Hélio Silvio Ourém Campos
PRODUÇÃO INTELECTUAL
Juiz Federal da 6ª Vara Federal
Dignidade da pessoa e impostos. Revista da Ordem dos Advogados, Lisboa - Portugal, a. 81, v. I/II, p. 57-84, jan./jun. 2021. Colaboração: Diogo Leite de Campos.A anterioridade da Lei Criminal e sua relação com o Sistema de Precedentes Obrigatórios. Revista Magister de Direito Penal e Processual Penal, Porto Alegre, v. 17, n. 98, p. 50-72, out./nov. 2020. Colaboração: Jorge André de Carvalho Mendonça.
A imunidade tributária dos templos e o conceito de religião no Supremo Tribunal Federal. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , v. 15, n. 2, p. 1-35, 2020. Colaboração: Rogério Roberto Gonçalves de Abreu e Virgínia Colares.Aplicação de alíquotas progressivas ao Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI. Direito Público , Porto Alegre, v. 15, n. 87, p. 181-210, maio/jun. 2019. Colaboração: Luis Felipe Monteiro Veloso da Silveira.
ITBI: a firmação do princípio da capacidade contributiva. O Direito , Lisboa, Portugal, v. 150, n. 2, p. 247-272, 2018. Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
Colaboração entre as fazendas públicas na vigência da lei complementar 105/2001. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , Rio de Janeiro, n. 33, p. 194-214, jun. 2018. Colaboração: Breno Duarte Ribeiro de Oliveira.
(In)constitucionalidade e o desvio da finalidade da receita das contribuições especiais?: um estudo sobre a contribuição de iluminação pública em tempo de crise orçamentaria. Revista Jurídica Luso-Brasileira - RJLB, Lisboa, Portugal, v. 4, n. 3, p. 473-503, 2018. Colaboração: José Jefferson de Andrade Vaz.
Desenvolvimento econômico, sociedade e meio ambiente: uma análise crítica sobre a Zona Franca de Manaus. Revista Internacional Consinter de Direito , Porto, Portugal, v. 4, n. 6, p. 329-348, jan./jun. 2018. Colaboração: Maria Ivanúcia Mariz Erminio.
Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras. Revista CEJ , Brasília, v.21, n. 73, set/dez. 2017. Colaboração: João Batista do Rego.
Procuradoria Fiscal do Município do Recife: um estudo sobre sua organização, estrutura e funcionamento. Direito da Cidade , Rio de Janeiro, v. 9, n. 1, p. 313-341, 2017. Colaboração: Alberes José Quintans de Freitas Júnior.
Extinção da punibilidade pelo pagamento integral do débito tributário em decisão do STF: (des)criminalização dos ilícitos fiscais?. Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM , Santa Maria - RS, v. 12, n. 3, p. 735-767, 2017. Colaboração: Sheyla Canuto Barbosa Freire.
Capacidade contributiva, seletividade e ISS: por um sistema tributário progressivo e isonômico. Direito Federal: revista da Ajufe, Brasília, v. 30, n. 96, p. 427-436, 2017. Colaboração: Daniele Késia Marcelino dos Prazeres.
A imunidade tributária das entidades religiosas. Revista Sodebras , v. 12, n. 134, p. 12-17, fev. 2017. Colaboração: Thiago Paraíso Vilela Santana.
Inadmissibilidade da prova ilícita: reposicionamento conforme Robert Alexy. Direitos Fundamentais & Justiça , Porto Alegre, v. 11, n. 36, p. 203-219, jan./jun. 2017. Colaboração: Lucas Sampaio Muniz da Cunha.
Direitos tributários, pátrio e alemão, à luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada. O Direito , Lisboa, Portugal, v. 149, n. 1, p. p. 153-173, 2017. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar.
O imposto sobre grandes fortunas no Brasil e a possível retirada desse dispositivo da CF/88. Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 25, n. 134, p. 243-276, maio/jun. 2017.
Execução fiscal : redirecionamento, desfavorecimento do sócio-gerente, dissolução irregular da empresa: análise dos aspectos controvertidos. Revista Direito Tributário Atual , São Paulo, n. 35, p. 210-229 2016.
