014 | Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza. |
1217 | 26 de Dezembro de 2014 | Retifica a Portaria nº 1216/2014, de 07.05.2013, relativa à revogação da cessão do servidor Uedson Bezerra Costa Uchoa. |
1225 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Wlastimil Dias de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização das Sessões Plenárias, da Subsecretaria do Plenário. |
1228 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 4ª Turma. |
1240 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Bruno Mariano de Almeida para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1236 | 26 de Dezembro de 2014 | Dispensa a servidora Solange Raquel Cordeiro Valença dos Santos da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Certificação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1230 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da 4ª Turma. === Retificada. Vide Portaria nº 104/2015. |
1222 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Verônica Amorim de Brito para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Processamento de Feitos Penais. |
1231 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social. |
1226 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Paulo Leonardo Santana Ferreira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Decisões e Medidas Urgentes de Feitos da 4ª Turma. === Retificada. Vide Portaria nº 234/2015 (DG). |
1239 | 26 de Dezembro de 2014 | Dispensa o servidor Bruno Mariano de Almeida da função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
1221 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Alexandre Farias Rodrigues de Sena para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
1223 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Ana Carolina Priori Barbosa Cavalcanti para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Execuções, da Subsecretaria do Plenário. |
1237 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Certificação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1219 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Thamyres Nathalia Silva de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Contrarrazões, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
1229 | 26 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Sandra Aparecida Nemesio de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Organização e Juntadas de Petições de Competência da 4ª Turma. |
1235 | 26 de Dezembro de 2014 | Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Seção de Intimações. |
1242 | 29 de Dezembro de 2014 | Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação da Justiça Federal da 5ª Região para os exercícios 2015 a 2017. |
1247 | 30 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Roberto Cícero da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
1249 | 30 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Laureano de Lyra Montarroyos Filho para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. === Retificada. Vide Portaria nº 60/2015. |
1246 | 30 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Sandra Maria da Fonseca para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão de Segurança da Informação. |
1244 | 30 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor José Augusto Lins de Araújo Neto para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação. |
1245 | 30 de Dezembro de 2014 | Retifica a Portaria nº 1054, de 26.11.2014, referente à designação da servidora Rosemary Miranda Nóia. |
1248 | 30 de Dezembro de 2014 | Designa a servidora Cleide Bezerra Vieira para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Acompanhamento de Estágios de Nível Superior. === Sem Efeito. Vide Portaria n.52/2015. |
1250 | 31 de Dezembro de 2014 | Designa o servidor Ricardo César Almeida da Silva como responsável pela inscrição de Restos a Pagar referentes ao exercício financeiro de 2014. |