Roberto Wanderley Nogueira
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Desembargador Federal - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Degradação moral e corrupção: conúbio tupiniquim. Revista do TCE: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte, Natal, v. 22, n. 1, p. 70-75, 2020. Colaboração: Ana Paula de Oliveira.Não se divisa erro funcional algum nas conversas envolvendo Sergio Moro. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 jun. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-jun-19/roberto-nogueira-nao-divisa-erro-funcional-conversas-moro
Ativismo judicial destrói o Estado Democrático de Direito. Consultor Jurídico, São Paulo, 6 mar. 2019. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2019-mar-06/opiniao-ativismo-judicial-destroi-estado-democratico-direito
Constitucionalmente falando, não existe uma "Polícia" do Senado Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, 31 out. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-out-31/roberto-nogueira-constitucionalmente-nao-existe-policia-senado
Penas previstas em caso de impeachment não podem ser desmembradas. Consultor Jurídico, São Paulo, 31 ago. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-ago-31/roberto-nogueira-penas-impeachment-nao-podem-desmembradas
Vetos à lei de inclusão atentam à Constituição Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, 26 fev. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-fev-26/roberto-nogueira-vetos-lei-inclusao-atentam-constituicao
O futuro da magistratura, e o que resta de crédito sobre ela, está nas mãos do STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 5 fev. 2016. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2016-fev-05/futuro-magistratura-maos-stf
Poder judiciário brasileiro, moralidade e república. Revista Videre, Dourados - MS, v. 8, n. 15, p. 69-99, jan./jun. 2016. Colaboração: Carlos Jair de Oliveira Ardim.STF deve devolver o processo de impeachment ao seu berço natural. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 dez. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-dez-14/roberto-nogueira-stf-devolver-impeachment-berco-natural
O calvário da criação dos novos tribunais regionais federais. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 set. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-set-10/roberto-nogueira-calvario-criacao-novos-trfs
Emenda da Bengala é irreprochável tanto na forma quanto no conteúdo. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 maio 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-21/emenda-bengala-irreprochavel-tanto-forma-quanto-conteudo
Accountability judiciária e o tempo adicional de magistratura. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 maio 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-mai-13/roberto-nogueira-accountability-tempo-adicional-magistratura
Novo-velho CPC deveria ser vetado integralmente pela presidente Dilma. Consultor Jurídico, São Paulo, 24 fev. 2015. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2015-fev-24/roberto-nogueira-velho-cpc-vetado-inteiro
Inclusão social: um debate vital sobre os direitos das pessoas com deficiência. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 18, n. 408, p. 6-9, jan. 2014.
Antirregulamentação da Carta. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 17, n. 397, p. 56-58, ago. 2013.
Permuta de magistrados alia interesse pessoal a social. Consultor Jurídico, São Paulo, 27 set. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-set-23/permuta-magistrados-alia-interesse-pessoal-interesse-social
Antirregulamentação da carta. Consulex: Revista Jurídica, Brasília, v. 17, n. 397, p. 56-58, ago. 2013.
