| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 430 | 02 de Maio de 2007 | Dispensa o Servidor Francisco de Assis Santoro do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 431 | 02 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Vera Lúcia Coutelo de Almeida do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 429 | 02 de Maio de 2007 | Desistência à nomeação de Joaquim Fernandes Pereira da Silva para o cargo efetivo de Técnico Judiciário. |
| 436 | 03 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Marileide Monteiro da Hora para exercer função comissionada da Secretaria Judiciária. |
| 438 | 03 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Rosilene Maria de Moura Braz Diniz para exercer, em substituição, cargo em comissão da Diretoria Geral. |
| 433 | 03 de Maio de 2007 | Designa o Servidor Evandro Luiz da Silva para exercer função comissionada da Subsecretaria de Engenharia e Administração Predial. |
| 437 | 03 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Ivone Monteiro de Albuquerque para exercer, em substituição, função comissionada da Subsecretaria de Controle Interno. |
| 435 | 03 de Maio de 2007 | Dispensa o Servidor Marlos Magalhães Porto do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. |
| 439 | 03 de Maio de 2007 | Designa o Servidor Antônio César Melo dos Santos para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 440 | 03 de Maio de 2007 | Lotação da Servidora Marileide Monteiro da Hora na Secretaria Judiciária. |
| 434 | 03 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Marileide Monteiro da Hora do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 432 | 03 de Maio de 2007 | Concede licença para trato de assuntos particulares à Servidora Tereza Cristina Rabelo Pessoa de Mello. |
| 441 | 08 de Maio de 2007 | Altera o art. 1º da Portaria nº 439, de 25 de maio de 2006, que disciplina o envio de ofícios de comunicação de depósito relativo às requisições de pagamento. --- Revogada. Vide Ato nº 384/2008. |
| 442 | 09 de Maio de 2007 | Concede trinta dias de trânsito ao Servidor Ênio Maia Chagas Júnior. |
| 443 | 09 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Fernanda Bezerra Cavalcanti Marques Montenegro do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Informática. |
| 453 | 11 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Ione Pimentel de Medeiros para exercer função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 446 | 11 de Maio de 2007 | Desistência à nomeação de Danielli da Costa Barros Lins para o cargo efetivo de Técnico Judiciário |
| 448 | 11 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Lenira Ferreira Andrade e Silva do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 449 | 11 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Ione Pimentel de Medeiros do exercício de função comissionada da Subsecretaria do Plenário. |
| 452 | 11 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Lenira Ferreira Andrade e Silva para exercer função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 445 | 11 de Maio de 2007 | Concede licença para trato de assuntos particulares ao Servidor Marcos Porto Neves. --- Vide Portaria nº 278/2008. |
| 444 | 11 de Maio de 2007 | Interrupção de licença para trato de assuntos particulares da Servidora Renata Rodrigues Saraiva de Macedo. |
| 451 | 11 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Dalva Maria Casal Martins para exercer função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 447 | 11 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Lúcia Carvalho e Silva para secretariar a Comissão Examinadora do IX Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 5ª Região. |
| 454 | 11 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery para exercer função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 450 | 11 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Lúcia Maria de Azevedo Valença Nery do exercício de função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal José Baptista de Almeida Filho. |
| 456 | 15 de Maio de 2007 | Designa o Servidor Antônio César Melo dos Santos para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas. |
| 458 | 16 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Cynara Vilela Guerra para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 459 | 16 de Maio de 2007 | Designa o Servidor Eduardo Pedrosa de Albuquerque para exercer, em substituição, função comissionada da Diretoria Geral. |
| 461 | 16 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Cynara Vilela Guerra para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 460 | 16 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Mariana Araújo César Tavares para exercer, em substituição, cargo em comissão do Gabinete do Desembargador Federal Luiz Alberto Gurgel de Faria. |
| 457 | 16 de Maio de 2007 | Designa o Servidor Mário Adriano Cordeiro da Silva para exercer, em substituição, função comissionada da Secretaria Judiciária. |
| 455 | 21 de Maio de 2007 | Disciplina o estacionamento no edifício sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e anexo I. |
| 473 | 22 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Alessandra Bezerra de Paiva Cunha para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
| 462 | 22 de Maio de 2007 | Dispensa o Servidor Ulisses de Souza Ferraz Filho do exercício de função comissionada da Diretoria Geral. --- Retificada. Vide Portaria nº 506/2007. |
| 466 | 22 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Maria Verônica Amorim de Brito do exercício de função comissionada da Subsecretaria do Plenário. |
| 471 | 22 de Maio de 2007 | Homologa o resultado da avaliação de desempenho dos servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. |
| 469 | 22 de Maio de 2007 | Interrupção de férias do Servidor Eduardo Jorge Vaz Bezerra. |
| 472 | 22 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Maria de Fátima Maciel Sampaio do exercício de função comissionada da Chefia de Gabinete da Presidência. |
| 463 | 22 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Benvinda Barbosa Lima do exercício de função comissionada da Secretaria Judiciária. |
| 474 | 22 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Sueli Lacerda Pinto para exercer, em substituição, função comissionada do Gabinete do Desembargador Federal Ubaldo Ataíde Cavalcante. |
| 470 | 22 de Maio de 2007 | Concede Progressão Funcional aos servidores que menciona do Quadro de Pessoal Permanente do TRF5. |
| 465 | 22 de Maio de 2007 | Dispensa o Servidor Ricardo José Quirino de Azevedo do exercício de função comissionada da Divisão de Comunicação Social e Cerimonial. |
| 468 | 22 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Maria Verônica Amorim de Brito para exercer função comissionada da Subsecretaria do Plenário. |
| 464 | 22 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Maria Eulília Ferraz Novaes do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Material e Patrimônio. |
| 467 | 22 de Maio de 2007 | Designa a Servidora Vânia Regina Pinto de Carvalho para exercer função comissionada da Subsecretaria do Plenário. |
| 475 | 23 de Maio de 2007 | Dispensa a Servidora Dalva Maria Casal Martins do exercício de função comissionada da Subsecretaria de Recursos Extraordinários, Especiais e Ordinários. |
| 476 | 23 de Maio de 2007 | Constitui Comissão de Coordenação do Concurso Público para provimento de cargos e formação de cadastro de reserva das Carreiras Funcionais do Tribunal Regional Federal e Seções Judiciárias da 5ª Região. --- Alterada. Vide Ato nº 94/2008. |
| 478 | 23 de Maio de 2007 | Designa o Servidor Pedro Rafael Lemos Pereira para exercer, em substituição, o cargo em comissão de Diretor da Subsecretaria de Pessoal. |
| 477 | 23 de Maio de 2007 | Autorização de férias do Servidor Onaldo Mangueira de Melo. |
