| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 218 | 16 de Abril de 2002 | Constitui Comissão de Análise, Avaliação e Acompanhamento das indicações de Servidores para cursos, simpósios e outros. |
| 243 | 23 de Abril de 2002 | Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio da Comissão Especial de Licitação. |
| 249 | 29 de Abril de 2002 | Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 02/2002 - CPL. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 101 | 05 de Fevereiro de 2002 | Dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais de pequeno valor da Fazenda Pública, sem expedição de precatório, na 5ª Região. --- Alterada. Vide Portaria nº 103/2002. |
| 103 | 07 de Fevereiro de 2002 | Altera a Portaria nº 101/2002, que dispõe sobre os procedimentos aplicáveis aos pagamentos de débitos judiciais de pequeno valor da Fazenda Pública, sem expedição de precatório, na 5ª Região. |
| 119 | 18 de Fevereiro de 2002 | Constitui Grupo de Trabalho para proceder ao projeto de que trata a Lei Orçamentária Anual. |
| 145 | 28 de Fevereiro de 2002 | Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 03/2002-CEL. |
| 144 | 28 de Fevereiro de 2002 | Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 01/2002-CEL. |
| 146 | 28 de Fevereiro de 2002 | Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 02/2002-CEL. |
| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 153 | 07 de Março de 2002 | Designa Servidores para Pregoeiro e equipe de apoio do Pregão nº 01/2002-CPL. |
| 171 | 18 de Março de 2002 | Estabelece os valores das Tabelas de Custas instituídas pela Resolução Nº 10/97. |
| 190 | 26 de Março de 2002 | Constitui Comissão para Cadastro de Fornecedores e revoga Portaria que menciona. |
| 189 | 26 de Março de 2002 | Constitui Comissão Permanente de Licitação e revoga Portarias que menciona. |
