Nº | Data | Descrição |
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359 | 02 de Setembro de 2016 | Dispensar o servidor Gesival Guilherme de Oliveira, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Divisão de Material e Patrimônio. |
360 | 02 de Setembro de 2016 | Designa o servidor Sidney Barros Joaquim de Lima, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Pesquisa e Registro de Preços, da Divisão de Material e Patrimônio. |
362 | 05 de Setembro de 2016 | Dispnensa o servidor Fernando Cunha Filho, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e Publicação dos Acórdãos da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 1ª Turma, da Secretaria Judiciária. |
363 | 05 de Setembro de 2016 | Designa o servidor Fernando Cunha Filho, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
361 | 05 de Setembro de 2016 | Dispensa o servidor Antônio César Lima Leitão, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Áudio e Vídeo, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. |
366 | 08 de Setembro de 2016 | Lota a servidora Simone Coelho Nunes Costa, na Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Alexandre Costa de Luna Freire. |
365 | 08 de Setembro de 2016 | interrompe, em virtude de licença para tratamento de saúde de pessoa da família, a 2ª parcela das férias da servidora Lindinalva Antônia Nascimento de Melo, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
364 | 08 de Setembro de 2016 | interrompe, por necessidade do serviço, a 1ª parcela das férias do servidor André de Lyra Pinto - Gabinete do Desembargador Federal Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
369 | 12 de Setembro de 2016 | Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Hugo Siqueira de Souza - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
368 | 12 de Setembro de 2016 | Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de pós-graduação, ao servidor Marcos Souza e Silva Torres - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
370 | 13 de Setembro de 2016 | Concede adicional de Qualificação aos servidores relacionados em virtude de conclusão de curso de Graduação. |
373 | 16 de Setembro de 2016 | Prorroga a cessão do servidor Carlos Araújo Silva Júnior, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região ao Superior Tribunal de Justiça. |
371 | 16 de Setembro de 2016 | Prorroga a cessão da servidora Flávia Vasconcelos Mendes Cascudo Rodrigues, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ao Superior Tribunal de Justiça. |
374 | 16 de Setembro de 2016 | Lota o servidor Antônio César Lima Leitão, na Subsecretaria de Apoio Especial, da Diretoria-Geral. |
372 | 16 de Setembro de 2016 | Prorroga a cessão do servidor Ivan Cascudo Rodrigues Filho, da Seção Judiciária do Estado do Rio Grande do Norte ao Superior Tribunal de Justiça. |
376 | 19 de Setembro de 2016 | Dispensa a servidora Lúcia Helena Valadares da Rocha, da função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno. |
377 | 19 de Setembro de 2016 | Prorroga a cessão do servidor André Luiz de Assunção Macieira ao Superior Tribunal de Justiça para o período de 23/10/2016 a 22/10/2017. |
375 | 19 de Setembro de 2016 | Designa a servidora Oziane Souza de Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, do Setor de Análise de Dispensa, Inexibilidade e Suprimento de Fundos, da Subsecretaria de Controle Interno. |
378 | 20 de Setembro de 2016 | Torna sem efeito as Portarias 401 e 402, de 15.04.2015, referente as servidoras Degilane Soares Chaves e Maria Alda Martins da Costa Barreto respectivamente. |
381 | 21 de Setembro de 2016 | Interrompe, por necessidade do serviço, a 2ª parcela das férias do servidor Newton de Castro Galiza Filho - Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
380 | 21 de Setembro de 2016 | interrompe, por necessidade do serviço, a1ª parcela das férias da servidora Maria Clara da Costa Pinto Moreira - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
379 | 21 de Setembro de 2016 | Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Francisco Ferreira Carvalho - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
383 | 22 de Setembro de 2016 | Designa o servidor Marcos Souza e Silva Torres, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Revisão e Publicação dos Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho. |
382 | 22 de Setembro de 2016 | Autoriza a cessão do servidor Newton Dênis de Oliveira Cruz para exercer função comissionada na Seção Judiciária do Estado da Paraíba. |
386 | 26 de Setembro de 2016 | DISPENSA a servidora NADJA BARROS SANTIAGO, deste Tribunal, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Ivan Lira de Carvalho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016. |
385 | 26 de Setembro de 2016 | Dispensa a servidora Mirella Inojosa da Costa Lima Leite, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
388 | 26 de Setembro de 2016 | DESIGNA a servidora MIRELLA INOJOSA DA COSTA LIMA LEITE, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016. |
384 | 26 de Setembro de 2016 | Institui Comissão de Inventário integrada para o ano de 2016 == Modificada VIDE Portaria 403, de 03 de outubro de 2016 == |
387 | 26 de Setembro de 2016 | DESIGNA a servidora ANNE CRISTINE TIMOTEO ALVES, Analista Judiciária, para exercer a função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. .Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 26.09.2016. |
389 | 26 de Setembro de 2016 | DISPENSA a servidora VANEIDE MATIAS LIMA, deste Tribunal, da função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental, da Secretaria Administrativa. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 182, p. 1, de 30.09.2016. |
394 | 28 de Setembro de 2016 | Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho da servidora Aline Maria Ladislau de Sena - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
392 | 28 de Setembro de 2016 | Concede progressão funcional, resultado de avaliação formal de desempenho aos servidores relacionados. |
393 | 28 de Setembro de 2016 | CONCEDE Promoção Ordinária na Carreira aos servidores deste Tribunal, em virtude de aprovação em avaliação formal de desempenho. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 180, p. 12, de 28.09.2016. |
395 | 28 de Setembro de 2016 | Homologa o resultado da avaliação formal de desempenho do servidor Rafael Nuno de Souza Maia Wanderley - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
396 | 28 de Setembro de 2016 | Designa o servidor Joacil de Oliveira Porto, para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Malotes, do Núcleo de Gestão Documental. |
391 | 28 de Setembro de 2016 | Concede adicional de qualificação, em virtude de conclusão de curso de graduação, ao servidor Renildo Patrício de Araújo - Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
401 | 30 de Setembro de 2016 | Dispensa o servidor Eduardo de Souza Luna, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
400 | 30 de Setembro de 2016 | Dispensa a servidora Maria Francisca Alves Benevides Coelho, da função comissionada de Assistente-Técnico III, do Setor de Admissibilidade de Recurso Extraordinário, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários == Retificada VIDE Portaria 417, de 10/10/2016 == |