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato. Revista Quaestio Iuris , Rio de Janeiro, v. 9, n. 2, p. 1194-1211, jan. 2016. Colaboração: Dóris de Souza Castelo Branco.
Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBI. Revista Jurídica da Presidência , Brasília, v. 17, n. 113, p. 521-545, out.2015 / jan.2016. Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.l.
Isonomia tributária a partir do recurso especial representativo de controvérsia. Revista Justiça Fiscal, Brasília, v. 7, n. 25, p. 21-29, out. 2015; Informativo Jurídico Consulex , Brasília, v. 28, n. 12, p. 16-20, mar. 2014. Colaboração: Paulo Lins de Souza Times.
A incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. Revista CEJ , Brasília, v. 19, n. 65, p. 97-109, jan./abr. 2015. Colaboração: Márcio Clemente Lima de Barros e Silva Filho.
A Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada aos Grupos Econômicos de fato à luz do Direito Tributário Brasileiro. Revista SODEBRAS , Brasília, v. 10, n. 117, p. 279-284, set. 2015. Colaboração: Maria da Conceição Silva da Fonseca.
Constituição, Atividade Financeira do Estado e Federalismo. Revista Direito e Justiça: reflexões sociojurídicas, Santo Ângelo-RS, v. 15 n. 24, p. 181-194, maio, 2015. Colaboração: Raymundo Juliano Feitosa.
A incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de família. JusTocantins, Tocantins, p. 1-8, 26 out. 2015. Colaboração: Katarina de Kássia Barbosa Flôr. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/artigos-29639-a-incidencia-do-iptu-sobre-a-impenhorabilidade-do-bem-de-familia.html.
Planejamento tributário: uma análise de Direito Comparado. JusTocantins , Tocantins, p. 1-8, 26 maio 2015. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/artigos-26906-planejamento-tributario-uma-analise-de-direito-comparado.html.
Ação civil pública: um dilema referente ao patrimônio histórico e ambiental à luz de um paradigma em juízo. O Direito , Coimbra, v. 147 n. 3, p.603-648, 2015.
O Superior Tribunal de Justiça e o recurso especial repetitivo. O Direito , Coimbra, v. 146, n. 4, p. 845-864, 2014. Colaboração: Nicolas Mendonça Coelho de Araújo.
A moral e o seu valor. JusTocantis , Tocantins , p. 1-5, 14 jun. 2014. Disponível em : http://www.justocantins.com.br/artigos-23269-a-moral-e-o-seu-valor.html.
Análise e estudo da tributação no Brasil: um novo foco para as universidades Revista Jurídica Consulex , Brasília, v. 18, n. 417, p. 6-8, jun. 2014.
"Lavagem de dinheiro" no Brasil e Colômbia: direito tributário transconstitucional e a relativização da coisa julgada. Revista CEJ , Brasília, v. 18, n. 63, p. 120-126, maio/ago. 2014. Colaboração: Valéria de Pina Santos.
Breve estudo comparado entre o ISS brasileiro e IVA lusitano. Revista CEJ , Brasília, v. 18, n. 62, p. 114-121, jan./abr. 2014. Colaboração: Thiago Augusto A. da Silva.
O direito tributário na sociedade de risco. O Direito , Coimbra, v. 146, n. 1, p. 105-117, 2014.
Uma visão holística da sistemática de incidência do ICMS sobre combustíveis. Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 21, n. 113, p. 117-131, nov./dez. 2013.
A modulação dos efeitos de declaração de inconstitucionalidade tributária: função política de corte institucional? Revista Jurídica da Seção Judiciária de Pernambuco , n. 6, p. 89-126, 2013. Colaboração: Luciana de A. Macieira Bandeira.
É possível haver responsabilidade sem culpa no direito tributário? Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, n. 110, p. 225- 254, maio/jun. 2013. Colaboração: Juliana Endriss C. Campello
O Finor e o desenvolvimento regional: procedimento e efetividade. JusTocantins , Tocantins, 13 mar. 2013. Disponível em: https://www.justocantins.com.br/artigos-15299-o-finor-e-o-desenvolvimento-regional-procedimento-e-efetividade.html Revista IOB de direito administrativo , São Paulo, v. 3, n. 35, p. 76-126, nov. 2008.
