Nº | Data | Descrição |
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11 | 20 de junho de 2018 | TRANSFORMA funções comissionadas nos âmbitos da Secretaria Judiciária e do Núcleo de Gestão Documental e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 130, p. 18-30, de 13.07.2018. |
10 | 27 de junho de 2018 | DISPÕE sobre o Planejamento Estratégico da Justiça Federal da 5ª Região. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 120, p. 28-29, de 28.06.2018. |
9 | 27 de junho de 2018 | REGULAMENTA, no âmbito da Justiça Federal de 1º e 2º graus da 5ª Região, a expedição de certidões judiciais e dá outras providências. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 120, p. 03-27, de 28.06.2018. |
8 | 27 de junho de 2018 | DISPÕE sobre a implantação, no âmbito do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, da Política de Gestão de Riscos. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 119, p. 05-10, de 27.06.2018. |
7 | 02 de junho de 2018 | ALTERA a Resolução Pleno nº 3/2018, que dispõe sobre a digitalização de processos físicos em tramitação e sua inclusão no sistema de Processo Judicial Eletrônico - PJe. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 102, p. 03-04, de 04.06.2018. |