| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 04 | 28 de fevereiro de 2017 | CANCELADA. |
| 03 | 23 de fevereiro de 2017 | Remaneja e renomeia função comissionada no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.51. |
| 02 | 23 de fevereiro de 2017 | Transforma e renomeia funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.49-50. |
| 01 | 23 de fevereiro de 2017 | Transforma funções no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. Publicado Diário eletrônico administrativo do TRF5 - DEA, 23/02/2017, p.46 - 48.== Alterada pela Resolução nº 14/2018.== Modificada pela Resolução nº 15/2018. |