Direitos tributários, brasileiro e alemão, á luz dos conceitos de fato jurídico, segurança jurídica e relativização da coisa julgada. Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, v. 21, n. 108, p. 89-110, jan./fev. 2013. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar.
A utilização dos institutos uniformizadores do Common Law na efetivação dos princípios da Isonomia e Segurança Jurídica no Direito Brasileiro (The use of the Common Law offices uniformizadores effective on the principles of Safety and legal Equality Brazilian Law). Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n. 100, p. 213-252, nov./dez. 2012.
Ulisses x Hércules: o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade = Ulisses x Hércules: the brazilian judiciary profile concerning unconstitutionality decisions. Revista CEJ , Brasília, v. 16, n. 58, p. 58-64, set./dez. 2012. Colaboração: Luciana de Assunção Macieira Bandeira.
A imunidade religiosa na perspectiva do direito tributário brasileiro. Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, n. 105, p. 47-78, jul./ago.2012. Colaboração: Luiz Mesquita Filho.
Política, Sonegação e Financiamento de Campanhas. JusTocantins , Tocantins, p. 1-5, 19 jul. 2012. Disponível em: http://www.justocantins.com.br/eleicoes-10370-politica-sonegacao-e-financiamento-de-campanhas.html .
Ulisses x Hércules: uma tentativa de traçar o perfil do judiciário brasileiro nas decisões de inconstitucionalidade. Revista Eletrônica Jurídica - REJUR , v. 1, p. 1-9, 2012. Colaboração: L. A. M. Bandeira.
Financiamento público de campanhas eleitorais. Estudos Eleitorais , Brasília, v. 7, n. 2, p. 25-45, maio/ago. 2012. Colaboração: Moises Pereira de Assis Junior.
Recurso especial repetitivo: paradigma e segurança jurídica. Revista CEJ , Brasília, v. 16, n. 57, p. 57-66, maio/ago. 2012; Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, n. 103, p. 363- 386, mar./abr.2012. Colaborações: Nicolas Mendonça Coelho de Araújo.
A relação obrigacional tributária: construção e aplicação da norma jurídica. Revista Jurídica da Presidência , Brasília, v. 14, n. 102, p. 213-231, fev./maio 2012. Colaboração: Rodrigo de Moraes Pinheiro Chaves.
Ministério Público Federal Local versus Ministério Público Federal Regional: um esforço de integração e de efetividade no processo – ou a relação processual como uma obrigação de resultado. O Direito, Coimbra, v. 144, n. 1, p. 105-115, 2012; Revista Diálogo e Interação , Cornélio Procópio-PR, v. 1, 2009. Colaboração: Beatriz Costa Siqueira.
O lobby e a lei. Revista da Faculdade de Direito da UERJ , Rio de Janeiro, v. 1, n. 19, jun./dez. 2011; O Direito , Coimbra, v. 142, n. 1, p. 129-145, 2010; Revista da ESMAPE, Recife, v. 14, n. 29, p. 195- 218, jan./jun.2009.
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. Tributação em Revista , Brasília, v. 17, n. 59, p. 36-46, abr./jun. 2011 ; Revista da ESMAPE , Recife, v. 11, p. 21-35, 2008.
Universidade da Califórnia versus Allan Bakke: a discriminação reversa e a democracia inclusiva no Brasil. O Direito , Coimbra, v. 143, n. 3, p. 489-496, 2011 ; Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais - UniBrasil, Curitiba, v. 2, n. 13, p. 214-232, 2011.
Conselho Administrativo de Recusos Fiscais – CARF. Revista da ESMAPE , Recife, v. 15, n. 32, p. 257-286, jul./dez. 2010. Colaborações: Eduardo Martins Neiva Monteiro
A competência tributária municipal e o meio ambiente. Revista Tributária e de Finanças Públicas , São Paulo, n. 96, p. 19-38, jan./fev. 2011. Colaboração: Francisco Pablo Feitosa Gonçalves.
