Nº | Data | Descrição |
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245 | 05 de março de 2015 | Autoriza o exercício provisório da servidora Maria de Lourdes Frazão Seriano na Seção Judiciária do Rio Grande do Sul - Subseção Judiciária de Pelotas, vinculada ao TRF da 4ª Região. Revoga a Portaria nº 207/2013. |
246 | 06 de março de 2015 | Dispensa a servidora Tânia Maria de Souza da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
247 | 06 de março de 2015 | Dispensa o servidor Alexandre Cardoso Aires Passos Filho da função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
248 | 06 de março de 2015 | Designa o servidor Alexandre Cardoso Aires Passos Filho para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
260 | 06 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 233/2015, referente à designação do servidor Marcelo Cintra de Barros Pereira. |
254 | 06 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 194/2015, referente à designação da servidora Sônia Maria Oliveira de Lima. |
266 | 06 de Março de 2015 | Interrompe as férias do servidor Clóvis Lourenço de Araújo. |
249 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Fernanda Palitot Teixeira para exercer a função comissionada de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
250 | 06 de março de 2015 | Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência. |
251 | 06 de março de 2015 | Retifica a Portaria nº 1106/2014, referente à designação da servidora Márcia Marinho de Sousa. Torna Sem Efeito a Portaria nº 48/2015. |
252 | 06 de março de 2015 | Retifica a Portaria nº 1108/2014, referente à designação da servidora Mônica Novais Malta. |
253 | 06 de março de 2015 | Retifica a Portaria nº 176/2015, referente à designação da servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo. |
255 | 06 de Março de 2015 | Designa o servidor Gilvan José da Silva para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Apoio Especial. |
265 | 06 de Março de 2015 | Lota o servidor Fernando Henrique da Silva Rêgo na Subsecretaria de Precatórios. |
257 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Maria Cristina Elias Deud Salomão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 4ª Turma. |
258 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Verificação de Prevenção e Distribuição. === Retificada. Vide Portaria nº 282/2015. |
259 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Flávia Bello Cabral de Melo para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Administrativa. |
261 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Edilene Barros da Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Cíveis, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
267 | 06 de Março de 2015 | Interrompe as férias da servidora Josely Conceição de Azevedo. |
262 | 06 de Março de 2015 | Designa o servidor Wellington Jose Oliveira Tavares para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
264 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Márcia Marinho de Sousa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Secretaria Judiciária. |
263 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Rita de Cássia Revorêdo Salviano de Macêdo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
256 | 06 de Março de 2015 | Designa a servidora Iara Maria Félix Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação. Retifica a Portaria nº 165/2015. |
270 | 09 de Março de 2015 | Designa a servidora Ana Cláudia Machado Fortes para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio à Corregedoria-Regional da 5ª Região. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 350/2015. |
272 | 09 de Março de 2015 | Designa a servidora Sávia Franca de Carvalho para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 2ª Turma. |
269 | 09 de Março de 2015 | Designa a servidora Marilene Tavares de Souza para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. |
273 | 09 de Março de 2015 | Designa a servidora Vanessa Maria de Luna Ramos para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
268 | 09 de Março de 2015 | Designa o servidor José Carlos de Souza Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Assessoria Jurídica da Presidência. |
274 | 09 de Março de 2015 | Designa a servidora Izabela Miranda Cruz Sampaio para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Judiciário, do Gabinete do Desembargador Federal Manoel Erhardt. |
271 | 09 de Março de 2015 | Designa o servidor Luciano da Conceição Valentino para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Acompanhamento dos Processos, do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Barros Dias. === Retificada. Vide Portaria nº 224/2015 (DG). |
280 | 11 de Março de 2015 | Prorroga a cessão do servidor Leonardo Magalhães Pereira à Prefeitura do Recife. |
275 | 11 de Março de 2015 | Lota a servidora Tânia Maria de Souza na Subsecretaria do Plenário. |
276 | 11 de Março de 2015 | Dispensa o servidor Eduardo Victor de Assis Menezes da função comissionada de Supervisor da Seção de Licitações. |
279 | 11 de Março de 2015 | Interrompe a segunda parcela das férias da servidora Rosania Rodrigues Pereira. |
