Augusto Cesar de Carvalho Leal
Juiz Federal Substituto da 36ª Vara Federal
(In)justiça social por meio dos tributos: a finalidade redistributiva da tributação e a regressividade da matriz tributária brasileira. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, n. 196, p. 7-32, jan. 2012.
A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade dos softwares do tribunais como ameaça ao sucesso do processo judicial telemático no modelo dogmático brasileiro. Alfa-Redi , Lima-Peru, v. 103, 2007.
A potencial maximização da transparência do Judiciário no Processo Civil Telemático e o duelo entre a publicidade processual e o direito de Privacidade na LEI 11.419/2006. Alfa-Redi , Lima-Peru, v. 102, 2007.
A lei 11.419/2006 e a regulamentação das comunicações processuais eletrônicas no bojo do processo judicial telemático. Juris Plenum , v. 3, n. 14, p. 9-16, mar. 2007; Alfa-Redi, Lima-Peru, v. 101, 2007.
Informatização já é um passo para superar crise da Justiça. Consultor Jurídico , São Paulo, 6 jan. 2007. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2007-jan-06/informatizacao_passo_superar_crise_justica.
A lei 11.419/2006, o processo telemático e a inexorável necessidade de promoção de uma hermenêutica orientada para a jurisdição tecnológica. Âmbito Jurídico , São Paulo, 31 jan. 2007. Disponível em: https://ambitojuridico.com.br/cadernos/direito-processual-civil/a-lei-11-419-2006-o-processo-telematico-e-a-inexoravel-necessidade-de-promocao-de-uma-hermeneutica-orientada-para-a-jurisdicao-tecnologica/.
A potencial maximização da transparência do Judiciário no processo civil telemático. O duelo entre a publicidade processual e o direito de privacidade na Lei nº 11.419/2006. Jus Navigandi , Teresina, a. 11, n. 1276, 29 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9334.
A multiplicidade de credenciamentos e a falta de interoperabilidade dos softwares dos tribunais: ameaça ao sucesso do processo judicial telemático no modelo dogmático brasileiro. Jus Navigandi , Teresina, a. 11, n. 1268, 21 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9295.
O processo judicial telemático: considerações propedêuticas acerca de sua definição e denominação. Jus Navigandi , Teresina, a. 11, n. 1268, 21 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9296.
O processo judicial telemático enquanto ferramenta de gestão do conhecimento, das causas e dos tribunais. Jus Navigandi , Teresina, a. 11, n. 1266, 19 dez. 2006. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/9299.
Luz no fim do túnel. Jornal do Commercio , Recife, 6 jan. 2007. Artigos.
Ano novo, Justiça nova!. Diário de Pernambuco , Recife, 2 jan. 2007. Opinião.
Sigilo bancário e Administração Tributária brasileira. Brasília: Advocacia-Geral da União, 2013.
O acesso direto da Administração Tributária aos dados bancários dos contribuintes: mais do que legal e constitucional, uma exigência republicana. In: SARAIVA FILHO, Oswaldo Othon de Pontes; GUIMARÃES, Vasco Branco. (Org.). Sigilos bancário e fiscal: homenagem ao jurista José Carlos Moreira Alves. 2. ed., ver. e ampl. Belo Horizonte: Fórum, 2015. p. 705-835.
(In)justiça social por meio dos tributos: a finalidade redistributiva da tributação e a regressividade da matriz tributária brasileira. In: GASSEN, Valcir. (Org.). Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Direito Tributário. 1. ed. Brasília: Consulex, 2012, p. 149-191.
O princípio da publicidade no processo judicial telemático e suas repercussões na legitimidade democrática do poder judiciário brasileiro. In: PAVIONE, Lucas dos Santos; SILVA, Luiz Antonio Miranda Amorim. (Org.). Temas aprofundados da Advocacia Geral da União - AGU . Salvador: Juspodivm, 2012, p. 831-858.
Ver também: Currículo Lattes