Nº | Data | Descrição |
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5 | 18 de abril de 2018 | ALTERA a Resolução nº 27, de 25 de novembro de 2009, que consolida a competência das Varas Federais da 5ª Região, e as Resoluções nº 7 e nº 8, ambas de 20 de fevereiro de 2013, que instalaram as 13ª e 14ª Varas da Seção Judiciária de Alagoas. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 72, p. 17-18, de 19.04.2018. |
4 | 04 de abril de 2018 | TRANSFORMA funções comissionadas no âmbito da Divisão da 4ª Turma da Secretaria Judiciária e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 61, p. 2-4, de 04.04.2018. |