281 | 11 de Março de 2015 | Dispensa o servidor Gilvan Alves Muniz de Medeiros da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Obras e Manutenção Técnica Predial, do Núcleo de Operações Técnicas. |
277 | 11 de Março de 2015 | Designa o servidor Eduardo Victor de Assis Menezes para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão de Projetos e Processos. |
278 | 11 de Março de 2015 | Lota a servidora Fernanda Palitot Teixeira no Gabinete do Desembargador Federal Fernando Braga Damasceno. |
286 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 910/2014, referente à designação da servidora Verônica Lima Bezerra Falcão. |
293 | 12 de Março de 2015 | Designa o servidor Gutenberg José Martins da Costa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Auditoria Operacional e Prestação de Contas. |
292 | 12 de Março de 2015 | Designa a servidora Tereza Cristiana Rabelo Pessoa de Mello para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro. |
290 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 858/2014, referente à designação da servidora Geise Germano dos Santos Leal. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 192/2015 (DG). |
289 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 854/2014, referente à designação da servidora Rayana Mascarenhas Pinto Martins. |
288 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 970/2014, referente à designação do servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos. === Sem Efeito. Vide Portaria nº 193/2015 (DG). |
284 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 1045/2014, referente à designação da servidora Iara Carina Bispo Sales. |
291 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 25/2015, referente à designação do servidor José Carlos Braz Diniz. |
283 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 920/2014, referente à designação da servidora Marilene Tavares de Souza. |
285 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 1034/2014, referente à designação do servidor Wilson Albuquerque da Silva. |
282 | 12 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 258/2015, referente à designação da servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas. |
287 | 12 de Março de 2015 | Designa a servidora Maria Lúcia de Lacerda para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Capacitação e Aperfeiçoamento de Magistrados, da ESMAFE. |
294 | 13 de Março de 2015 | Concede o Adicional de Qualificação à servidora Eveline de Sousa Ferraz. |
295 | 13 de Março de 2015 | Concede o Adicional de Qualificação ao servidor Marcos José Claudino do Rêgo. |
300 | 19 de Março de 2015 | Lota o servidor Eduardo Victor de Assis Menezes no Núcleo de Gestão de Projetos e Processos. |
299 | 19 de Março de 2015 | Adia a segunda parcela das férias da servidora Sarah Leite Ribeiro. |
297 | 19 de Março de 2015 | Adia a primeira parcela das férias do servidor Gustavo Stephan Pedrosa Figueiredo. |
296 | 19 de Março de 2015 | Autoriza a cessão da servidora Fernanda Simonetti Alves para exercer o cargo em comissão de Diretora de Secretaria, da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do Rio Grande do Norte. |
298 | 19 de Março de 2015 | Interrompe as férias da servidora Creuza Maria Gomes de Aragão. |
308 | 24 de Março de 2015 | Adia a primeira parcela das férias da servidora Vanessa Pereira de Figueiredo e Melo. |
302 | 24 de Março de 2015 | Interrompe as férias do servidor Paulo Henrique Luna da Silva. |
304 | 24 de Março de 2015 | Adia a primeira parcela das férias da servidora Ísis Ribeiro Marques Fernandes. |
307 | 24 de Março de 2015 | Adia a terceira parcela das férias do servidor Ericson Silberstein Pedrosa Maniçoba. |
306 | 24 de Março de 2015 | Designa a servidora Jaydeth Mércia da Costa Carneiro Aquino para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento, Orçamento e Projetos. |
301 | 24 de Março de 2015 | Lota o servidor José Carlos de Souza Silva no Gabinete da Presidência. |
303 | 24 de Março de 2015 | Dispensa o servidor Cláudio José de Sá Pereira da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Perícia Médica, do Núcleo de Assistência à Saúde. |
305 | 24 de Março de 2015 | Designa o servidor Paulo Henrique Luna da Silva para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Obras e Manutenção Técnica Predial, do Núcleo de Operações Técnicas. |
319 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Débora Cesário Regis Fazio para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
311 | 25 de Março de 2015 | Retifica a Portaria nº 184/2015, referente à designação da servidora Ana Maria da Silva Barros Macedo. |
313 | 25 de Março de 2015 | Dispensa o servidor Niccolo Galvão Marangon da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
327 | 25 de Março de 2015 | Designa o servidor Antônio Otaciano Macedo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão Especial para Pesquisa, Coleta e Classificação de Assuntos Jurisprudenciais e Doutrinários, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
322 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Gestão Documental. |
