Suspende, temporariamente, a concessão de auxílio transporte aos servidores lotados nas Varas Federai do interior do Estado, que declarem(raram) ter residência fora de suas respectivas sedes de lotação, até que reste regulamentada a questão pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 147, p. 1, 5 ago. 2005.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Altera o valor contido no item 10.1, da Ordem de Serviço n.º 020/98-DF que regulamenta o uso do serviço de telefonia nesta Seção Judiciária.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
ORDENS DE SERVIÇO - 2005
Ordens de Serviço - Direção do Foro | Década de 2000
Suspende, temporariamente, a concessão de auxílio transporte aos servidores lotados nas Varas Federai do interior do Estado, que declarem(raram) ter residência fora de suas respectivas sedes de lotação, até que reste regulamentada a questão pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 147, p. 1, 5 ago. 2005.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Altera o valor contido no item 10.1, da Ordem de Serviço n.º 020/98-DF que regulamenta o uso do serviço de telefonia nesta Seção Judiciária.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.
Recadastrar os feitos de competência das Varas comuns que foram cadastrados equivocadamente na Distribuição dos Juizados Especiais Federais.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.