Cria Comissão de incentivo funcional, exercício de 2004, e estabelece procedimentos.
- Comissão: Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Manoel de Oliveira Erhardt, Juiz Ubiratam de Couto Maurício, Francisca de Paula Salazar G. da Veiga Pessoa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos e Rosélia Maria Pardelas.
Determina a critério do Diretor do Foro, que seja requerido, junto à Policia Federal, porte de arma de fogo, estabelece condições e dá outras providências.
Concede reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários da Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Petrolina e dá outras providências.
Cria Comissão Técnica de acompanhamento do contrato nº. 18/2004, referente a elaboração dos projetos executivos e complementares para a construção do prédio sede da 16ª. Vara Federal, em Caruaru.
- Comissão: Júlia Gomes da Costa (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros e Josemar do Carmo Melo.
Cria Comissão de incentivo funcional, exercício de 2004, e estabelece procedimentos.
- Comissão: Juiz Frederico José Pinto de Azevedo, Juiz Manoel de Oliveira Erhardt, Juiz Ubiratam de Couto Maurício, Francisca de Paula Salazar G. da Veiga Pessoa, Alba Lúcia da Câmara Lima Gomes de Mattos e Rosélia Maria Pardelas.
Determina a critério do Diretor do Foro, que seja requerido, junto à Policia Federal, porte de arma de fogo, estabelece condições e dá outras providências.
Concede reembolso com despesas de transportes aos estagiários voluntários da Seção de Apoio Administrativo da Subseção Judiciária de Petrolina e dá outras providências.
Cria Comissão Técnica de acompanhamento do contrato nº. 18/2004, referente a elaboração dos projetos executivos e complementares para a construção do prédio sede da 16ª. Vara Federal, em Caruaru.
- Comissão: Júlia Gomes da Costa (Presidente), Juliana Lemos Nunes, Francisco de Assis Fitipaldi Barros e Josemar do Carmo Melo.