Das leis reforçadas no Brasil: uma lembrança da doutrina européia. Aspectos tributários. Revista ESMAPE , Recife, v. 15, n. 31, p. 221-249, jan./jun. 2010; Revista Jurídica da Presidência, Brasília , v. 12, n. 97, p. 325-349, jun./set. 2010.
As côrtes constitucionais e a dinâmica do poder. O Direito , Coimbra, v. 142, n. 5, p. 989-1003, 2010.
Benefício Assistencial: análise das condições de miserabilidade. Âmbito Jurídico , v. 6, p. 20-28, 2009.
Direito Previdenciário Tributário: um ramo do direito que merece atenção. Âmbito Jurídico , v. 6, p. 30-42, 2009.
O Finor e o desenvolvimento do Nordeste: processos de distribuição e de concentração de renda. Prisma Jurídico , São Paulo, v. 7, n. 1, Ética e Direito, p. 37-57, 2008.
O desenvolvimento globalizado e o Brasil - a reconstrução de um processo. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, v. 17, p. 27-82, 2008.
A instrumentalização do combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos - algo precisa ser feito. Tributação em Revista , Brasília, v. 14, n. 54, p. 38-44, abr./set. 2008.
Sonegação fiscal: efetividade e combate. Revista de Direito Tributário da Associação Paulista de Estudos Tributários - APET , São Paulo, v. 5, n. 20, p. 85-100, 2008.
Segurança jurídica frente ao Estado de Direito no Brasil e o processo de implantação do orçamento participativo. Revista IOB de Direito Administrativo , São Paulo, v. 3, n. 27, p. 86-108, mar. 2008.
Política e sonegação no Brasil: atraso social. Revista da ESMAPE , Recife, v. 12, n. 25, p.125-136, jan./jun. 2007. Tomo 1. Colaboração do Juiz Federal Substituto Gustavo Mazzocchi.
Processo constitucional democrático e organização de poderes: uma evolução histórica. Revista de Direito Constitucional e Internacional , São Paulo, v. 14, n. 57, p. 56-61, out./dez. 2006; Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP , Recife, v. 2, n. 2, p. 91-120 jan./dez. 2003.
Globalização e ética. Revista da ESMAPE , Recife, v. 11, n. 23, p. 85-114, jan./jun. 2006.
O desenvolvimento globalizado e as "leis descartáveis" no Brasil. Revista da ESMAPE , Recife, v. 10, n. 22, p. 137-190, jul./dez. 2005.
O estado dogmático e os tributos nas constituições. Revista CEJ , Brasília, n.29, p. 111-125, abr./jun. 2005.
Questão de repercussão geral: propostas. Revista da ESMAPE , Recife, v. 10, n. 21, p. 221-236, jan./jun. 2005.
O processo constitucional tributário. Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP , Recife, v. 3, p. 63-127, 2005. Colaboração: A. C. E. Silva, A. Pimentel, F. C. Pereira, L. G. Gouveia, S. T. Teixeira e W. M. Agra.
Segurança jurídica: liberdade e elisão. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, a. 23, n. 79, p. 241-255, 1. sem. de 2005; Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife n. 4, p. 49-63, dez. 2002; Jus et fides, Recife, v. 2, n. 2, p. 73-92 dez. 2002.
Segurança jurídica: valores e expressões objetivas. Revista do Tribunal Regional Federal da 5. Região , Recife, n. 58, p. 13-44, out./dez.2004; Revista da ESMAPE , Recife, n. 20, v. 9, p. 341-380, jul./dez, 2004. t.1; Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v.22, n. 78, p. 167-194, out./dez. 2004.
Fundamentalismo, estado de direito e organização de poderes: uma evolução histórica. Revista Jus et fides , Recife, v. 3, n. 1/2, p. 09-36 Jul/2003-Jul/2004.
Normas gerais de direito tributário. Revista da ESMAPE , Recife, v. 9, n. 19, p. 129-148, jan./jun. 2004.
