Nº | Data | Descrição |
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14 | 10 de agosto de 2016 | Altera a redação dos art. 7º e 10º, suprime o parágrafo único do art. 2º e o § 3º do art. 4º da Resolução n. 05 de 21.03.2007 que dispõe sobre o Protocolo Integrado Eletrônico na 5ª Região. Publicada Diário Eletrônico TRF5 em 16.08.2016 |
13 | 10 de agosto de 2016 | Transforma funções comissionadas no âmbito da Divisão de Material e Patrimônio e altera a estrutura organizacional do Tribunal Regional Federal da 5a. Região. |
12 | 10 de agosto de 2016 | Remaneja e renomeia função comissionada, altera a estrutura organizacional, estrutura núcleo e modifica a redação do caput do artigo 1º da Resolução n. 20, de 11.05.2011 no âmbito da Corregedoria-Regional do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
11 | 03 de agosto de 2016 | Determina que os diretores vinculados à Secretaria Judiciária deste Tribunal pratiquem os atos ordinários relacionados independente de despacho. |