PORTARIAS - 2019
Portarias da Direção do Foro | Década de 2010
Nº Data
Ementa
61
13/06/2019
Determina a prorrogação dos prazos processuais na Subseção Judiciária de Recife, Jaboatão dos Guararapes, Cabo de Santo Agostinho e Fórum Social - Juizados Especiais Federais, no dia 13/06/2019.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 110, p. 2, 13 jun. 2019.
59
12/06/2019
Designa os MM.MM. Juízes Federais Bernardo Monteiro Ferraz, Titular da 18ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho, Substituto da [i.e.] na 1ª Vara Federal, Auxiliando na 38ª Vara Federal e Thalynni Maria de Lavor Passos, Titular da 8ª Vara Federal, para responder pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15/04, 16 a 30/04 e 01 a 31/05 de 2019, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 3, 1 jul. 2019.
58
12/06/2019
Designa os MM.MM. Juízes Federais José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal, Katherine Bezerra Carvalho de Melo, Substituta da [i.e.] na 31ª Vara Federal, José Moreira da Silva Neto, Titular da 16ª Vara Federal e Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, para responder pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15/04, 16 a 30/04, 01 a 15/05 e 16 a 31/05 de 2019, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 2, 1 jul. 2019.
57
12/06/2019
Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaquim Lustosa Filho, Titular da 2ª Relatoria da 3ª Turma Recursal Federal, Rafael Tavares da Silva, Substituto da [i.e.] na 19ª Vara Federal, Ethel Francisco Ribeiro, Titular da 34ª Vara Federal e Ivana Mafra Marinho, Titular da 15ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Períodos: 01 a 15/04, 16 a 30/04, 01 a 15/05 e 16 a 31/05 de 2019, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 121, p. 1, 1 jul. 2019.
53
30/01/2019
Suspende o expediente forense na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 25, p. 1, 5 fev. 2019.
52
29/01/2019
Suspende o expediente forense e os prazos processuais na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 2-3, 29 jan. 2019.
51
28/05/2019
Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 29 de janeiro de 2019, na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1-2, 29 jan. 2019.
51
31/05/2019
Altera a data de aplicação da alteração relativa à Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 101, p. 1, 31 maio 2019.
50
27/01/2019
Suspende o expediente forense e prorroga os prazos vencíveis no dia 28 de janeiro de 2019, na Seção Judiciária de Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 20, p. 1, 29 jan. 2019.
48
27/05/2019
Inclui os oficiais das Varas de competência fiscal na composição da Central de Mandados da Subseção Judiciária de Recife e dá outras providências.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 98, p. 3, 28 maio 2019.
Obs.: Ver Portaria nº 145-DF, de 18/09/2018.
45
21/05/2019
Transfere o ponto facultativo, alusivo a Corpus Christi. Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 93, p. 1, 21 maio 2019.
38
09/05/2019
Designa o Coordenador do GES (Grupo Especial de Segurança da JFPE), no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Obs.: Revoga art. 2º da Portaria nº 149-DF, de 04/10/2018.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 85, p. 1, 9 maio 2019.
Obs.: Ver Portaria nº 158-DF de 16/09/2021.