O estado de direito no século XXI: desafios e opções. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 21, n. 75/76, p. 295-318, jan./jun. 2004; Revista da ESMAPE , Recife, v. 8, n. 18, p. 283-341, jul./dez. 2003; Revista da Pós-Graduação em Direito da UNICAP , Recife, v. 1, n. 1, p. 173-206 jan./dez. 2002.
O Brasil: uma breve visão histórica do Estado, das constituições e dos tributos. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 6, p. 75-123, abr. 2004; Revista Jurídica da Procuradoria Geral da Fazenda Estadual, Belo Horizonte , n. 44, p. 9-47, out./dez. 2001.
Estado de direito e organização de poderes: uma evolução histórica. Revista da ESMAPE , Recife, v. 7/8, n. 16/17, p. 281-309, jul./dez. 2002, jan./dez. 2003.
O Direito pelo avesso. Jus et fides , Recife, v. 2, n. 1, p. 154-159 Jul-Jul/2002.
Procura-se um artigo da Constituição da República. Revista ESMAFE: Escola de Magistratura Federal da 5. Região, Recife, n. 1, p. 223-227, jan. 2001.
Lourival Vilanova / Torquato Castro: causalidade e relação no direito / teoria da situação jurídica em direito privado nacional. Revista da ESMAPE , Recife, v. 5, n. 12, p. 313-349, jul./dez. 2000.
A reforma administrativa. Direito Federal: Revista da AJUFE, Brasília, v. 19, n. 65, p. 81-87, out./dez. 2000; Revista CEJ RN , Natal, v. 4, n. 5, p. 37-44, nov. 1998.
Dos crimes contra a ordem tributária no Brasil. [S.l] : [s.n.] , [200?] (Folheto)
Guerra fiscal. Revista da AJUFE , Brasília, v. 18, n. 61, p. 53-76, abr./jun. 1999.
Direito financeiro. Informativo consulex , São Paulo, v. 12, n. 42, p. 1211-1210, out. 1998.
De 88 em diante. Revista da ESMAPE , Recife, v. 3, n. 7, p. 339-366, jan./jun. 1998.
Os Princípios e o Direito. Revista da ESMAPE , Recife, v. 2, n. 3, p. 177-183, jan./mar. 1997. Revista CEJ/RN, Natal, v. 3, n. 1, p. 137-142, dez. 1997.
Um congresso em homenagem a Geraldo Ataliba. Revista da ESMAPE , Recife, v. 2, n. 3, p. 185-190, jan./mar. 1997.
O INSS em debate. Revista da ESMAPE , Recife, v. 2, n. 6, p. 243-247, out./ dez. 1997.
Da igualdade. Revista da ESMAPE , Recife, v. 2, n. 5, p. 269-314, jul./ set. 1997.
Plano de seguridade social do servidor público federal: validade da contribuição. Revista da ESMAPE , Recife, v.1, n. 2, p. 240-248, nov. 1996.
Cofins : três questões tributárias. Revista da ESMAPE , Recife, v. 1, n. 1, p.74-98, jun. 1996.
Critérios epistemológicos. Cadernos CCS , Recife, v. 1, n. 1, p. 31-33, jan. 1996.
Estudos preliminares do gênero a espécie juridico-normativa. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco , Recife, n. 4, p. 135-153, 1993.
Estado de direito e Brasil. Revista do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco , Recife, n. 3, p. 53-69, jan. 1991.
Criminalidade fiscal e a impunidade no Brasil. Jornal Carta Forense, São Paulo , 4 abr. 2011. Disponível em: http://www.cartaforense.com.br/conteudo/artigos/ criminalidade-fiscal-e-a-impunidade-no-brasil/6854
O Brasil precisa dar valor ao Brasil - parte I. Diário de Pernambuco , Recife, 22 set. 2007.
Rosseau e o processo democrático. Diário de Pernambuco , Recife, 22 ago. 2007.
Ética, Rosseau e o ensino jurídico. Jornal do Commercio , Recife, 18 ago. 2005. Caderno de Economia. p. 3.
Memórias de um doutorado na Universidade de Lisboa: Segurança jurídica, lacunas, silêncio eloquente e legislações provisórias. Andradina: Meraki, 2022.
O Direito Tributário no século XXI: pontes entre academia e a prática forense. Andradina: Meraki, 2022. (Org.).
