Nº | Data | Descrição |
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27 | 25 de novembro de 2009 | Consolida a competência das Varas Federais da 5ª Região. == ALTERADA. Vide Resolução nº 5/2018, de 18/04/2018. |
26 | 18 de novembro de 2009 | Institui o Gabinete de Conciliação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região e dá outras providências. === Alterada. Vide Resolução nº 20/2011. |
25 | 18 de novembro de 2009 | Dá nova redação ao Parágrafo Único do art. 1º e ao art. 6º, ambos da Resolução nº 24, de 28 de dezembro de 2007. |
24 | 04 de novembro de 2009 | Dispõe sobre o afastamento de magistrados de primeiro e segundo graus da 5ª Região para participação em cursos de pós-graduação (especialização, mestrado e doutorado); e revoga as Resoluções nºs 03/2003 e 23/2008. |
23 | 04 de novembro de 2009 | Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento da Biblioteca do TRF da 5ª Região. === Alterada. Vide Resolução nº 27/2011. |