Nº | Data | Descrição |
---|---|---|
24 | 22 de junho de 2011 | Altera o quadro de estagiários de nível superior, contido no Anexo III, da Resolução nº 28, de 18/08/2010, deste Tribunal. |
23 | 22 de junho de 2011 | Transforma e remaneja funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
22 | 08 de junho de 2011 | Instala, no Município de Itapipoca, a 27ª Vara Federal da Seção Judiciária do Estado do Ceará, criada pela Lei nº 12.011/2009, e dá outras providências.=== Vide Resolução 19, de 22.05.2013. |