O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense: três questões atuais: uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI. Andradina: Meraki, 2021. (Org.).
O Direito Tributário Comunitário: um ramo jurídico em ascensão. Recife: APPODI - Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito, 2015. (Org.). Colaboração: Raymundo Juliano Rego Feitosa.
Processo e jurisdição II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. (Org.). Colaboração: Sérgio Torres Teixeira. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI). Disponível em : http://publicadireito.com.br/publicacao/ufpb/livro.php?gt=198
Uma contribuição ao Direito Tributário comparado, a partir do Brasil . Recife: Edição do Autor, 2014. Colaboração: Arthur Pinheiro Alencar e Rayane Gomes Dornelas.
Entre o passado e o futuro: uma contribuição ao estudo do direito público luso-brasileiro. Recife: Editora da ESMAPE, 2012.
O poder da lei versus a lei do poder : a relativização da lei tributária. Brasília : CJF , 2011. (Série monografias do CEJ, 11). Disponível em: http://www.jf.jus.br/ojs2/index.php/mono/issue/view/86/showToc
Economia versus democracia : o princípio da legalidade em um Brasil globalizado. Recife: Edição do Autor, 2010.
A constituição brasileira de 1988 e o princípio da segurança jurídica no âmbito das medidas provisórias tributárias. Recife: Companhia Editora de Pernambuco, 2007. 3 v.
Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBI. In: CAMPOS, Helio Silvio Ourém (Org.). O Direito Tributário no século XXI: pontes entre academia e a prática forense. Andradina: Meraki, 2022. p. 13-42. Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
Responsabilidade tributária e grupo econômico de fato. In: CAMPOS, Helio Silvio Ourém (Org.). O Direito Tributário no século XXI: pontes entre academia e a prática forense. Andradina: Meraki, 2022. p. 43-60. Colaboração: Dóris de Souza Castelo Branco.
Análise Crítica do caso Apple X Irlanda sob a ótica do BEPS. In: GOMES, Fábio Luiz (Coord.). Reforma tributária<s/trong>: tributação, desenvolvimento e economia digital. São Paulo: Almedina, 2022. p. 1-20.
Seletividade. In: GOMES, Fábio Luiz (Coord.). Saneamento Básico: aspectos jurídicos. Rio de Janeiro: Almedina, 2021. p. 01-15.
Tributação sobre o consumo de bens e serviços: vantagens, desvantagens e a alternativa substitutiva de tributação sobre a renda. In: VASCONCELOS, Adaylson Wagner Sousa de (Org.). Ciências jurídicas: fundamentação, participação e efetividade 2. Ponta Grossa/PR: Atena Editora, 2021, v. 2. p. 172-182.
Concretização do princípio da capacidade contributiva no ITBI. In: CAMPOS, Helio Silvio Ourém (Org.). O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense: três questões atuais: uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI. Andradina: Meraki, 2021. p. 17-44. Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
A Incidência do IPI na importação de veículo automotor por pessoa física para uso próprio. In: CAMPOS, Helio Silvio Ourém (Org.). O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense: três questões atuais: uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI. Andradina: Meraki, 2021. p. 45-88.
A contribuição do ICMS socioambiental no Estado de Pernambuco. In: CAMPOS, Helio Silvio Ourém (Org.). O Direito Tributário Brasileiro na praxe forense: três questões atuais: uma colaboração ao estudo do IPI, ICMS e ITBI. Andradina: Meraki, 2021. p. 89-133. Colaboração: João Batista do Rego.
IPTU verde e os impactos para a preservação ambiental na cidade do Recife/PE. In: DANTAS, José André Wanderley; ROSENBLATT, Paulo. (Org.). Direito tributário: os 30 anos do Sistema Tributário Nacional na constituição: estudos em homenagem a Ricardo Lobo Torres. Recife: CEPE, 2018, v. 1, p. 183-222. Colaboração: Críssia da Silva Miranda.
