Portarias - 28ª Vara (Arcoverde)
Nº Data
Ementa
2024
Dispõe sobre as regras acerca do teletrabalho dos servidores da 28ª Vara Federal/SJPE.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1-2, 29 jan. 2024.
2023
Otimização dos fluxos processuais no âmbito do Juizado Especial Federal Adjunto da 28ª Vara Federal (Subseção Judiciária de Arcoverde) com a adoção da Instrução Concentrada para Fins de Acordo nos processos que tratam de benefícios previdenciários envolvendo segurados especiais.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 61, p. 4-10, 30 mar. 2023.
2013
Revoga as Portarias nº 06 e 07/2013, bem como o item 6 da Portaria nº 05/2013, desta 28ª Vara Federal.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 123, p. 7, 3 jul. 2013.
Obs.: Ementa elaborada a posteriori pela Biblioteca da Seção Judiciária de Pernambuco.