Nº | Data | Descrição |
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386 | 05 de Maio de 2006 | Dispõe sobre o horário de expediente nos dias de jogos do Brasil na Copa do Mundo e suspende prazos processuais. |
404 | 10 de Maio de 2006 | Cria a Equipe de Desenvolvimento e Suporte do Software na Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências. |
367 | 22 de Maio de 2006 | Disciplina o atendimento ao público no âmbito da Divisão de Precatórios. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008. |
373 | 22 de Maio de 2006 | Constitui Comissão de elaboração de processo seletivo público para estágios dos cursos superiores que discrimina. |
439 | 25 de Maio de 2006 | Disciplina o envio de ofícios de comunicação de depósito relativo às requisições de pagamento às Varas Federais e Estaduais no exercício da competência delegada. --- Alterada. Vide Portaria nº 441/2007. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008. |
446 | 29 de Maio de 2006 | Estabelece recadrastamento de Servidores e Magistrados do TRF5, referente ao Plano de Assistência Escolar. |
448 | 29 de Maio de 2006 | Delega poderes ao Oficial de Gabinete da Presidência do TRF5, nas eventualidades que menciona. |
447 | 29 de Maio de 2006 | Dispõe sobre o horário de expediente da Subseção de Sousa/PB, nos dias que discrimina. |