| Nº | Data | Descrição |
|---|---|---|
| 15 | 20 de julho de 2016 | Suspende temporariamente a execução de despesas no âmbito do Plano Interno de Saúde (PIS), previsto nos artigos 22 a 27 da Resolução n. 18, de 1º de julho de 2009, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região. |
| 14 | 20 de julho de 2016 | Institui o Comitê de Governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da 5ªRegião (CGTIC/TRF5). Revoga os Atos 502/2013 e 358/2015. === Vide Ato 310/2016 (Presidência TRF5). |
