Nº | Data | Descrição |
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669 | 14 de novembro de 2015 | Cria a comissão para auditoria e dá outras providências. |
718 | 03 de novembro de 2015 | Designa os membros titulares e suplentes do Comitê Gestor Regional para implementação e gestão da Política Nacional de Atenção Prioritária e Orçamentária do Primeiro Grau de Jurisdição (Cg-Prim) no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região, gestão 2015-2017. |
721 | 10 de Novembro de 2015 | Dispensa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo da função comissionada de Auxiliar Especializado da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
726 | 10 de Novembro de 2015 | Dispensa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal da função comissionada de Assistente-Técnico III do Núcleo de Secretaria da Coordenadoria, da Coordenação dos Juizados Especiais Federais da 5ª Região. |
722 | 10 de Novembro de 2015 | Dispensa a servidora Lúcia de Fátima Lucena de Oliveira da função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
719 | 10 de Novembro de 2015 | Designa o servidor Niccolo Galvão Marangon para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Execução de Despesas com Sentenças Judiciais, da Subsecretaria de Orçamento e Finanças. |
720 | 10 de Novembro de 2015 | Designa o servidor Marcos José Claudino do Rêgo para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Rubens de Mendonça Canuto Neto. |
725 | 10 de Novembro de 2015 | Designa a servidora Isabelle Pinho Veloso Maranhão Leal para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de MS, HC, HD e Outros Feitos, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
724 | 10 de Novembro de 2015 | Dispensa a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros da função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Coordenação e publicação de Decisões Monocráticas da Turma, da Divisão de Processamento das Causas de Competência da 3ª Turma, da Secretaria Judiciária. |
723 | 10 de Novembro de 2015 | Designa a servidora Alessandra Maria Leal de Medeiros para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Setor de Publicação, da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
727 | 11 de novembro de 2015 | Constitui Comissão de sindicância composta pelos servidores listados. |
728 | 12 de novembro de 2015 | "Designa o servidor José da Costa Soares para exercer a função comissionada de Supervisor do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho." |
729 | 12 de novembro de 2015 | Dispensa o servidor Pedro Davi Alves de Vasconcelos, da função comissionada de Supervisor, do Gabinete do Desembargador Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira. |
730 | 13 de novembro de 2015 | Adia, por necessidade do serviço, as férias do servidor Mário César Dias Cordeiro. |
731 | 13 de novembro de 2015 | Interrompe, por necessidade do serviço, a 1º parcela das férias da servidora Nadja Maria Jorge de Castro. |
733 | 13 de Novembro de 2015 | Adia, por necessidade do serviço, a 3ª parcela de férias do servidor João Carlos Cabral e Silva. |
732 | 13 de Novembro de 2015 | Adia, por necessidade do serviço, as férias da servidora Maria Carolina Castelo Branco de Oliveira. |
736 | 13 de Novembro de 2015 | Lota o servidor Cláudio Luiz dos Santos, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
734 | 13 de Novembro de 2015 | Lota a servidora Flávia Cavalcanti de Brito, na Divisão de Desenvolvimento de Sistemas, da Subsecretaria de Tecnologia da Informação. |
737 | 13 de Novembro de 2015 | Prorroga, até 03/10/2016, a cessão dos servidores relacionados ao Superior Tribunal de Justiça. |
735 | 13 de Novembro de 2015 | Lota o servidor José da Costa Soares, no Gabinete da Presidência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
738 | 17 de Novembro de 2015 | Designa o servidor Stênio Alcântara de Barros e Silva, para exercer a função Auxiliar Especializado, da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Carlos Rebêlo Júnior. |
739 | 17 de Novembro de 2015 | Designa a servidora Lúcia Maria D'Almeida para exercer a função comissionada de Assistente-Técnico I, da Seção de Coordenação de Gabinete e Base de Dados da Revista, do Gabinete do Desembargador Federal Diretor da Revista. |
740 | 19 de Novembro de 2015 | Lota a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, no Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
741 | 19 de Novembro de 2015 | Designa a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente da Seção de Apoio Judiciário e Administrativo, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Manuel Maia de Vasconcelos Neto. |
742 | 19 de Novembro de 2015 | Dispensa a servidora Roberta Morais Leimig Cordeiro, da função comissionada de Supervisora da Seção de Processamento de Causas Cíveis, da Divisão Judiciária, do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
673 | 19 de Novembro de 2015 | Designa o servidor Cláudio Luiz dos Santos para exercer a função comissionada de Supervisor da Seção de Processamento de Causas Criminais, da Divisão Judiciária do Gabinete do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
745 | 23 de Novembro de 2015 | Concede Promoção ordnária ao servidor Flúvio do Amaral de Albuquerque e Melo. |
743 | 23 de Novembro de 2015 | Prorroga a cessão da servidora Morgana Maria Mesquita de Sá, até 31.12.2016 ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região . |
744 | 23 de Novembro de 2015 | Concede Progressão Funcional a servidora Maria Clara do Rêgo Maciel Souto Maior. |
748 | 26 de Novembro de 2015 | Revoga a Portaria 684/2015, a partir de 22 de outubro de 2015. |
750 | 26 de Novembro de 2015 | Concede ao servidor José Cosme de Lima, Licença para Trato de Interesses Particulares, por tempo determinado, com a manutenção da vinculação ao Plano de Seguridade Social do Servidor Público. |
749 | 26 de Novembro de 2015 | Autoriza a cessão do servidor Luis Carlos Soares Cavalcante, para exercer cargo em comissão de Diretor da Secretaria Administrativa da Seção Judiciária do Estado de Sergipe. === Revogada pela Portaria nº 02/2018. |
747 | 26 de Novembro de 2015 | Dispensa a servidora Marianne Galvão Maragon, Setor de Autuação de Feitos Originários, da Divisão de Protocolo, Registro e Distribuição, da Secretaria Judiciária. |
746 | 26 de Novembro de 2015 | Designa a servidora Marianne Galvão Maragon, para exercer a função comissionada de Supervisor-Assistente do Desembargador Federal Convocado Alexandre Costa de Luna Freire. |
751 | 30 de Novembro de 2015 | Prorroga, até 31/12/2016, a cessão do servidor Lavoisier de Carvalho Almeida, à Câmara dos Deputados. |
753 | 30 de Novembro de 2015 | Concede adicional de qualificação a servidora Petruska do Rego Barros Távora, decorrente da conclusão de curso de Pós-Graduação Lato Sensu. |
752 | 30 de Novembro de 2015 | Prorroga, até 31/12/2016, a cessão da servidora Kátia Rosana Couto, à Seção Judiciária do Estado de Pernambuco. |