Portarias da Direção do Foro | Década de 2000
Nº Data
Ementa
23/04/2007
Atribui competência à Comissão Permanente de Licitações de Obras e Serviços de Engenharia - CPL/OSE - para elaboração de minutas de convites e o seu processamento e julgamento.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 03, p. 4, maio 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 143-DF, 18/03/2008.
18/04/2007
Designa o MM. Frederico Augusto Leopoldino Koehler, Substituto da [i.e.] na 2ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de maio de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 10, jul. 2007.
17/04/2007
Designa servidoras para atuarem como Oficialas de Justiça ad hoc do Posto Avançado no Distrito de Fernando de Noronha. Servidoras: Geórgia Marinês da Paixão e Silva e Maria Alesandra Bezerra.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 72, p. 1, 19 abr. 2007.
09/04/2007
Designa a MM. Carolina Souza Malta, Substituta da [i.e.] na 3ª Vara, distribuidora dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 30 de abril de 2007.
Publicação: Boletim Informativo, n. 05, p. 11, jul. 2007.
28/03/2007
Designa o MM. José Baptista de Almeida Filho Neto, Substituto da [i.e.] na 7ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de abril de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 14, jul. 2007.
16/03/2007
Designa o MM. César Arthur Cavalcanti de Carvalho, Titular da 13ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 16 a 31 de março de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 13, jul. 2007.
01/03/2007
Designa o MM. Tarcísio Barros Borges, Titular da 14ª Vara, distribuidor dos feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 a 15 de março de 2007.
Publicação: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 05, p. 12, jul. 2007.
19/03/2007
Estabelece condições para utilização, por terceiros, das instalações do Auditório Juiz Francisco Falcão e do Auditório Josafá de Souza Coelho.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 109, p. 1, 14 jun. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 408-DF, de 16/08/2007.
19/03/2007
Designa comissões permanentes de licitações e pregoeiros e respectivas equipes de apoio ao pregão para o processamento e julgamento de licitações.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 53, p. 1, 21 mar. 2007.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 29, fev. 2007.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 143-DF, de 18/03/2008.
13/03/2007
Destitui e indica servidora para presidir Comissão de Avaliação e Descarte de Documentos da Seção Judiciária de Pernambuco. Destitui: Tânia Campinho dos Santos. Indica: Ednalva Germano da Silva.
12/03/2007
Aprova o Regimento Interno da Biblioteca Petrônio Maranhão Gomes de Sá.
Publicação: Diário Oficial [do] Estado de Pernambuco: Poder Judiciário Federal, Recife, n. 50, p. 1, 16 mar. 2007.
Publicada também: Boletim Informativo SJPE, Recife, n. 02, p. 21, fev. 2007.
Obs.: Arts. 15º e 16º alterados pela Portaria nº 293-DF, de 27/06/2008.