Nº | Data | Descrição |
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641 | 05 de outubro de 2015 | Lota a servidora Luciana de Lima Pacheco Silva, no Núcleo de Assuntos da Magistratura, da Subsecretaria de Pessoal. |
642 | 05 de Outubro de 2015 | Adia, por necessidade do serviço, a 3º parcela das férias do servidor Pedro Alexandre Matias Bezerra. |
643 | 05 de outubro de 2015 | Adia, por necessidade do serviço, a 2º parcela das férias da servidora Josefina Baier Nunes. |
644 | 05 de outubro de 2015 | Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Sônia Paes Bezerra. |
645 | 05 de Outubro de 2015 | Lota a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, no Gabinete do Desembargador Federal Marcelo Navarro Ribeiro Dantas. |
646 | 05 de outubro de 2015 | Lota a servidora Flávia Cavalcanti de Brito, na Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
647 | 05 de Outubro de 2015 | Concede o Adicional de Qualificação a servidora Rosa de Lima de Almeida Freitas. |
648 | 05 de outubro de 2015 | Revoga a Portaria 512/2014, referente a cessão do servidor Jean Soares Moreira. |
649 | 06 de outubro de 2015 | Dispensa a servidora Nadja Christtiane Galindo de Albuquerque, da função comissionada de Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
650 | 06 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Sarah Mendonça Guedes, da função comissionada de Supervisor, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
651 | 06 de Outubro de 2015 | Dispensa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima, da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
658 | 07 de Outubro de 2015 | Interrompe a segunda parcela das férias da servidora Ana Carolina Olímpia Portella. |
660 | 07 de Outubro de 2015 | Interrompe a terceira parcela das férias do servidor Sebastião Marcos Capelo. |
661 | 07 de Outubro de 2015 | Interrompe a terceira parcela das férias do servidor Marcone Correia de Araújo. |
654 | 07 de Outubro de 2015 | Lota o servidor Fernando Antônio dos Santos no Gabinete do Desembargador Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
657 | 07 de Outubro de 2015 | Lota o servidor Fernando Batista de Souza Ferraz no Gabinete do Desembargador Federal Francisco Roberto Machado. |
655 | 07 de Outubro de 2015 | Lota o servidor João Rodolfo dos Santos Neto no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
659 | 07 de Outubro de 2015 | Interrompe a primeira parcela das férias da servidora Telma Roberta Vasconcelos Motta. |
653 | 07 de Outubro de 2015 | Designa o servidor Eduardo Soares da Silva, para exercer a função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
656 | 07 de Outubro de 2015 | Lota o servidor Jayme Monteiro Cavalcanti de Arruda no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
662 | 09 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Lúcia Maria Barretto Fellows, para exercer a função comissionada da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
652 | 06 de Outubro de 2015 | Designa o servidor Alex Demóstenes de Jesus Ferreira de Lima, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
664 | 09 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Luciana Porto de Araújo, para exercer a função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
663 | 09 de Outubro de 2015 | Designa o servidor Igor Dantas, para exercer a função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
666 | 09 de Outubro de 2015 | Dispensa o servidor Igor Dantas, da função comissionada da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
665 | 09 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Lúcia Maria Barretto Fellows, de exercer a função comissionada da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
667 | 09 de outubro de 2015 | Dispensa a servidora Luciana Porto de Araújo, da função comissionada do Núcleo de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete da Presidência. |
668 | 13 de outubro de 2015 | Altera a composição do Comitê Gestor para implantação da Gestão de Risco Institucional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, para incluir a Unidade de Controle Interno como integrante do referido Comitê. == Alterado o art. 2º pela Portaria nº 253/2018. == Alterado o art. 2º pela Portaria 372/2018. |
670 | 15 de outubro de 2015 | Autoriza a cessão do servidor Parcelo de Sousa Melo, da Seção Judiciária do Estado da Paraíba, para exercer o cargo em comissão, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Luna Freire. |
671 | 15 de outubro de 2015 | Lota o servidor Eduardo Soares da Silva, na Subsecretaria de Apoio Especial do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
672 | 19 de Outubro de 2015 | Autoriza a cessão do servidor Cláudio Luiz dos Santos a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
674 | 19 de Outubro de 2015 | Lota a servidora Luciana Porto de Araújo no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima. |
676 | 21 de Outubro de 2015 | Designa o servidor Fagner Fernandes Cândido da Silva para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Gerência de Banco de Dados, da Divisão de Infraestrutura de Tecnologia da Informação, Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
675 | 21 de Outubro de 2015 | Autoriza a cessão da servidora Tatiana Vieira Cavalcanti à Seção Judiciária do Estado do Amazonas, vinculada ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para exercer a função comissionada de Assistente-Adjunto daquela Seccional. === Revogada pela Portaria nº 506/2017. |
677 | 21 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Elizabeth Lins Moura Alves de Carvalho da função comissionada de Assistente-Técnico I da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista. |
679 | 21 de outubro de 2015 | Dispensa a servidora Cynara Vilela Guerra, da função comissionada da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
