Antecipa e suspende o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, inclusive na 8ª Vara Federal em Petrolina, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga os prazos e dá outras providências.
Designa os Juízos da 1ª Vara e da 6ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providencias. Períodos: 01 de fevereiro e 02 a 15 de fevereiro de 2004, respectivamente.
. Designa o Juízo da 8ª Vara (Petrolina), distribuidor de feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2004.
Designa os Juízos da 12ª Vara, 1ª Vara e 3ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providencias. Períodos: 16 a 21 de janeiro de 2004; 22,23 e 26 a 31 de janeiro de 2004; e de, 24 a 25 de janeiro de 2004, respectivamente.
Antecipa e suspende o expediente da Seção Judiciária de Pernambuco, inclusive na 8ª Vara Federal em Petrolina, em virtude dos festejos carnavalescos, prorroga os prazos e dá outras providências.
Designa os Juízos da 1ª Vara e da 6ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providencias. Períodos: 01 de fevereiro e 02 a 15 de fevereiro de 2004, respectivamente.
. Designa o Juízo da 8ª Vara (Petrolina), distribuidor de feitos, plantonista e dá outras providências. Período: 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2004.
Designa os Juízos da 12ª Vara, 1ª Vara e 3ª Vara, distribuidores dos feitos, plantonistas e dá outras providencias. Períodos: 16 a 21 de janeiro de 2004; 22,23 e 26 a 31 de janeiro de 2004; e de, 24 a 25 de janeiro de 2004, respectivamente.