| Nº | Data | Descrição |
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| 01 | 06 de fevereiro de 2019 | TRANSFORMA e renomeia funções comissionadas no âmbito do Gabinete do Desembargador Federal Manoel de Oliveira Erhardt e altera a estrutura organizacional deste Tribunal. Publicado no Diário Eletrônico Administrativo do TRF5 - DEA, n. 27, p. 4, de 7.02.2019. |
