Nº | Data | Descrição |
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07 | 14 de abril de 2015 | Dispõe sobre o processo seletivo para remoção de servidores, a pedido, mediante permuta, no âmbito da Justiça Federal de Primeiro e Segundo Graus da 5ª Região. |
06 | 07 de abril de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma, remaneja e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
05 | 07 de abril de 2015 | Remaneja e renomeia cargos em comissão e transforma e renomeia funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. |