Portarias da Direção do Foro | Década de 2010
Nº Data
Ementa
15/04/2019
Institui o Conselho Consultivo da Seção Judiciária de Pernambuco e dá outras providências.
Obs.: Revoga Portaria nº 44-DF, de 07/04/2017.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 3-4, 15 abr. 2019.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 65-DF, de 08/04/2021.
15/04/2019
Designa Comissão para adoção dos procedimentos necessários ao repasse, aos regimes próprios de previdência social, dos valores recolhidos indevidamente ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS), referentes às contribuições previdenciárias de servidores que se encontravam cedidos à Justiça Federal de Primeiro Grau em Pernambuco.
- Membros: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ivaldo Severino da Silva, Anastácia Cristina Ferreira, Diego Rafael Cadena da Mata e Evandro Carlos Siqueira de Andrade.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 71, p. 2, 15 abr. 2019.
12/04/2019
Torna sem efeito o Edital nº 4/2019 disponibilizado no Diário Eletrônico Administrativo SJPE nº 69.0/2019, no dia 11/04/2019, passando a vigorar o Edital nº 8/2019, disponibilizado no Diário Judicial Eletrônico, em 12/04/2019, referente ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de Nível Superior da Subseção Judiciária de Recife (Prédio Sede no Jiquiá/Juizados Especiais Federais), Subseção Judiciária de Jaboatão dos Guararapes e Subseções de Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Palmares, Petrolina, Salgueiro, Serra Talhada, com a responsabilidade de prestar apoio à empresa contratada para tal fim.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 70, p. 24, 12 abr. 2019.
11/04/2019
Designa o Coordenador e integrantes do SDI, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco.
Coordenador: Juiz Federal da 13ª Vara, César Arthur Cavalcanti de Carvalho e pelos servidores Ana Cláudia de Lima Aleixo e Antônio Solano Aragão Carneiro Júnior.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 3, 11 abr. 2019.
11/04/2019
Cria, no âmbito da Seção Judiciária de Pernambuco, o Serviço Destacado de Inteligência - SDI.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 69, p. 1-2, 11 abr. 2019.
04/04/2019
Designa Comissão para coordenar a realização do Processo Seletivo para preenchimento de vagas para estágio remunerado de nível superior no âmbito das Subseções Judiciárias de Recife, Arcoverde, Cabo de Santo Agostinho, Caruaru, Garanhuns, Goiana, Palmares, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada.
- Membros: Gizelda Rita de Barros Souza (Presidente), Ayza Roberta Pacheco Ferreira e Cácio Bezerra de Alencar Júnior.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 64, p. 1, 4 abr. 2019.
29/03/2019
Designa os MM.MM. Juízes Federais Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, Arthur Napoleão Teixeira Filho, Titular da 17ª Vara Federal, Jaime Travassos Sarinho,Substituto, Auxiliando na 38ª Vara Federal e Felipe Mota Pimentel de Oliveira, Titular da 38ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 03 [Ouricuri, Petrolina, Salgueiro e Serra Talhada], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/02, 16 a 28/02, 01 a 15/03 e 16 a 31/03 de 2019, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 6, 29 mar. 2019.
29/03/2019
Designa os MM.MM. Juízes Federais Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal, Allan Endry Veras Ferreira, Titular da 28ª Vara Federal, Joaldo Karolmenig de Lima Cavalcanti, Substituto da [i.e.] na 32ª Vara Federal e Tiago Antunes de Aguiar, Titularda 24ª Vara Federal, para responderem pelo Polo 02 [Arcoverde, Caruaru e Garanhuns], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/02, 16 a 28/02, 01 a 15/03 e 16 a 31/03 de 2019, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 5, 29 mar. 2019.
29/03/2019
Designa os MM.MM. Juízes Federais Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz, Titular da 30ª Vara Federal, Polyana Falcão Brito, Titular da 1ª Relatoria da 3ª Turma Recursal, Claudio Kitner, Titular da 3ª Relatoria da 3ª Turma Recursal e Jorge André de Carvalho Mendonça, Titularda 1ª Relatoria da 2ª Turma Recursal, para responderem pelo Polo 01 [Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Jaboatão dos Guararapes, Recife e Palmares], distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providências. Período: 01 a 15/02, 16 a 28/02, 01 a 15/03 e 16 a 31/03 de 2019, respectivamente.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 4, 29 mar. 2019.
29/03/2019
Dispõe sobre a emissão de atestados de capacidade técnica no âmbito da Justiça Federalde Primeiro Grau em Pernambuco.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 60, p. 1-3, 29 mar. 2019.
14/03/2019
Designa comissões permanentes de licitações, pregoeiros e equipes de apoio ao pregão e comissões de análise de amostras para o processamento e julgamento de licitações.
Obs.: Revoga Portaria nº 31-DF, de 14/03/2018.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 50, p. 1-2, 15 mar. 2019.
Obs.: Revogada pela Portaria nº 40-DF, de 17/03/2020.
08/03/2019
Designa os servidores, em exercício de funções de segurança, autorizados a receber o porte institucional de arma de fogo.
Disponibilização: Diário Eletrônico Administrativo SJPE, Recife, n. 45, p. 1, 8 mar. 2019.