680 | 21 de outubro de 2015 | Designa a servidora Cynara Vilela Guerra, para exercer função comissionada da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, da Chefia de Gabinete, do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
681 | 21 de outubro de 2015 | Lota a servidora Cynara Vilela Guerra, no Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro. |
682 | 21 de outubro de 2015 | Lota o servidor Niccolo Galvão Maragon, na Subsecretaria de Orçamento e Finanças do TRF5. |
683 | 21 de outubro de 2015 | Designa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, para exercer a função comissionada da Chefia de Gabinete da Presidência. |
684 | 21 de outubro de 2015 | Designa o servidor Antônio Carlos Barros Pernambuco, para exercer interinamente a função comissionada da Chefia de Gabinete da Presidência. |
685 | 21 de outubro de 2015 | Designa a servidora Luciana de Lima Pacheco Silva, para exercer a função comissionada, da Seção de Cadastro e Registro Funcional, da Subsecretaria de pessoal. |
686 | 21 de outubro de 2015 | Interrompe, por necessidade do serviço, a primeira parcela das férias do servidor Sebastião Marcone Campelo. |
687 | 21 de outubro de 2015 | Interrompe, por necessidade do serviço, a segunda parcela das férias da servidora Cecília Souto Maior Rosas. |
688 | 21 de outubro de 2015 | Designa o servidor Bruno Mariano de Almeida, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
689 | 21 de outubro de 2015 | Lota o servidor Bruno Mariano de Almeida, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
690 | 21 de outubro de 2015 | Dispensa o servidor Bruno Mariano de Almeida, da função comissionada no do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
688 | 21 de Outubro de 2015 | Designa o servidor Bruno Mariano de Almeida, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
695 | 23 de Outubro de 2015 | Lota a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
694 | 23 de Outubro de 2015 | Dispensa o servidor Marcelo Lenadro de Oliveira, da função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
691 | 23 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Tatiana Vieira Cavalcanti, da função comissionada da Seção de Revisão e Publicação de Acórdãos, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
692 | 23 de Outubro de 2015 | Dispensa o servidor Kennedy da Silva Figuêredo, da função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
693 | 23 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Maria Olívia Maciel Farias, da função comissionada, do Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
699 | 23 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Fernanda Cavalcante Braz Ribeiro Fluhr, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
696 | 23 de Outubro de 2015 | Lota o servidor Marcelo Lenadro de Oliveira, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
697 | 23 de outubro de 2015 | Lota o servidor Kennedy da Silva Figuêredo, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
698 | 23 de outubro de 2015 | Lota a servidora Maria Olívia Maciel Farias, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
700 | 23 de outubro de 2015 | Designa o servidor Marcelo Lenadro de Oliveira, para exercer a função comissionada, no Gabinete do Desembargador Federal Cid Marconi Gurgel de Souza. |
701 | 26 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
702 | 26 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Cristiane Emídia Ferreira Alves da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
703 | 26 de Outubro de 2015 | Concede Progressão Funcional ao servidor Matheus Targino Azevedo e Silva. |
704 | 26 de Outubro de 2015 | Concede Promoção Ordinária ao servidor Matheus Targino Azevedo e Silva. |
705 | 27 de Outubro de 2015 | Concede Promoção Ordinária aos servidores indicados. |
706 | 27 de Outubro de 2015 | Concede Progressão Funcional aos servidores indicados. |
707 | 28 de outubro de 2015 | Autoriza a cessão do servidor Wellington Augusto Inácio de Almeida para a 32ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Garanhuns. |
713 | 28 de Outubro de 2015 | Dispensa os servidores relacionados das funções comissionadas indicadas. |
712 | 28 de Outubro de 2015 | Designa os servidores relacionados para exercerem as funções comissionadas indicadas. |
714 | 28 de Outubro de 2015 | Dispensa o servidor Mário Camerino Moraes Borges da Fonseca da função comissionada de Supervisor da Seção de Estatística e Indicadores de Desempenho, do Núcleo de Apoio Judiciário, da Secretaria Judiciária. |
711 | 28 de Outubro de 2015 | Designa o servidor Kennedy da Silva Figuerêdo para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
708 | 28 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho da função comissionada de Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
709 | 28 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Cláudia Toledo Faria para exercer a função comissionada de Diretor do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
710 | 28 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Maria Olívia Maciel Farias para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
715 | 29 de Outubro de 2015 | Revoga a cessão do servidor Christian Raul Pereira à 6ª Vara Federal, Subseção Judiciária de Itabaiana. |
717 | 29 de Outubro de 2015 | Designa a servidora Tânia Maria de Souza para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicações, da Subsecretaria do Plenário. |
716 | 29 de Outubro de 2015 | Dispensa a servidora Inalda Vila Nova de Moura da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicações, da Subsecretaria do Plenário. |
754 | 30 de Outubro de 2015 | Concede adicional de qualificação a servidora Isis Alvarenga de Almeida, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu. |