| Nº | Data | Descrição |
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| 02 | 13 de março de 2019 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 53, p. 6-10, de 20.03.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 01 | 06 de fevereiro de 2019 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 4, de 7.02.2019. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 17 | 21 de novembro de 2018 | DISPÕE sobre a competência das Varas 11ª, 14ª, 15ª, 19ª, 22ª e 33ª, da Seção Judiciária de Pernambuco e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p.31, de 21.11.2018. == Republicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 219, p. 3, de 22.11.2018 |
| 16 | 21 de novembro de 2018 | DISPÕE sobre a competência das Varas 9ª, 13ª, 14ª, 20ª, 21ª, 26ª, 28ª e 33ª, da Seção Judiciária do Ceará e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 218, p.30 de 21.11.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 19 | 12 de dezembro de 2018 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito da Secretaria Judiciária e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 237, p. 16-27, de 18.12.2018. |
| 18 | 12 de dezembro de 2018 | DISPÕE sobre a competência das1.ª, 2.ª, 3.ª, 7.ª e 13.ª Varas Federais da Seção Judiciária da Paraíba e estabelece outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 233, p.8-9 de 12.12.2018. |
| Nº | Data | Descrição |
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| 15 | 10 de outubro de 2018 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Lázaro Guimarães, modifica a Resolução Pleno nº 01/2017 e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 193, p.02 -05 de 11.10.2018. |
| 14 | 03 de outubro de 2018 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Paulo Machado Cordeiro, modifica a Resolução Pleno nº 01/2017 e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 188, p.12-15 de 04.10.2018. |