Anteprojeto do CJF é discriminatório e injusto. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 ago. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-ago-18/roberto-nogueira-anteprojeto-cjf-discriminatorio-injusto
Anteprojeto do CJF propõe reserva de cargos judiciais. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 jul. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jul-13/roberto-nogueira-anteprojeto-cjf-propoe-reserva-cargos-judiciais
Falta vontade política para garantir igualdade para todos. Consultor Jurídico, São Paulo, 21 jan. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jan-21/roberto-nogueira-impossibilidade-ressocializacao-nao-existe-objetivamente
Nada é mais dramático a um juiz do que condenar. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 jan. 2013. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2013-jan-08/roberto-nogueira-nada-dramatico-juiz-condenar-juiz
Inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Revista Brasileira de Tradução Visual, v. 11, n. 11, jul./set. 2012.Direito ao trabalho das pessoas com deficiência: o benefício da prestação continuada/loas e a inclusão social. Revista Brasileira de Tradução Visual, v. 10, n. 10, abr./jun. 2012. Colaboração: João Rodolfo Gomes de Lima.O sufrágio e as pessoas com deficiência. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região, Recife, n. 100, p. 413-423, out./dez. 2012.Inclusão de pessoas com deficiência é dever do Estado. Consultor Jurídico, São Paulo, 19, dez. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-dez-19/roberto-nogueira-inclusao-pessoas-deficiencia-dever-estado
Deficiente passa a ter direito a aposentadoria especial. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 set. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-set-20/roberto-nogueira-deficiente-passa-direito-aposentadoria-especial
Discussão sobre mérito esconde a discriminação. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 ago. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-ago-09/roberto-nogueira-discussao-merito-esconde-discriminacao
Finalmente, CNJ debaterá política de cotas na Justiça. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 jun. 2012. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2012-jun-13/roberto-nogueira-finalmente-cnj-debatera-politica-cotas-justica
Judiciário envergonhado: CNJ x Corregedorias. Jus Navigandi, Teresina, 09 jan. 2012. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/20815
Carreira da magistratura precisa de reorganização. Jus Navigandi, Teresina, 05 jan. 2012; Consultor Jurídico, São Paulo, 26 dez. 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-dez-26/carreira-magistratura-brasil-urgente-reorganizacao
PEC da bengala visa garantir perpetuação no poder. Consultor Jurídico, São Paulo, 22 nov. 2011. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2011-set-22/pec-bengala-serve-perpetuacao-poder-dele-fazem-parte
Prisão de Arruda ainda não é quebra de paradigma. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 fev. 2010. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2010-fev-14/prisao-arruda-ainda-nao-considerada-quebra-paradigma
Das despesas decorrentes da aplicação da Convenção de Haia no Brasil. Jus Navigandi, Teresina, 11 fev. 2010. Disponível em: http://jus.com.br/artigos/14337
Relação entre Brasil e Honduras não pode terminar bem. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 nov. 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-nov-03/relacao-entre-brasil-honduras-nao-terminar-bem-pais
É o presidente quem indica ministros do Supremo. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 set. 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-set-17/gostemos-ou-nao-presidente-quem-indica-ministros-supremo
CNJ usa dois pesos ao criticar TJ-SP e não o STF. Consultor Jurídico, São Paulo, 29 maio 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-mai-29/cnj-ve-pagamento-extra-juizes-tj-sp-esquece-stf-faz-mesmo
Quinto constitucional gera concorrência desleal. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 maio 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-mai-17/sistema-quinto-constitucional-gera-cenario-concorrencia-desleal
Conivência brasileira reteve garoto americano. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 abr. 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-abr-15/brasil-foi-negligente-permitir-rentecao-sean-goldman-pais
Emenda Regimental não se sustenta frente à CF. Jurídico, São Paulo, 10 abr. 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-abr-10/emenda-stf-invade-competencia-poder-legislativo
Juiz que diz confiar na Justiça como instituição mente. Consultor Jurídico, São Paulo, 02 fev. 2009. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2009-fev-02/juiz-disser-confia-justica-brasileira-instituicao-mente
Constituição Federal não proíbe a prática do nepotismo. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 set. 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-set-30/constituicao_federal_nao_proibe_pratica_nepotismo
Judiciário não é cenário para espiritualidade e vaidade. Consultor Jurídico, São Paulo, 18 ago. 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-jul-18/judiciario_nao_cenario_espiritualidade_vaidade
Juiz do quinto não deve estar na lista de candidato a ministro. Consultor Jurídico, São Paulo, 12 ago. 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-ago-12/juiz_nao_estar_lista_candidato_ministro
Estado não pode impor culpa com base na opinião pública. Consultor Jurídico, São Paulo, 16 maio 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-mai-15/estado_nao_impor_culpa_base_opiniao_publica
Biossegurança: STF vai decidir sobre licença para matar. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 mar. 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-mar-03/biosseguranca_stf_decidir_licenca_matar
Premiar antiguidade em promoções não é privilégio. Consultor Jurídico, São Paulo, 10 jan. 2008. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2008-jan-10/premiar_antiguidade_promocoes_nao_privilegio
Não é fácil ter consciência jurídica em sociedade desigual. Consultor Jurídico, Brasília, 01 set. 2007. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2007-set-01/nao_facil_consciencia_juridica_sociedade_desigual
Rotina do judiciário ignora campanhas de democratização. Consultor Jurídico, São Paulo, 20 maio 2007. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2007-mai-20/rotina_judiciario_ignora_campanhas_democratizacao
O juiz e o problema pedagógico no Brasil: uma abordagem jurídico-sociológica acerca do perfil do sistema judicial brasileiro e da efetividade da jurisdição. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 859, p. 92-123, maio 2007.
