| Nº | Data | Descrição |
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| 08 | 19 de abril de 2017 | REMANEJA e renomeia funções comissionadas no âmbito da Secretaria Administrativa do Tribunal Regional Federal da 5ª Região e altera sua estrutura organizacional. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, N.89, de 16/05/2017, p.07 -10. |
| 07 | 03 de abril de 2017 | Transforma, remaneja e renomeia cargos em comissão e funções comissionadas no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, e dá outras providências. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 63, de 03.04.2017, p. 28-33. |