309 | 25 de Março de 2015 | Dispensa o servidor Fabiano Henrique Braga Martins da função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência. |
326 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Ana Cynara e Silva dos Anjos para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Pagamento, Desenvolvimento de Sistemas e Suporte ao Usuário. |
312 | 25 de Março de 2015 | Lota o servidor Niccolo Galvão Marangon na Subsecretaria de Controle Interno. |
317 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Tereza Cristiana Rabelo Pessoa de Mello para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Paulo Machado Cordeiro. |
316 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Irene Carvalho Brasil de Moraes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Inteligência. |
325 | 25 de Março de 2015 | Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Divisão de Desenvolvimento Institucional. |
315 | 25 de Março de 2015 | Dispõe sobre elogio ao servidor Clóvis Marques Pereira pelo desempenhado das atividades de segurança desta Egrégia Corte. |
310 | 25 de Março de 2015 | Torna Sem Efeito a Portaria nº 227/2015, referente à designação do servidor Wlastimil Dias de Souza. |
323 | 25 de Março de 2015 | Designa o servidor Gilberto Fernando Simões do Nascimento para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Coordenação e Publicação de Decisões Monocráticas da 4ª Turma. |
318 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Tarcila Lopes Santos Pedrosa Lima para assumir, cumulativamente, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
329 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Iara Maria Félix Silva para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Documentação, Doutrina e Legislação. |
320 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Érika de Souza do Ó para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
314 | 25 de Março de 2015 | Dispõe sobre elogio ao servidor Fabiano Henrique Braga Martins pelo desempenhado das atividades de segurança desta Egrégia Corte. |
328 | 25 de Março de 2015 | Designa o servidor Marco Antônio de Souza Barbosa para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Geraldo Apoliano. |
321 | 25 de Março de 2015 | Designa o servidor Gileno Ferreira de Lima para exercer, em substituição, a função comissionada de Diretor do Núcleo de Execução Orçamentária e Financeira. |
324 | 25 de Março de 2015 | Designa a servidora Juliana Gouveia Galvão para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Administrativo, da Divisão de Comunicação Social. |
330 | 25 de março de 2015 | Designa a servidora Ana Cláudia Machado Fortes para exercer, em substituição, a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Corregedoria Regional. |
331 | 25 de março de 2015 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados. |
332 | 25 de março de 2015 | Revoga a Portaria nº 770/2014, que autorizou a cessão do servidor Martin Soares de Alencar à 9ª Vara Federal da Seção Judiciária de Sergipe. |
333 | 25 de março de 2015 | Autoriza a cessão do servidor Walter Pereira Lima ao Governo do Estado de Sergipe para exercer cargo em comissão.== Revogada == VIDE == Portaria 131, de 11.03.2016 == |
334 | 26 de março de 2015 | Designa o servidor Rosinaldo de Paula Menezes de Souza para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico-Chefe da Presidência. |
335 | 26 de março de 2015 | Designa a servidora Fedra Teixeira Gonçalves Simões de Lyra para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Assessor Jurídico da Diretoria Geral do TRF da 5ª Região. |
336 | 26 de março de 2015 | Designa o servidor Marco Antônio Malafaia para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Licitações. |
338 | 30 de Março de 2015 | Prorroga a cessão da servidora Francisca Ketelle Maia ao Tribunal Regional do Trabalho até 17 de abril de 2016. |
339 | 31 de março de 2015 | Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas, no Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
340 | 31 de março de 2015 | Designa a servidora Ana Cláudia Alencar Silva Lourenço para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos. |
341 | 31 de março de 2015 | Dispensa a servidora Graciene Monteiro de Lima da função comissionada de Diretor do Núcleo de Apoio Administrativo, da Presidência. |
342 | 31 de março de 2015 | Dispensa o servidor Wolney Coelho Mororó Júnior da função comissionada de Assistente-Técnico III, da Divisão de Comunicação Social. |
343 | 31 de março de 2015 | Dispensa o servidor José Carlos de Souza Silva da função comissionada de Supervisor da Seção de Treinamento. |
344 | 31 de março de 2015 | Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Assessoria Especial da Presidência. |
345 | 31 de março de 2015 | Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas, da Assessoria Jurídica da Presidência. |
346 | 31 de março de 2015 | Dispensa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo da função comissionada de Diretor do Núcleo de Planejamento e Informações Gerenciais. |
347 | 31 de março de 2015 | Dispensa a servidora Oziane Souza Lima da função comissionada de Supervisor da Seção de Análise de Dispensa, Inexigibilidade e Suprimento de Fundos. |