Ao condenar Saddam, tribunal iraquiano se condenou. Consultor Jurídico, São Paulo, 04 jan. 2007. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2007-jan-04/condenar_saddam_tribunal_iraquiano_condenou
Os estudantes e a Faculdade de Direito de Recife. Consultor Jurídico, São Paulo, 19 dez. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-dez-19/estudantes_faculdade_direito_recife
Nos tornamos uma sociedade cênica, cínica e tanática. Consultor Jurídico, São Paulo, 08 dez. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-dez-08/tornamos_sociedade_cenica_cinica_tanatica
A reeleição é preocupante e muito prejudicial ao país. Consultor Jurídico, São Paulo, 09 set. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-set-09/reeleicao_preocupante_prejudicial_pais
O Estado precisa privatizar a Caixa Econômica Federal. Consultor Jurídico, São Paulo, 03 abr. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-abr-03/estado_privatizar_caixa_economica_federal
Imprensa democrática deve ser informativa, e não panfletária. Consultor Jurídico, São Paulo, 15 mar. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-mar-15/imprensa_democratica_informativa_nao_panfletaria
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Boa técnica processual pode conter indústria do dano moral. Consultor Jurídico, São Paulo, 06 mar. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-mar-06/boa_tecnica_processual_conter_impeto_reparatorio
Grita contra o nepotismo não passa de conspiração do cinismo. Consultor Jurídico, São Paulo, 17 fev. 2006. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2006-fev-17/grita_nepotismo_conspiracao_cinismo
Assim como voto, processo por quebra de decoro é político. Consultor Jurídico, São Paulo, 14 dez. 2005. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2005-dez-14/voto_processo_quebra_decoro_politico
Cada sociedade tem o Poder Judiciário que merece. Consultor Jurídico, São Paulo, 30 nov. 2005. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2005-nov-30/cada_sociedade_poder_judiciario_merece
Nepotismo é problema cultural e não será resolvido com leis. Consultor Jurídico, São Paulo, 13 out. 2005. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2005-out-13/nao_possivel_vencer_problema_cultural_leis
Erro médico, complicação e prática não-médica: por uma classificação da responsabilidade do profissional de saúde. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 835, p. 33-58, maio 2005.
O quinto constitucional. Revista da Magistratura Mato-Grossense-AMAMJUS, Cuiabá, a. 3, set. 2003.
Crise do judiciário: CPI ou reforma. Consulex: Revista Jurídica, Brasília, v. 3, n. 30, p. 58-59, jun.1999.
Judiciário envergonhado: argumentos no favor de seu conole externo. Revista dos Tribunais, São Paulo, v. 83, n. 699, p. 253-261, jan. 1994.
Cilada dialética: a pedagogia do mito profissional em direito como resultado do estágio atual do ensino jurídico no Brasil. Recife: Fasa, 2016.
EELAS - Estudos Latino Americanos em direitos humanos: Círculo de Diálogos Transnacionais. Recife: FASA, 2016. v. 1. (Org.) Colaboração: LEON, Carmem Armendariz.; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. (Org.).
O problema da razoabilidade e a questão judicial. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2006. Originalmente apresentada como tese do autor (doutorado – Faculdade de Direito do Recife, Universidade Federal de Pernambuco).
Justiça acidental: nos bastidores do poder judiciário. Porto Alegre: S.A. Fabris, 2003.
