Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção do nos processos que tratam de benefícios previdenciários de RITO INVERTIDO incapacidade e assistencial nos termos da Lei 14.331/2022.
Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 16 jun. 2023.
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Obs.: Altera a Portaria DF nº 88 de 18/07/2022, no que tange aos Anexos II e III.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36, p. 06-14, 23 fev. 2023.
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 134, p. 03-12, 18 jul. 2022.
Obs.: Alterada pela Portaria DF nº 14 de 17/02/2023, no que tange aos Anexos II e III.
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração e análise dos artefatos necessários para contratação de Certificados Digitais Padrão ICP - Brasil para pessoa física do tipo A3.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 07, 17 jul. 2016.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Estabelece que haverá expediente nesta 8ª Vara, no dia 28 de outubro de 2004, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando o gozo do referido feriado para o dia 29 de outubro de 2004.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área administrativa, no âmbito da Subdiretoria do Foro des.
- Comissão: Raimundo Américo Soares Netto (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Edgar Alvers Filho (Suplente) e Maria Alves Novaes Diniz Carvalho (Suplente).
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 220, p. 1, 22 nov. 2003.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2002
153 13/03/2002
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002.
2001
138 29/11/2001
Suspende, no dia 31/11/2001, todo o expediente destinado ao atendimento do público, relativamente aos processos de natureza cível, excetuadas as execuções fiscais; Determina a prorrogação, para o 1º (primeiro) dia útil dos prazos que estiverem vencendo no dia acima mencionado ou atingidos.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 18, nov. 2001
130 19/10/2001
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 15, nov. 2001.
2000
60 03/03/2000
Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 8 do corrente mês de março de 2000.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2000.
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção do nos processos que tratam de benefícios previdenciários de RITO INVERTIDO incapacidade e assistencial nos termos da Lei 14.331/2022.
Disponibilização: Diário da Justiça Eletrônico SJPE, Recife, n. 112, p. 1-2, 16 jun. 2023.
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Obs.: Altera a Portaria DF nº 88 de 18/07/2022, no que tange aos Anexos II e III.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 36, p. 06-14, 23 fev. 2023.
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da Subseção Judiciária de Petrolina com a adoção da INSTRUÇÃO CONCENTRADA PARA FINS DE ACORDO nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 134, p. 03-12, 18 jul. 2022.
Obs.: Alterada pela Portaria DF nº 14 de 17/02/2023, no que tange aos Anexos II e III.
Institui a Equipe de Planejamento da Contratação, responsável pela elaboração e análise dos artefatos necessários para contratação de Certificados Digitais Padrão ICP - Brasil para pessoa física do tipo A3.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 132, p. 07, 17 jul. 2016.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Estabelece que haverá expediente nesta 8ª Vara, no dia 28 de outubro de 2004, data destinada à comemoração do Dia do Servidor Público, adiando o gozo do referido feriado para o dia 29 de outubro de 2004.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Institui a Comissão de Seleção de Estágio, na área administrativa, no âmbito da Subdiretoria do Foro des.
- Comissão: Raimundo Américo Soares Netto (Presidente), Silvana Maria Carvalho de Brito e Francisco Rocha de Alencar. Edgar Alvers Filho (Suplente) e Maria Alves Novaes Diniz Carvalho (Suplente).
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 220, p. 1, 22 nov. 2003.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
2002
153 13/03/2002
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2002.
2001
138 29/11/2001
Suspende, no dia 31/11/2001, todo o expediente destinado ao atendimento do público, relativamente aos processos de natureza cível, excetuadas as execuções fiscais; Determina a prorrogação, para o 1º (primeiro) dia útil dos prazos que estiverem vencendo no dia acima mencionado ou atingidos.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 18, nov. 2001
130 19/10/2001
Estabelece o horário de expediente para funcionamento da 8º Vara e o horário para o atendimento ao publico.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 11, p. 15, nov. 2001.
2000
60 03/03/2000
Suspende o expediente da 8º vara Federal de Pernambuco e da Subdiretoria do Foro de Petrolina no dia 8 do corrente mês de março de 2000.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 15, mar. 2000.
