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Data Descrição
06 31 de março de 1993 APROVA A LISTA DE ANTIGUIDADES DOS JUÍZES FEDERAIS E JUÍZES FEDERAIS SUBSTITUTOS DA 5a REGIÃO.
05 17 de março de 1993 DISTRIBUI, ENTRE AS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5a REGIÃO, OS CARGOS CRIADOS PELA LEI N. 8.634, DE 1993, E FIXA A LOTAÇÃO GLOBAL DO QUADRO DE PESSOAL DA JUSTIÇA FEDERAL DE 1o GRAU. --- ALTERADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 14/1993.
04 17 de março de 1993 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO.
03 17 de março de 1993 DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA ESCOLAR - PAE - NO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5a REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 15/1993.
02 17 de março de 1993 Altera o Anexo da Resolução nº 16/89, que trata da distribuição de cargos da Justiça Federal de 1º Grau da 5ª Região.
01 17 de março de 1993 ALTERA O PLANO DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA NESTE TRIBUNAL E NAS SEÇÕES JUDICIÁRIAS DA 5ª REGIÃO. --- REVOGADA. VIDE RESOLUÇÃO Nº 17/1994.

 

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