Segurança jurídica: o equilíbrio entre a liberdade e o planejamento tributário. In:, MACEI, Demetrius Nichele; MEIRA, Liziane Angelotti; MURTA, Antônio Carlos Diniz (Coords.). Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 231-250. (XXIV Encontro Nacional do CONPEDI). Colaboração: Alana Gemara Lopes Nunes Menezes.
Análise do voto do Ministro Moreira Alves no RE Nº 153771-0 MG, do Supremo Tribunal Federal, com base na teoria da argumentação jurídica de Alexy. In: MURTA, Antônio Carlos Diniz; BUFFON, Marciano; BELTRAMI, .Andrés Javier Blanco (Coords.). Direito tributário e financeiro II. Florianópolis: CONPEDI, 2016, v. 2, p. 214- 234. (V Encontro Internacional do CONPEDI Montevidéu, Uruguai). Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
Estado de direito e organização de poderes uma evolução histórica. In: OLIVEIRA, José André Wanderley Dantas de; ROSENBLATT, Paulo. (Org.). Direito Tributário: comemoração dos 50 anos do Código Tributário Nacional : estudos em homenagem a Souto Maior Borges. Recife: Nossa Livraria, 2016, p. 185-212.
Recurso Especial representativo de controvérsia em matéria tributária. In: CUNHA, Leonardo José Carneiro da; SOUZA JÚNIOR, Antônio Carlos F. de (Coord.). Novo CPC e o Processo Tributário. São Paulo: FocoFiscal, 2015, p. 1-288. Colaboração: Paulo Lins de Souza Times.
A Lei Tributária no Brasil: um processo em permanente construção. In: MURTA, Antonio Carlos Diniz; PADILHA, Norma Sueli. (Org.). I Encontro de Internacionalização do CONPEDI. Barcelona: Ediciones Laborum, 2015, v. 12, p. 97-130.
O Brasil : atos institucionais, atos complementares, emendas constitucionais: uma contribuição histórica ao estudo do Direito Tributário no século XXI. In: PEDROSO, Vanessa Alexsandra de Melo; LEITE, Glauco Salomão; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Direitos Fundamentais: desafios à sua concretização. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2015, p. 87-103.
Incidência do IPTU sobre a impenhorabilidade do bem de familia. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo, hermenêutica e efetividade dos direitos I. Recife: Associação Pernambucana de Pós-graduandos em Direito - APPODI, 2015, p. 51-65. Colaboração: Katarina de Kássia Barbosa Flôr.
Os efeitos do financiamento eleitoral nas desonerações fiscais brasileiras. In: PIMENTEL, Alexandre Freire; BARROSO, Fábio Túlio; GOUVEIA, Lúcio Grassi de. (Org.). Processo hermenêutica e efetividade dos direitos II. Recife: Instituto Pernambucano de Estudos Tributários - IPET, 2015, v. 2, p. 52-?. Colaboração: João Batista do Rego.
O princípio da capacidade contributiva e sua efetivação no ITBI. In: FRATTARI, Rafhael, LIMA, Renata Albuquerque, FEITOSA, Raymundo Juliano (Coord.). Direito tributário e financeiro I . Florianópolis: CONPEDI, 2015, v. 1, p. 318-341. (XXIV Congresso Nacional do CONPEDI). Colaboração: Albert August Walter Van Drunen.
A Contribuição de melhoria: um tributo convenientemente abandonado e quase esquecido no direito brasileiro. In: MACEI, Demetrius Nichele; DIAS, Maria Tereza Fonseca; COUTINHO, João Hélio de Farias Moraes (Coord.). Direito Tributário II. Florianópolis: CONPEDI, 2014. v. 2. p. 401-429. (XXIII Congresso Nacional do CONPEDI). Colaboração: Alessandra Silveira Garcia.
Política, sonegação e financiamento de campanhas. In: COÊLHO, Marcus Vinícius Furtado; AGRA, Walber de Moura (Coord.). Direito eleitoral e democracia: desafios e perspectivas. Brasília: OAB, Conselho Federal, 2010. p. 139-149.
Desenvolvimento regional: fundos fiscais. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2009. v. 4. p. 153-204.
O Combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos. In: ZAVERUCHA, Jorge; OLIVEIRA, Adriano; NASCIMENTO, Armando (Org.). Segurança pública e a ordem social. Recife: Editora Universitária da UFPE, 2007. p. 321-332.
O direito de defesa do contribuinte adimplente e a fraude. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2007. v. 3. p. 177-186.
Relevância: processo e jurisprudência. In: SEVERO NETO, Manoel. (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006, p. 271-282.
Segurança jurídica e expressões objetivas. In: SEVERO NETO, Manoel (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006. p. 283-308.
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade. Revista de Direito Tributário da Apet , São Paulo, v. 6 n. 21, p. 45-67 mar. 2009.
O "Rico Pobre" ou o combate à sonegação fiscal como um meio de defesa do contribuinte que paga os seus tributos - algo precisa ser feito. In: ZAVERUCHA, Jorge; OLIVEIRA, Adriano; NASCIMENTO, Armando Luís do (Org.). (In) segurança pública e a ordem social. Recife: Editora Universitária - UFPE, 2007, p. 321-332.
Súmulas. In: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES (Org.). Ementário de jurisprudência selecionada: súmulas e questões de ordem. Brasília, 2007, p. 07-151.
O direito de defesa do contribuinte adimplente e a fraude. In: NETO, Manoel Severo (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2007, v. 3, p. 177-186.
Política e processos fiscais. In: NETO, Manoel Severo (Org.). Direito, cidadania e Processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches, 2007, v. 3, p. 343-350.
A Sonegação Fiscal e o Princípio da Efetividade no Processo. Direito, jurisdição & processo. Recife: Nossa Livraria, 2006, p. ?.
Reintegração em cargo público e o procedimento administrativo. Boletim de Jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 5ª Região , Recife, v. 195, p. 26-27, 2006.
Crimes de Sonegação Fiscal e efetividade processual. Redução de tributos mediante fraude. Boletim de Jurisprudência do Tribunal Regional da 5ª Região , Recife, v. 195, p. 105-111, 2006.
Relevância: processo e jurisprudêcia. In: NETO, Manoel Severo (Org.). Direito, cidadania e processo. Recife: Fundação Antônio dos Santos Abranches - FASA, 2006, p. 271-282.
O Estado Dogmático e o Processo Constitucional Tributário. Direito, jurisdição & processo. Recife: Nossa Livraria Editora, 2005, p. 63-101.
Os Juizados Especiais Federais no Brasil. In: CONGRESSO MUNDIAL DE DIREITO PROCESSUAL (Civil, Penal, Trabalhista, Constitucional e Administrativo), 2., 2005, Recife. Anais... Recife, 2005.
Reforma Universitária. In: SEMINÁRIOS SOBRE REFORMA UNIVERSITÁRIA, 2005, Recife. Anais... Recife: Justiça Federal, 2005.
Economicidade na Organização - JEF. In: SEMINÁRIO: PROGRAMA ECONOMICIDADE NA ORGANIZAÇÃO - JEF, 2004, Brasília. Anais... Brasília: Conselho da Justiça Federal, 2004.
Democracia e Orçamento Participativo. In: CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL, 4., 2003, Recife. Anais... Recife, 2003.
Direito Comparado e Função Normativa do Poder Executivo. In: EVENTO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 6ª REGIÃO, 2001, Recife. Anais... Recife, 2001.
Custas Processuais. In: CICLO DE ESTUDOS SOBRE OS ASPECTOS PRÁTICOS DO PROCESSO CIVIL NA JUSTIÇA FEDERAL, 1996, Recife. Anais... Recife, 1996. p. 15-35.
Cofins - três questões tributárias. In: ENCONTRO DE PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL E JUÍZES FEDERAIS, 1996, Brasília. Anais... Brasília: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 1996. v. 04. p. 62-79.
Os princípios e o direito. In: ENCONTRO DOS PROCURADORES DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, 1996, Brasília. Anais... Brasília: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, 1996. v. 3. p. 21-25.
Análise e estudo da tributação no Brasil : um novo foco para as universidades. Consulex : revista jurídica, Brasília, v. 18, n. 417, p. 6-8, jun. 2014.
Ver também: Currículo Lattes