Restaurando a justiça federal: uma proposta de revisão constitucional. Recife: Pindorama, 1991.
A Unidade constitucional da justiça federal e o seu papel no Brasil de hoje. [S.l.]: [s. n.], 1990. Trabalho apresentado ao V Encontro Nacional de Juízes Federais do Brasil, junho de 1990.
Tratado de Marraquexe e seu status constitucional. In: Marcelo Marques Cabral; Jones Figueirêdo Alves; Danilo Rafael da Silva Mergulhão. (Org.). Direito privado e constituição: a pavimentação de um direito provado solidário sob a ótica constitucional. São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2019, p. 27-47.
Responsabilidade Institucional no Poder Judiciário Brasileiro: A sustentação lógica da moralidade no Estado Democrático Republicano. In: _____; LEON, Carmem Armendariz.; PEDROSO, Vanessa A. de Melo. (Org.). EELAS - Estudos Latino Americanos em direitos humanos: círculo de diálogos transnacionais. Recife: FASA, 2016, v. I, p. 451-492. Colaboração: Carlos Jair de Oliveira Jardim.
Aposentadoria especial: predicado de afirmação das pessoas com deficiência. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Direito hermenêutica e decisão. Recife: APPODI, 2014. p. 130-134.
Pessoa com deficiência: eleições inclusivas. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Direito hermenêutica e decisão. Recife: APPODI, 2014. p. 135-141.
Acesso à justiça para pessoas com deficiência: novos paradigmas constitucionais. In: TEIXEIRA, João Paulo Allain; ANDRADE, Louise Dantas de. (Org.). Jurisdição, processo e direitos humanos. Recife: APPODI, 2014. p. 189-201.
Crônica de uma discussão suprema: a realidade paranoica. In: DEUSDARÁ, Ingrid Caroline C. de Oliveira ... et al. (Org.). Advocacia pública: novos tempos. Brasília: Consulex, 2013. p. 271-302.
Processo cautelar: horas de ocaso? In: DIDIER JUNIOR, Fredie; NOGUEIRA, Pedro Henrique Pedrosa; GOUVEIA FILHO, Roberto P. Campos (Coord.). Pontes de Miranda e o direito processual. Salvador: Juspodivm, 2013. p. 1053-1077. Colaboração: Rodrigo Numeriano Dubourcq Dantas.
Justiça terapêutica com enfoque no princípio da dignidade da pessoa humana. In: COLARES, Virgínia. (Org.). Direito linguagem e sociedade. Recife: APPODI, 2011. p. 213-247. Colaboração: Arnaldo Fonseca de Albuquerque Maranhão Neto.
Erro médico e a prática não médica. In: FIGUEIREDO, Antônio Macena de; LANA, Roberto Lauro. (Org.). Direito médico: implicações éticas e jurídicas na prática médica. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2009. p. 347-373.
Relação entre segurança pública e direitos humanos: um problema pedagógico. In: ZAVERUCHA, Jroge; OLIVEIRA, Adriano; NASCIMENTO, Armando do (Org.). (In) segurança pública e a ordem social. Recife: Universitária da UFPE, 2007. p. 293-320.
Cilada dialética: a pedagogia do mito profissional em direito. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo. Recife: FASA, 2006. v.3 , p. 125-132.
Relação entre segurança pública e direitos humanos: um: um probelma pedagógico. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo. Recife: FASA, 2006. v. 3, p. 351-374.
Notas sobre os Juizados Especiais Federais e aplicação do artigo 331 do 331 do CPC em matéria de direito de família. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania & processo. Recife: FASA, 2006. v. 3, p. 171-185.
Reflexão a cerca da segurança jurídica como valor. In: ENCONTRO DE ADVOGADOS DE PERNAMBUCO, 11., 1981, Garanhuns. Anais... Recife: OAB, 1981.
Inclusão Social: um debate vital sobre os direitos das pessoas com deficiência. Revista Jurídica Consulex, Brasília, v. 17, n. 408, p. 06-09, jan. 2014.
Ver também: Currículo Lattes
