Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
60 | 14 de dezembro de 2005 | Prorroga o prazo previsto no parágrafo único, do art. 2º, da Resolução nº 31, de 06 de julho de 2005. |
59 | 14 de dezembro de 2005 | Dispõe sobre custeio do Plano de Saúde e fator moderador. |
58 | 14 de dezembro de 2005 | Consolida as normas que disciplinam a Assistência à Saúde dos magistrados e servidores do TRF da 5a Região e das Seções Judiciárias a ele vinculadas. --- Vide Resolução nº 01/2008 e Resolução nº 14/2009. |
57 | 14 de dezembro de 2005 | Estabelece os conceitos de transportes coletivos para efeito de concessão do auxílio-transporte no âmbito da Justiça Federal da 5ª Região. |
56 | 14 de dezembro de 2005 | Dispõe sobre a aprovação, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5a Região, do Plano Anual de Atividades de Auditoria para exercício de 2006. |